HU abre contratação temporária de médicos, mas continuará com pessoal insuficiente frente à demanda

O Hospital Universitário (HU) da USP abriu nesta quarta-feira (6/1) as inscrições para o processo seletivo simplificado de contratação de 22 médicos nas especialidades de radiologia, pediatria, obstetrícia, ginecologia e emergencista. Todos os profissionais terão jornada de trabalho de 24 horas e salário de R$ 7.672,17.

 

Assim como ocorreu com o processo seletivo realizado em 2019, as contratações serão por tempo determinado — naquele caso, por um ano e agora, no máximo por dois anos. Em ambas as situações, uma cláusula dos editais determina que o mesmo profissional só pode ser contratado novamente decorridos duzentos dias do final do primeiro vínculo.

 

A Resolução 8.058/2020, que dispõe sobre a contratação emergencial e por tempo determinado de pessoal para o HU, foi assinada pelo reitor Vahan Agopyan no dia 23/12 e publicada no Diário Oficial no dia seguinte. O texto menciona que também serão contratados outros profissionais de saúde: fisioterapeutas, enfermeiros, nutricionistas, técnicos de enfermagem, técnicos de laboratório, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos e fonoaudiólogos. Mas os editais publicados nesta quarta referem-se apenas à seleção de médicos.

 

Devido ao caráter emergencial do processo, não haverá aplicação de prova escrita. A(o)s candidata(o)s serão escolhida(o)s a partir de uma avaliação de títulos acadêmicos e da experiência profissional. Os prazos do processo são curtos: as inscrições se encerram na próxima segunda-feira (11/1), com resultado anunciado no dia 19/1 e publicação da convocação em 21/1.

 

A pressa se deve, entre outros fatores, ao fim do convênio entre a Fundação Faculdade de Medicina (FFM), entidade privada dita “de apoio”, e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) que permitiu a contratação de 26 médicos para atuar no HU. Com término previsto para o fim do ano passado, o convênio foi prorrogado até o final de janeiro para coincidir com a conclusão do processo seletivo emergencial.

 

O Informativo Adusp questionou a FFM e a SES sobre o porquê da não renovação do acordo. A fundação não respondeu, enquanto a secretaria declarou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “o Hospital Universitário é de responsabilidade da USP e compete à Reitoria tomar as providências com relação ao corpo clínico e manutenção do serviço, assim como esclarecimentos quanto às questões sobre a área de Recursos Humanos”.

 

Na sua mensagem de final de ano, o superintendente do HU, Paulo Ramos Margarido, celebrou a Resolução 8.058/2020, afirmando que “não poderia haver maior reconhecimento ao Hospital Universitário, por parte da Reitoria, o que chega como um presente, às vésperas do Natal”.

 

Porém, para Michele Schultz Ramos e César Minto, representantes da Adusp no Grupo de Trabalho sobre o HU (GT-HU), “a saudação do superintendente enaltece a iniciativa da Reitoria, que apesar de positiva é tardia, pois o desmonte do HU vem no mínimo desde a gestão M. A. Zago-V. Agopyan, sendo que mais recentemente o GT-HU cobra a contratação efetiva de pessoal desde junho de 2020”.

 

Por sua vez, Lester do Amaral Júnior, da coordenação do Coletivo Butantã na Luta (CBL), avalia que essa medida “foi tomada para ganhar tempo, e a Reitoria vai fazer contratações parciais e a conta-gotas”. Ele adverte: “Não adianta contratar só médicos. Sem técnicos e enfermeiros você não fecha equipes nem plantões.”

 

Outro problema levantado por Amaral é que em breve o HU deixará de contar com os funcionários contratados por tempo determinado no ano passado, a partir dos processos seletivos abertos em 2019. São 180 profissionais cujo vínculo se encerra ao longo do primeiro semestre — em alguns casos, já em fevereiro. De acordo com a Resolução 7.792/2019, os profissionais não podem ter o período de trabalho prorrogado e estão submetidos à cláusula que impede sua recontratação por duzentos dias.

 

Vale lembrar que tais trabalhadora(e)s só puderam ser contratada(o)s por conta da aprovação, na Assembleia Legislativa, de uma emenda parlamentar que destinou recursos extraordinários para o hospital. A proposição e a aprovação da emenda tiveram como protagonista o CBL.

Frente ao desmonte provocado pelas duas últimas gestões da Reitoria, o cenário desenhado para o futuro do HU é bastante complexo, previsão consensual entre a(o)s participantes do GT-HU, integrado pela Adusp, pelo Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), pelo Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), pelo CBL e por representações estudantis.

 

Na avaliação de Lester do Amaral, que representa o CBL no GT-HU, o hospital está ainda menos estruturado do que esteve nos anos recentes, continuará sofrendo com a carência de recursos humanos, terá que lidar com uma demanda crescente e, como se não bastasse, com o agravamento da pandemia da Covid-19.

 

“Todas as questões caminham para uma situação muito mais dramática do que a gente viveu até agora, o que já não foi simples”, considera o ativista. Entre os problemas está a retomada de cirurgias e consultas eletivas interrompidas ao longo da pandemia. A direção do hospital sabe que essa situação e esse desgaste vão se aprofundar, acredita Amaral, enquanto, de sua parte, “a Reitoria faz uma defesa absurda e insustentável do superintendente”.

 

Essa defesa está expressa, por exemplo, num ofício encaminhado ao Conselho Deliberativo (CD) do HU em junho de 2020, no qual o reitor V. Agopyan e o vice-reitor A. C. Hernandes saúdam as “ações exitosas e estruturantes” da Superintendência do hospital e afirmam que “a USP está tratando com seriedade e respeito a saúde da comunidade interna e externa à Universidade”.

 

Há ainda um aumento da demanda direcionada ao HU que resulta da “reorganização do mapa de referenciamento de urgências e emergências, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde e endossado pela Secretaria Estadual de Saúde”, ocorrida no início da pandemia, conforme cita a própria Resolução 8.058/2020. Com a medida, a população potencialmente assistida pelo HU teria saltado de 428 mil para mais de 1 milhão de pessoas. Tudo isso, recorde-se, com um quadro de pessoal decrescente e ainda sem previsão de reposição do grupo de profissionais temporário(a)s que serão desligado(a)s ao longo do primeiro semestre.

 

“A busca continua sendo cada vez mais tornar o HU um balizador das insuficiências do atendimento da rede municipal e estadual da saúde pública na Grande São Paulo, que é o que tem sido feito na prática. Em grande medida, as emergências que o hospital tem atendido não são originadas do Butantã”, afirma Amaral. O hospital tornou-se praticamente o único da região metropolitana a atender emergências de traumatismo em octogenários e nonagenários.

 

Todo esse projeto, aponta Amaral, vai se constituindo sem nenhuma discussão, seja no CD, seja nas instâncias administrativas da USP — as questões referentes ao HU não são pautadas, por exemplo, nas sessões do Conselho Universitário (Co). Um dos pilares dessas mudanças, acredita, será o aumento da terceirização dos recursos humanos, alterando ainda mais o caráter do HU.

 

Para os representantes da Adusp no GT-HU, é inconcebível e inaceitável que o assunto ainda não tenha sido pautado no Co, pois a organização e o funcionamento do HU dizem respeito tanto à comunidade interna quanto externa à USP.