Após denúncia, USP “tira do ar” portal

Idealizadora da BVDH vê apropriação indébita na troca de seu nome pelo de José Gregori nos créditos do projeto

A USP “tirou do ar”, em 11/11, a Biblioteca Virtual de Direitos Humanos (BVDH) e o portal da Comissão de Direitos Humanos (CDH-USP), cuja atividade mais visível é exatamente a da BVDH. A retirada ocorreu depois que a idealizadora da biblioteca digital, a professora Maria Luiza Marcílio, que a implantou em 1998, denunciou um caso de “desapropriação autoral”: ela deixou de figurar, nos créditos virtuais, como autora do projeto. Em troca, aparece o nome do ex-ministro José Gregori. O episódio foi dado a conhecer pelo site da Adusp, em 4/11.

Maria Luiza, que presidiu a CDH-USP entre 1997 (na gestão do reitor Jacques Marcovitch) e 2010, é professora titular aposentada do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Em agosto último, ela constatou que seu nome como responsável pela BVDH havia sido substituído pelo de Gregori, atual presidente da comissão e ligado a Fernando Henrique Cardoso, de quem foi ministro em duas pastas (Direitos Humanos e Justiça). “Fiquei assustada com essa mudança do nome, uma surpresa desagradável”, conta a docente.

Além disso, na seção destinada à apresentação da equipe do BVDH, a “Concepção e Coordenação do Projeto” também foram atribuídas a Gregori. No entender de Maria Luiza, a mudança de nomes configura “crime de direitos autorais” e mostra frágil manutenção do banco de dados criado por ela. “Desde que saí da CDH, em 2010, o site da BVDH está parado, ninguém o está abastecendo. A única coisa que se observa são as consultas, que continuam”, completa.

Maria Luiza protocolou na Reitoria, em 18/10, carta exigindo a “restituição do Direito Autoral da Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da USP à sua autêntica criadora”. No documento, destaca: “A BVDH da USP tomou tamanho vulto que passou a ser considerada a maior do gênero em língua portuguesa e a quinta maior do mundo. O número de visitantes, que fui registrando ao longo de sua história, dos modestos 1.540 consulentes, até 13/9/1998, chegou em final de 2010 a 2.783.210”. Na última consulta realizada pelo Informativo Adusp, o número total de acessos à biblioteca virtual era superior a 4 milhões.

“Para criar a BVDH, tive ajuda de juristas como [Fábio] Konder Comparato e outros para irmos montando, desde o Código de Hamurabi até hoje, quais foram os passos mais importantes na elaboração dos direitos humanos em âmbito universal. É uma pesquisa árdua, representa estudos meus feitos ao longo de 12 anos”, explica Maria Luiza. 

Como não obteve respostas da Reitoria, ela entrou em contato com Isília Aparecida Silva, ouvidora da USP, em 25/10 e 31/10. Da segunda vez, informou, por telefone, que estava em contato com a Adusp para denunciar o caso publicamente. “A ouvidora imediatamente ligou para Gregori e para o reitor. Segundo ela me informou, eles falaram que não sabiam de nada, mas que iriam fazer as devidas mudanças”, conta a professora.

Por intermédio da Ouvidoria, o ex-ministro atribuiu a responsabilidade pela troca a “um técnico que mudou os nomes no site por conta própria, sem pedir autorização”, e que “iriam procurar saber quem era o técnico respon­sá­vel pela alteração”, relata a pro­fessora. “Mas como um técnico vai fazer uma mudança desse tipo sem a autorização da autoridade?”. Até o momento em que o portal tornou-se indisponível, o nome de Gregori continuava a constar como responsável pela concepção do projeto.

Informativo nº 373