Choque de visões antagônicas marca debate sobre produtivismo acadêmico

"Nossa missão é estar formando esses dez mil doutores. Não há gente qualificada, não há doutor qualificado desempregado. Tem muitas áreas que não têm ninguém”, declarou, para espanto da audiência, o presidente da Capes, Jorge Guimarães.  A seu lado, a professora Eunice Durham (FFLCH) interrompeu: “E tem muito doutor desqualificado”. O presidente da Capes aquiesceu, de pronto: “E tem doutor desqualificado, ninguém esconde isso”. As afirmações tiveram lugar no debate “Produtivismo: a que veio? A quem serve?”, realizado pela Adusp em 11/3, na História, e causaram forte reação na audiência.

Daniel Garcia

Professor Jorge Guimarães, da Capes, intervém no debate

Quando a professora Eunice usou o termo “choradeira” para definir as críticas ao sistema da Capes (“Vejo uma choradeira geral, de todo mundo aqui, coitado, oprimido pela necessidade de escrever um artigo, e eu não vejo a universidade desse jeito”), a professora aposentada Edna Arcury (EE) dirigiu-se até a mesa e contestou, contidamente: “Quem está aqui não veio para fazer choradeira. Acho uma lástima que as reflexões propiciadas por essa iniciativa da Adusp tenham sido tomadas como choradeiras”.

As declarações do professor Guimarães, em sua exposição inicial, de que “a Capes não faz avaliação individual” e de que a produção científica da pós-graduação brasileira é “de 0,6 produto por professor, muito baixa”, não havendo razão para falar-se em produtivismo, foram objeto de variadas críticas. A professora Lighia Horodinsky-Matsushigue (IF) manifestou sua preocupação com o fato de que um “sistema tão novo como o brasileiro tente selecionar centros de excelência e avaliar todo mundo pelo mesmo padrão de medida”, além de que “nos colocamos como colonizados quando nos preocupamos com números que possam ser mostrados à OCDE” (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Ela também denunciou que as instituições privadas “dispensam doutores tão logo acontece a avaliação da Capes”.

A professora Valéria de Marco (FFLCH) comentou que “as agências de fomento têm pautado a nossa vida” e que as universidades não podem ser vistas como instituições de pesquisa simplesmente: “Há uma pressão sobre os docentes jovens e a perda da noção de que a universidade é instituição de ensino e pesquisa”, enfatizou. A professora Edna, após mencionar a precoce ocorrência de estresse e outras doenças entre os docentes universitários, foi aplaudida ao citar uma exigência recente: “Não consigo entender a determinação para que um aluno de pós tenha três trabalhos publicados em revistas de alto impacto. Não precisa fazer o doutorado, porque então ele já é um cientista”.

Nobel

“A Capes somos todos nós. Não é o presidente ou a Eunice que vai dizer: ‘Vão ser três artigos por…’, que aliás é uma falácia. A média não é nada disso. Não tem regra nenhuma sobre isso. Não há, muito menos na diretoria”, disse Guimarães em resposta às críticas. “A Capes somos todos nós. Vocês indicam os comitês”.

Daniel Garcia

Professoras Edna e Eunice: "choradeira?"

“Gente, se a pós-graduação fosse esse desastre, a Embrapa seria um horror, a Petrobrás outro horror, a Embraer outro horror, a Vale do Rio Doce outro horror, Itaipu… sinto muito. A gente tem que pensar nos avanços que o Brasil tem feito, que são extraordinários. Seguramente os outros países têm pré-sal também, mas não dominam a tecnologia de águas profundas. Quem domina, descobre. Estou vendo muito saudosismo”, insistiu.

Em sua exposição inicial, o presidente da Capes já dera a entender que, para ele, o ritmo da pós-graduação é ditado pela necessidade de recuperar o atraso científico do país: “O Brasil tem 200 anos, não tem 500, é da família real para cá. Não tinha nada antes, só uma exploração tremenda da nossa riqueza, e os portugueses não queriam que tivesse universidade. A USP, que é a mais antiga universidade brasileira, tem 70 e poucos anos. A Unicamp tem 50, a UnB tem 50, Santa Catarina tem 50. Então estamos falando de uma coisa muito recente”. Falta massa crítica, acrescentou. “Vejo muita gente frustrada, brasileiro, que trabalhou com a expectativa de ganhar o prêmio Nobel. Esquece, não vão”.

“Improdutivos”

O professor João Zanetic, presidente da Adusp, lembrou, ao abrir o debate, que a expressão “produtivismo acadêmico” deriva, de certo modo, de matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo em 21/2/1988, intitulada “Pesquisa da USP mostra que ¼ dos docentes nada produz”, acompanhada de uma lista dos docentes “improdutivos” em 1985 e 1986. Nas semanas seguintes, o jornal publicou “inúmeras cartas, documentos, manifestos, artigos”, além de promover um debate com a participação de Eunice Durham, Marilena Chauí, José A. Giannotti e Francisco Miraglia, depois transmitido pela Rádio USP.

Outra data importante citada pelo professor Zanetic, bem mais recente: 4/3/09, quando foi aprovada, pelo Conselho Universitário da USP, a reforma da carreira docente, a qual, por excluir os portadores do título de mestre e criar uma série de degraus intermediários, “estabelece, no olhar de muitos docentes e também da diretoria da Adusp, uma visão que privilegia critérios quantitativos de produção acadêmica”.

Compuseram a mesa do debate de 11/3, ainda, os professores Luiz H. Lopes dos Santos, representante da Fapesp; Yaro Burian Jr., da Faculdade de Engenharia da Unicamp; e Lucidio Bianchetti, do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Avaliação

“Se a pesquisa é financiada por alguém, não há como evitar a avaliação dos resultados”, disse Santos. “É um direito da sociedade, que arca com esse financiamento, e um dever dos pesquisadores”. No entanto, admitiu não existir “resposta simples, nem universal”, à pergunta sobre como avaliar a produção acadêmica. O método encontrado pela Fapesp é a avaliação por pares: “Um especialista sem vínculo regular com a Fapesp é convidado a se manifestar sobre o mérito científico da proposta e o mérito do proponente. Os números são relevantes, mas devem ser relativizados. Não existem critérios universais, sintetizados em fórmulas únicas”.

Ele ressaltou que o proponente tem liberdade de indicar seus melhores trabalhos, no formulário denominado “súmula curricular”, que é constituída “principalmente por uma lista de 15 publicações que o pesquisador proponente é convidado a elaborar; 15 publicações que ele, conforme seu arbítrio, entende como sendo as mais importantes nos últimos cinco anos e também durante toda a sua carreira”.

A Fapesp, enfatizou Santos, rejeita a idéia de que a quantidade e a regularidade de uma produção científica possam ser “definidas a priori e por dados puramente numéricos” e por isso o tópico da súmula curricular relativo à competência científica do proponente, a ser preenchido pelo assessor ad hoc (parecerista), utiliza “termos deliberadamente vagos”.

“Sou professor”

Yaro Burian Jr. demarcou terreno ao anunciar, já no início de sua fala: “Gosto muito de dar aula, eu sou professor”. Ele atacou a cientometria, que dá suporte aos processos de avaliação impostos ou induzidos pela Capes. “A cientometria pode ter consequências desastrosas. Medidas em geral afetam a grandeza que a gente está medindo”, advertiu. “A citação virou uma moeda de troca: eu lhe cito, você me cita. Escambo autoral”, definiu em tom de brincadeira.

“A Capes, por exemplo, nos estimula a aprovar doutores. A Capes quer um número de doutores e mestres formados e que o prazo de formação seja curto. Isso está profundamente errado, porque se o aluno não deu certo e eu disser ‘você não deu certo, tchau’, meus índices vão cair. Então que eu vou fazer? Vou ajudá-lo, vamos dar um jeito, vamos passar esse cidadão, em dois anos no mestrado, três no doutorado, porque meus índices dependem disso, não é? Isso é pesquisa. Aí é mais complicado”, ironizou.

Voltando à cientometria, Burian Jr., que também é músico e foi diretor do Instituto de Artes da Unicamp, recorreu a uma comparação entre Haydn e Beethoven para ilustrar o tipo de perigo que se esconde em critérios puramente numerológicos: “Vamos comparar por critérios objetivos, quem é melhor. Vamos falar só em sinfonias, porque é o equivalente a papers em revistas indexadas”, brincou. “Haydn fez 104 sinfonias e Beethoven fez nove. Coitado, deveria desistir de ser compositor”. Segundo o professor, “a tendência do quantitativo é excluir o qualitativo”.

“Não confiáveis”

Na sua exposição inicial, a professora Eunice Durham disse lembrar-se de sua reação contra a chamada “lista dos improdutivos” de 1988, porque “não é assim que a gente faz avaliação”, pois seria preciso distinguir entre avaliação institucional e avaliação individual. Porém, ressaltou, “quando chega na Capes, na Fapesp, você tem que avaliar o pesquisador, em função de um pedido que ele está fazendo, de um trabalho e de uma verba que ele está solicitando”. “Mas o fundamental deveria ser a qualidade do projeto”, acrescentou.

“Trabalhamos basicamente em termos de uma avaliação por pares, e os pares não são confiáveis. Estão ficando cada vez menos confiáveis”, disse sobre a avaliação na universidade, referindo-se aos concursos como ocasião tradicional de avaliação individual dos docentes: “É muito difícil você ter na universidade uma banca mais objetiva. Vejo com muita tristeza que os concursos estão se tornando cada vez mais estranhos em termos de quem é indicado para a banca, e dos resultados finais”.

Ela defendeu a política da Capes, dadas as proporções alcançadas pelo sistema nacional de pós-graduação: 3.400 programas, 900 consultores: “O volume da produção, do trabalho, exige alguma quantificação”. Porém, criticou o fato de não existirem sistemas de avaliação do ensino: “Só conta a avaliação da produção científica. Pesquisa é a única coisa que dá status, dá dinheiro, viagens ao exterior”.

Ao final, Eunice criticou o título do debate: “Você induz a resposta, coloca um fantasma”. E também levantou uma questão de ética acadêmica: “Sei de orientadores que obrigam que todos os seus orientados coloquem o nome deles, orientadores, como co-autores nos artigos que publicam”.

“Violência”

O professor Lucídio Bianchetti relatou sua experiência de coordenador do curso de pós-graduação em Educação da UFSC, com 45 professores e 270 alunos: após assumir o cargo, ele implantou a redução dos prazos do mestrado (de 48 meses para 24) e do doutorado (de 72 meses para 48). “General da Capes foi o mínimo que fui chamado”, contou, admitindo que “era uma violência perpetrada sobre um grupo de pessoas que tiveram formação num tempo largo, e agora tinham que atuar num tempo restrito”. O resultado, prosseguiu, foi que “a administração naqueles dois anos foi um sucesso, nós passamos de [nota] 4 para 5, ganhamos inúmeras bolsas”, mas ao mesmo tempo ele sentiu “um desconforto enorme, sabendo que aquilo que eu tinha sido obrigado a fazer, em função de uma opção institucional, era uma violência”.

“Como profissional, tinha que lidar com isso; como pessoa, sabia que não era o correto; uma mediação não era possível”, resumiu. A saída para tal dilema pessoal foi encaminhar projetos ao CNPq para estudar a questão: “Estabelecemos como corte entrevistar pessoas pertencentes a programas notas 5 para cima, com pelo menos 10 anos de experiência e que tenham sido coordenadores ou orientadores com muita experiência. Hoje sou pesquisador-produtividade estudando a produtividade”.

Ele entrevistou 74 docentes no Brasil e Europa, inclusive alguns “que tinham a incumbência de fazer o [Processo de] Bolonha funcionar”. A categoria tempo aparece em todas os depoimentos: “nova temporalidade”, tempo mais longo ou mais curto, “não há tempo para criação, estamos submetidos a uma política duríssima, à guerra da produtividade”. Bianchetti também se deparou com o humor, como forma de “catarse” para lidar com as tensões. Citou um colega aposentado da UFRGS que apela à fábula de Branca de Neve para satirizar a escravidão ao currículo do CNPq: “Imagino colegas que levantam de manhã, ligam o computador, entram no lattes e… ‘lattes, lattes meu, existe alguém mais produtivo do que eu?’”. São formas que as pessoas encontram, com chistes, brincadeiras, de ir fazendo alguma coisa”.

“Extra-muros”

“Nós recebemos dinheiro e devemos prestar contas à sociedade. Não basta aumentar o conhecimento, temos que aplicar o conhecimento. Quem avalia a aplicação do conhecimento, nós mesmos? Somos competentes para avaliar a nós mesmos?”, indagou, no debate, o professor titular aposentado Antonio Carlos de Camargo (ICB). “Em nenhum outro país civilizado é assim. São feitas avaliações extra-muros. Tem formas de avaliar se a universidade está contribuindo com o papel dela, se os recursos investidos ali estão tendo resultado”.

Camargo encaminhou carta à Academia Brasileira de Ciências, consultando-a sobre a oportunidade de apoiar a criação, no país, de um “Sistema de Avaliação Extra-muros das Agências de Fomento” (vide íntegra em www.adusp.org.br). “Estamos criando uma situação de privilégio das agências financiadoras, que não têm que prestar contas daquilo que fazem”, disse.

O debate de 11/3 foi filmado e está disponível na página www.adusp.org.br.

Informativo nº 302