Departamento de Saúde desliga pensionistas sem aviso

Darcy Albina dos Santos Vieira tem 73 anos. Viúva há três do professor Dioracy Fernandes, da Faculdade de Odontologia (FO), sempre recebeu atendimento médico no Hospital Universitário (HU). Agora, contudo, Darcy não será mais atendida pelo HU: foi informada de que uma norma determina que as pensionistas sejam desligadas do Departamento de Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho da USP (ex-Sisusp).

Darcy explica que, após três meses de espera, foi realizar uma mamografia e recebeu informalmente a notícia: “Vamos fazer esse exame na senhora, mas a senhora está cortada”. Antes disso, ela nunca foi informada da existência de tal norma, nem recebeu uma correspondência formal que indicasse que o acesso ao hospital seria vetado quando do falecimento de seu marido: “Não tenho um convênio de saúde. Quando a gente fica viúva, a pensão é de menos da metade do salário do professor”, lamenta Darcy.

Já Masza Rumel perdeu o marido há 27 anos. “Nunca teve problema. Sempre fui atendida”, conta. Viúva do professor Arão Rumel, também da FO, ela diz ter recebido de funcionários do HU a informação de que não poderia ser mais atendida ali. “Disseram que as esposas dos falecidos não tinham mais direito”, lembra Masza, de 84 anos. O aviso, feito em dia de consulta, só não impediu o atendimento, conta ela, por intervenção do oftalmologista: “Não queriam nem atender. Como o doutor estava lá, ele disse: Vou atender”. Ambas as pensionistas foram orientadas a procurar o Hospital do Servidor Público do Estado de São Paulo (HSPE), visto que contribuem com o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe).

“Sigo ordens”

Procurado insistentemente pelo Informativo Adusp para dar explicações sobre a deliberação de não prestar atendimento a pensionistas, o professor José Franchini Ramires, chefe do Departamento de Saúde, não respondeu até o fechamento desta edição.

“Não sei o que está acontecendo. Não estamos mandando ninguém embora”, garantiu, em entrevista ao Informativo Adusp, o professor Paulo Andrade Lotufo, superintendente do HU. Lotufo reafirma a responsabilidade do Departamento de Saúde na definição das categorias de usuários do Hospital: “Eu só sigo as ordens que vêm de lá. Eles é que fazem as normas”.

“Desde o início do HU, muitas vezes houve encaminhamento para o Iamspe, e continuará a ocorrer porque trata-se de hospital de excelência e de complexidade terciária — o HU é de complexidade secundária”, destacou Lotufo. “O Iamspe tem obrigação de atender os estatutários que contribuem mensalmente para o Instituto”.

Todos os servidores estaduais, seus dependentes, bem como os beneficiários do Instituto Previdenciário do Estado de São Paulo (Ipesp) contribuem com o Iamspe e podem ser atendidos pelo HSPE. Contudo, os docentes da USP sempre foram atendidos pelo HU e, ainda que contribuam com o Iamspe, não estão sofrendo qualquer restrição, como os pensionistas.

Polêmica

A Deliberação nº 03 do Sisusp, que vigora desde 2000, define quais são as categorias de usuários do HU: docentes ativos, aposentados e seus dependentes legais; servidores estatutários ativos e aposentados e seus dependentes legais; servidores ativos em regime de CLT e respectivos dependentes legais; servidores aposentados em regime de CLT e respectivos dependentes legais; alunos de graduação; e alunos de pós-graduação.

Esta determinação deixa de mencionar os pensionistas. O Informativo Adusp não encontrou qualquer registro, nas normas da USP, de qualquer deliberação que exclua os pensionistas de servidores autárquicos das categorias de usuários do HU. Se efetivamente existe essa determinação, o que explica o fato de uma pensionista ter passado 27 anos sendo atendida pelo HU sem qualquer impedimento?

Matéria publicada no Informativo nº 281