Alesp ouve diretor da FMRP sobre violência sexual

A segunda audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Alesp sobre os casos de violação de direitos humanos na Faculdade de Medicina da USP ocorreu em 25/11, com a presença dos deputados Adriano Diogo (PT), Marco Aurélio de Souza (PT), Leci Brandão (PCdoB) e Beth Sahão (PT), além de Carlos Gilberto Carlotti Júnior, diretor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), e Alfredo Luiz Jacomo, professor da FMUSP indicado pela Reitoria para acompanhar a sessão.

O reitor M. A. Zago enviou ofício justificando sua ausência e afirmando que a USP tem interesse na apuração dos fatos. José Otávio Costa Auler Júnior, diretor da FMUSP, e Tarcísio Eloy Pessoa de Barros Filho, vice-diretor, também justificaram suas ausências, uma vez que foram igualmente convocados. Também o presidente do Centro Acadêmico Osvaldo  Cruz (CAOC), Murilo Germano, deixou de comparecer.

Com menos público do que a primeira sessão, que trouxe à tona casos de abusos sexuais, racismo e homofobia ocorridos nos dois cursos de Medicina da USP, mas especialmente na capital, a nova audiência deu maior atenção aos casos ocorridos na FMRP.

O deputado Adriano Diogo anunciou que até aquele momento já havia 39 assinaturas favoráveis à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito  (CPI) sobre os abusos sexuais na FMUSP (no dia seguinte, a instalação dessa CPI foi aprovada pelo colégio de líderes da Alesp). Para sua viabilização, algumas outras CPI prece­den­tes tiveram de ser desins­ta­la­das. A previsão é que suas ativi­dades comecem em 11/12.

Estupros na FMRP

O diretor Carlotti contou aos presentes que na FMRP havia conheci­mento de dois casos de assédio sexual. O primeiro deles não foi denunciado, mas como havia rumores sobre o ocorrido, a diretoria tomou a iniciativa de iden­ti­fi­car a estudante e oferecer apoio. Segundo o apurado, o crime não ocorreu nas dependências na faculdade, mas sim em uma república de estudantes da unidade, o que, de acordo com o diretor, impede que a USP tome qualquer medida a respeito.

O segundo caso ocorreu há pouco mais de dois meses. O diretor conta que, no mesmo dia do crime, foi procurado pela mãe da estudante, acompanhou a família ao atendimento médico, ofereceu acompanhamento e abriu sindicância para apurar o caso, que segundo testemunhas ocorreu às 16 horas, durante o horário de aula, dentro de um prédio da unidade. Segundo o que for apurado por uma comissão já nomeada pelo diretor, poderão ser tomadas medidas administrativas. Sobre ambos os casos, Carlotti afirma que “quem determina se houve assédio é a justiça, não a universidade”.

Na primeira audiência sobre casos de violência sexual na FMUSP, uma das denúncias que ganhou maior repercussão foi a de uma música cantada pela bateria da FMRP de Ribeirão Preto (conhecida como “Batesão”), de cunho racista e machista (“morena gosto­sa”, “loirinha bunduda” e “preta imunda”), além de vocabulário chulo. Sobre esse respeito, Carlotti diz que só tomou existência da música por meio das denúncias e que nunca escutou a bateria cantá-la. Segundo o diretor, a música integra um cancioneiro e deve ter sido feita há 25 anos.

Em nota divulgada um dia após a denúncia, a diretoria da FMRP repudiou a letra em questão: “Este material não é de conhecimento da direção da Faculdade na totalidade, mas nota-se que pelo menos uma das músicas tem letra ofensiva a todo ser humano, e às mulheres de todas as raças. Vale res­sal­tar que esta percepção não é somente atual, mas deplorável em qualquer momento da história. O fato da alegação que esta publicação foi feita a partir de um arquivo antigo, e de que faltou cuidado na revisão do material, não abona a nossa consideração de que se trata de uma situação lamentável.”

Sobre as declarações do diretor, a deputada Beth Sahão afirmou que a diretoria buscava “soluções caseiras” e que não manifestava real interesse em apurar os casos. Quando questionado sobre a realização do Intermed, competição esportiva realizada entre os cursos de medicina conhecida por promover a “destruição” da cidade que recebe os jogos, Carlotti mais uma vez afirmou que não tem acesso ao que acontece fora dos muros de sua unidade.

Alfredo Luiz Jacomo, representante da Reitoria, disse que nada tinha a declarar, e que apesar de frequentar todos os dias a FMUSP nunca tinha ouvido falar dos casos de violação dos direitos humanos.

Congregação age

Visando “coibir casos de abuso sexual ou moral em seu campus e aprimorar o acolhimento das vítimas de casos de intolerância ou violência”, a reunião extraordinária da Congregação da FMUSP de 26/11 proibiu a venda de bebidas alcoólicas dentro das dependências da faculdade e suspendeu a realização de festas por tempo indeterminado. “O álcool está proibido por tempo indeterminado, inclusive para a recep­ção dos calouros no campus. O mes­mo ocorre com as festas dentro da faculdade, que ficam suspensas até que se estabeleça um novo regramento para que elas possam ocorrer. O objetivo é garantir toda a segurança para os alunos nesses eventos”, afirma nota emitida pela diretoria da unidade.

Também foi referendada a criação do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, que oferecerá assistência jurídica, psicológica e de saúde aos alunos da instituição, contará com uma ouvidoria e promoverá debates e palestras “em defesa da tolerância e do respeito à diversidade”.  A grade curricular sofrerá alterações para incluir matérias relacionadas aos direitos humanos e o monitoramento eletrônico no campus será intensificado para coibir novos crimes.

Na nota divulgada, o diretor da FMUSP, Auler Júnior, afirma: “A determinação é de apurar todos os casos de abusos que venham a ser relatados. É meu compromisso priorizar o enfrentamento de casos de intolerância dentro da Faculdade de Medicina da USP”.

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