Sistema Próprio de Saúde fracassa. Agora, Reitoria lança “Plano por Pré-Pagamento”

Reviravolta: a USP rescinde contrato com prestadora Gama, reformula sistema criado em 2011 e contrata uma operadora

Durou pouco mais de um ano o Sistema Assistencial de Saúde Próprio da Universidade de São Paulo (SASP-USP), criado em 9/8/2011, e só explicado em detalhes — pelo então coor­denador de Saúde, professor Marcos Boulos, e seus assessores — em debate organizado em 3/10/2011 por iniciativa da Adusp. O modelo acaba de ser reformulado, porém foi mantido o viés privatista. A mudança dará lugar a um “Plano de Saúde por Pré-Pagamento”, que deverá ser oferecido pela universidade a todos os servidores.

A necessidade de alteração no modelo é explicada como resultado da rescisão do contrato firmado, em 15/9/2011, com a empresa Gama Saúde Ltda. O contrato visava a prestação de serviços especializados de suporte às atividades do antigo Sistema. Agora, será diretamente contratada pela USP uma operadora de planos de saúde.

As informações sobre a rescisão e o novo plano constam de ofício encaminhado à Adusp em 23/11 por Walter Fernandes, diretor do Departamento de Assistência à Saúde da Superin­ten­dência de Saúde da USP, a pedido do superintendente, professor Boulos. O documento respondeu a questio­na­mentos apresentados pela Adusp, por escrito, em 16/8 e 16/10.

R$ 11,5 milhões

Como noticiou o Informativo Adusp 335 (2011), a empresa Gama disputou sozinha e venceu licitação de R$ 11,563 milhões para implantar e gerir o Plano de Saúde denominado Básico, na modalidade de Autogestão Pública, além dos planos “Especial” e “Nacional”, previstos pelo Sistema Assistencial de Saúde Próprio da USP. Para garantir a boa operação do sistema, a USP também julgou ser necessário o credenciamento de uma rede assistencial que daria suporte ao plano de saúde.

O ofício encaminhado à Adusp pela Superintendência de Saúde informa que foram elaborados três Editais de Creden­cia­mento de Rede para pron­tos-socorros, hospitais gerais e serviços de apoio a diagnóstico e terapia (SADT), clínicas especializadas de assistência médica, etc. “Estes Editais perma­ne­ceram abertos ao creden­ciamento de pres­ta­dores interes­sa­dos por cento e cinquenta (150) dias, sem que fosse concretizado nenhum credenciamento, basicamente em razão de problemas relacionados à não apresentação, por parte dos prestadores, de documentação exigida pela USP”.

A Superintendência de Saúde considerou o resultado como impeditivo para a perfeita execução do contrato firmado com a empresa Gama, optando então pela sua rescisão.

“Pré-pagamento”

Em razão da rescisão contratual, a Superintendência de Saúde e a Comissão de Gestão do Plano optaram por reformular o antigo sistema, “visando sua melhor adequação ao mercado, bem como trazer benefícios adicionais à comunidade USP”. A opção escolhida foi o “Plano de Saúde por Pré-Pagamento”, no qual o contratante pagará uma mensa­li­dade caso queira dispor de serviços não incluídos no Plano Básico.

O valor será fixo para cada usuário. Três modalidades irão compor o novo modelo: Plano Básico, integralmente custeado pela USP, sem pagamento por parte do usuário; Plano Regional; e Plano Nacional. Caso opte pelo Regional ou pelo Nacional, o usuário deverá arcar com a respectiva mensalidade.

Segundo a Superintendência de Saúde, as três modalidades contemplam atendimento ambu­latorial e hospitalar, com obstetrícia e garantia de acomo­dação em caso de internação. No Plano Básico, contudo, os usuários serão acomodados em enfermaria. Já os Planos Regional e Nacional oferecem acomodação em apartamento (ver mais detalhes no quadro).

“A previsão é de que, até fevereiro, o plano poderá estar implantado”, informa a Assessoria de Imprensa da USP em mensagem enviada ao Informativo Adusp. Já a Superintendência de Saúde destaca apenas que “o Edital, destinado à realização da contratação de Operadora de Plano de Saúde, através de modalidade Pregão, foi finalizado e o processo encaminhado ao GR, onde aguarda autorização para demais trâmites”.

Informativo nº 356