Condições de trabalho
Morte por Covid-19 de funcionário do HU obrigado a trabalhar apesar de possuir doença crônica revela descaso da Superintendência e da Reitoria
17/11/2020 12h30
O funcionário José Manoel Sápia, do Serviço de Farmácia Clínica do Hospital Universitário (HU), faleceu neste sábado (14/11) em decorrência da Covid-19. Apesar de obeso, diabético e hipertenso, Sápia não foi liberado do trabalho pela direção do HU e acabou contraindo a doença. A Superintendência do hospital, com a anuência da Reitoria, vem mantendo no trabalho presencial diversos funcionários e funcionárias que integram o grupo de risco para a pandemia, sob a alegação de que não tem como substituí-los.
Na reunião do Conselho Deliberativo do HU na semana passada alertou-se que se algo acontecesse com os funcionários que estavam internados, porque tem mais uma funcionária em estado grave, haveria uma responsabilização não só da Superintendência do HU, mas também do Conselho Deliberativo que tem se omitido, relatou a professora Michele Schultz Ramos, 1ª vice-presidente da Adusp e integrante do Grupo de Trabalho (GT-HU) constituído por representantes de entidades e presidido pela professora Primavera Borelli, ex-diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas.
“O GT faz questionamentos, apresenta propostas, e o Conselho Deliberativo simplesmente não se manifesta. Estão completamente rendidos à Superintendência, e temos cobrado isso: que o Conselho Deliberativo se posicione”, completa Michele, chamando atenção para a responsabilidade da Superintendência e desse colegiado frente à doença e morte de Sápia, que por apresentar várias comorbidades integrava claramente o grupo de risco. “O GT desde o início tem defendido que as pessoas do grupo de risco fossem liberadas ou entrassem em escala mínima, mediante negociação com as chefias, mas isso não aconteceu até agora”.
As advertências do GT-HU estão fartamente documentadas. Na manifestação mais recente, datada de 5/11, a professora Primavera Borelli lembrou ao presidente do Conselho Deliberativo, Tarcisio Eloy Pessoa de Barros Filho (diretor da Faculdade de Medicina), que em reunião por meios remotos realizada em 22/10 os membros do GT “discutiram uma série de pontos de extrema relevância para o bom andamento das atividades/serviços do HU, tendo em vista o quadro atual de pandemia pelo novo Coronavírus” e portanto solicitam do Conselho Deliberativo que responda aos seguintes questionamentos: “1. Qual o papel do Hospital Universitário para o retorno gradual das atividades? 2. Qual a taxa de funcionários do HU-USP que foram infectados? 3. Qual o resultado das testagens realizadas nos funcionários do Hospital? 4. Qual a origem das demandas das cirurgias?”
Nesse mesmo documento, Primavera assinala que o GT-HU “entende que se faz necessária a manifestação clara, não só em relação aos pontos acima elencados, mas também do ofício Of.GT.HU/017/01102020”. Trata-se de um ofício mais extenso, datado de 1º/10 e assinado por todos os membros do grupo. Dois de seus tópicos referem-se às condições de segurança sanitária do(a)s funcionário(a)s do HU.
Assim, no tópico 3 (“Sobre afastamentos”), o grupo aponta: “Ressaltamos que o afastamento de funcionária(o)s de grupos de risco deveria ser colocado como um direito e que, no nosso entendimento, isso não caracteriza concessão ou benefício. Como colocado anteriormente, defendemos a garantia da saúde e da vida das pessoas que trabalham no HU e, para isso, o CD-HU [Conselho Deliberativo], a Superintendência e seus órgãos assessores deveriam batalhar por condições que permitissem o afastamento dessas pessoas, sem que houvesse comprometimento do fluxo de atendimentos”.
Para que isso se torne viável, continua o ofício de 1º/10, é necessário que haja um plano de contratações emergenciais vinculado a um conjunto claro de diretrizes sobre afastamentos, envolvendo todos os órgãos competentes: Conselho Deliberativo, Superintendência do HU, Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e Comitê Executivo Não-Covid. “Entendemos ser esta uma responsabilidade da Direção do HU e não nos parece razoável que a decisão dos afastamentos fique a cargo somente das chefias, seja por conta das áreas de competência, seja pelo paradoxo entre preservar a vida da(o) funcionária(o) e a manutenção dos atendimentos”, explica.
No tópico 7, “Sobre Plano USP de Retorno Gradual às Atividades”, o GT-HU faz um contundente questionamento a Barros, que é membro do Grupo de Trabalho para a Elaboração do Plano de Readequação do Ano Acadêmico de 2020 (GT PRAA) e, portanto, um dos autores do chamado “Plano USP” de retorno às atividades presenciais: “Gostaríamos de conhecer o estudo que previu possíveis impactos sobre o funcionamento do HU com o retorno gradual de atividades. O maior número de pessoas no campus Capital ocasionará, provavelmente, aumento na circulação do novo coronavírus, ampliando, consequentemente, o número de pessoas infectadas e, com isso, haverá uma expansão no fluxo de atendimentos no HU, medida explicitada na seção ‘Perguntas e Respostas’ do documento. Qual o planejamento da Superintendência e do Comitê Executivo Não-Covid para essa situação?”
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