Superintendente diz que HU “mudou para melhor” e pinta cenário fantasioso em artigo no “Jornal da USP”

 

A pergunta é estampada no título do artigo: “O Hospital Universitário mudou?”. No texto, publicado no Jornal da USP no dia 31/3, o superintendente do Hospital Universitário da USP (HU), Paulo Margarido, responde que “sim” — “mudou, e para melhor”. O que a sequência de parágrafos do texto do médico e professor da Faculdade de Medicina (FMUSP) apresenta, no entanto, é um rosário de afirmações que guardam pouca relação com a realidade e pintam um quadro fantasioso do hospital.

 

Margarido defende que a alegada mudança “para melhor” é resultado “desses quase três anos à frente da gestão da Superintendência do HU”, processo que tem ocorrido “com rapidez” e vem permitindo “recuperar o prestígio do HU frente aos órgãos da Saúde e, ao mesmo tempo, produzir reflexos positivos para o ensino dos estudantes de graduação e pós-graduação que realizam suas atividades de formação no hospital”.

 

Na avaliação do superintendente, “antes da ‘crise’ econômica, que levou a USP a realizar o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), e anterior ao referenciamento dos setores de Urgência/Emergência, o Hospital Universitário não cumpria integralmente sua missão de ser unidade de saúde de média complexidade e a sua integração era pouco adequada com a Rede de Assistência à Saúde do município de São Paulo”.

 

“O Hospital operou por muito tempo de modo equivocado, totalmente aberto para os atendimentos à população, deixando, assim, sua missão de assistência de média complexidade e se tornando um Pronto Atendimento, aberto às demandas que se apresentavam à sua porta”, prossegue.

 

Essa forma de atuação, continua Margarido, “foi nociva ao HU e piorou com o impacto do PIDV”, cujas duas edições foram realizadas em 2015 e 2016. “A necessidade de deslocar a força de trabalho médico e de enfermagem de outras áreas de assistência para o ‘Pronto Atendimento’, para atender à demanda crescente, estava levando o HU a se tornar progressivamente um grande pronto socorro em roupagem de hospital universitário”, afirma.

 

O superintendente omite que a política de sucateamento do HU já havia sido iniciada pela gestão reitoral de M. A. Zago-V. Agoypan desde 2014. A saída indiscriminada de profissionais nos processos de demissão voluntária e a consequente brutal queda no número de atendimentos prestados à população não são, portanto, fruto de uma política voltada a corrigir um “modo equivocado” de atuação por parte da direção do hospital, mas sim de um projeto de encolhimento e precarização planejado pela própria Reitoria da USP — a quem, como se verá, Margarido não poupa elogios em seu artigo.

 

Conforme atesta a nota pública divulgada no dia 14/4 pelo Centro Acadêmico Oswaldo Cruz (CAOC), os dados dos Anuários Estatísticos da USP demonstram que o HU perdeu 495 funcionários entre 2013 e 2019, uma redução de 26,7%. No mesmo período, o número de consultas médicas caiu de 163 mil para 79 mil (redução de 51,5%), enquanto o total de leitos foi reduzido de 233 para 127 (45,5% a menos).

 

Recentemente, a Resolução nº 8.058, de 23/12/2020, que dispõe sobre a contratação emergencial e por tempo determinado de profissionais para o HU, cita como uma das justificativas o aumento da população potencialmente assistida pelo hospital, durante a pandemia, “de 428 mil para mais de 1 milhão de pessoas, após a reorganização do mapa de referenciamento de urgências e emergências, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde e endossado pela Secretaria Estadual de Saúde”. Essa “reorganização” expõe mais uma contradição no discurso de Margarido, que afirma considerar “nociva” ao hospital a modalidade de atendimento “totalmente aberto” à população. Além disso, a atual estrutura do HU é claramente insuficiente para dar conta desse expressivo aumento da demanda potencial.

 

“A agonia do hospital começou quando a gestão M.A. Zago-V. Agopyan tentou desvinculá-lo da USP, em reunião do Conselho Universitário (Co) de 23/8/2014. A Reitoria então alegava que o HU era excessivamente ‘caro’, e Zago — um médico! — chegou a chamá-lo de ‘parasita’. Na ocasião, entretanto, foi obrigado a recuar, em razão da resistência apresentada por diversos conselheiros”, aponta a carta aberta divulgada pela Diretoria da Adusp no dia 26/3, intitulada “É urgente mudar a política para o Hospital Universitário”. Os documentos da Adusp e do CAOC foram encaminhados ao Co e às congregações, esperando-se que esses colegiados se manifestem a respeito.

 

Na sua carta, a Adusp lembra que, rejeitada a proposta de desvinculação, “a gestão M.A. Zago-V. Agopyan adotou uma postura de asfixia administrativo-financeira do HU”. Além da saída de mais de 200 profissionais no PIDV, a Reitoria cortou, sem aviso prévio, o pagamento de plantões médicos, com a consequente desativação de setores do hospital.

 

Todas essas medidas e suas consequências não se traduzem em melhorias, como prega Margarido em seu artigo com ares ficcionais, mas redundam em menos assistência à população, sobrecarga de trabalho dos profissionais e prejuízos para a formação das e dos alunos de sete cursos de saúde da USP que têm no HU uma importante referência como hospital-escola.

Margarido também retoma em seu texto a falácia do HU como “hospital não-Covid-19” e assevera que, como gestor do HU, tem “zelado pelos usuários e servidores”, afiançando “o pleno funcionamento do Hospital em um ambiente seguro para todos, servidores, alunos, pacientes, usuários e fornecedores”.

 

O hospital nunca esteve “livre de Covid-19”, com insiste o superintendente, entre outras razões pelo fato de que a população buscou também nele o atendimento médico em caso de sintomas associados à contaminação pelo novo coronavírus.

 

Inicialmente, o HU encaminhava os casos suspeitos para o Hospital das Clínicas (HC) da FMUSP, medida suspensa quando houve redução dos casos. Com o reagravamento da pandemia, o HC e as demais unidades referenciadas para a Covid-19 passaram a não dar conta da demanda, e o HU se viu obrigado a internar a(o)s pacientes com diagnóstico confirmado até que haja leitos disponíveis no sistema muncipal, o que pode levar vários dias.

 

Conforme aponta a carta aberta da Diretoria da Adusp, “no último 20 de março, em decisão tardia, mas bem-vinda, o CD-HU referendou o atendimento pelo hospital de pacientes com Covid-19”. Desse modo, prossegue o texto, “cai por terra a narrativa do superintendente e da Reitoria de que o HU seria um ‘hospital não-Covid19’”. Não obstante, “Margarido insiste em sua miragem, impondo mais constrangimentos”. Na avaliação da entidade, “a pandemia encontrou o Hospital Universitário completamente despreparado, em decorrência de anos de sucateamento”.

 

Quanto às alegadas preocupações com um “ambiente seguro para todos”, basta lembrar que Margarido e a Reitoria da USP não liberaram do trabalho presencial profissionais pertencentes a grupos de risco para Covid-19, alegando não ter como fazer sua reposição. Em 2020, recorda o documento da Adusp, duas pessoas do HU integrantes de grupos de risco morreram vitimadas pelo novo coronavírus: um funcionário do Serviço de Farmácia Clínica e uma técnica de enfermagem. No último mês de março, uma servidora da área de hospitalidade morreu, também em decorrência da Covid-19.

 

“A Superintendência forneceu equipamentos de proteção individual, sobretudo máscaras, em quantidade insuficiente. Não promoveu a testagem massiva de funcionária(o)s ou rastreamento de casos. Não buscou alternativas de contratação para repor os quadros faltantes nos locais de trabalho mais críticos”, diz a Adusp. “Quando uma decisão da 80ª Vara da Justiça do Trabalho obrigou a USP a afastar de atividades presenciais servidora(e)s com comorbidades ou maiores de 60 anos, em atitude negacionista, Margarido pede a setores do HU que a desconsiderem.”

 

O HU já conta com vários leitos destinados a pacientes com Covid-19, e a Superintendência anunciou que serão abertos mais 28 leitos, dos quais oito de UTI. Comunicado emitido pelo Conselho Deliberativo do HU (CD-HU) no dia 8/4 informa que um novo processo de contratação temporária será aberto para funcionária(o)s que, “em caráter excepcional”, poderão “emergencialmente ser terceirizada(o)s, com o objetivo de prover a abertura prevista de 28 leitos adicionais, neste primeiro momento”. Seriam contratados, pelo período de três meses, médicos para o “gripário” — área de tratamento de pacientes da Covid-19 — e para a retaguarda. O pedido foi encaminhado à Procuradoria-Geral da USP, de onde o conselho espera que a autorização seja dada “o mais rapidamente possível”.

 

“É auspiciosa a notícia de que o HU se junta à rede pública no atendimento a pacientes com Covid-19. Mas, para que isso ocorra de maneira responsável, é imperioso que a Reitoria mude sua política para o hospital”, defende a Adusp. “Um ano após o início da pandemia, a gestão Agopyan-Hernandes ainda não tomou as medidas orçamentárias requeridas para capacitar o HU em sua urgente missão.”

Na visão edulcorada de Margarido, a Reitoria da USP tem um “papel proativo” em “valorizar o HU como importante Unidade de Saúde da região Oeste da cidade de São Paulo e atendimento da comunidade USP”. Esse papel estaria traduzido no orçamento de R$ 350 milhões ao ano para manter custeio e investimentos no HU e nos cerca de R$ 5 milhões adicionais destinados em 2020 para a aquisição de novos equipamentos. “É apoio concreto, sem discurso vazio, para a assistência à saúde da comunidade interna e externa, sem deixar de valorizar o ensino e a formação dos profissionais de saúde”, diz.

 

Outra vez Margarido derrapa ao lidar com a verdade. A carência de profissionais no HU é fato confirmado pela abertura de processos seletivos de contratação temporária que o hospital vem fazendo desde 2019. Essas contratações só puderam ser efetivadas porque a ação do movimento popular, especialmente por meio do Coletivo Butantã na Luta, e dos sindicatos garantiu a aprovação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) de emendas parlamentares destinadas ao HU por três anos seguidos.

 

Em 2018, foram R$ 48 milhões, oriundos de royalties do petróleo; em 2019, R$ 40 milhões, para cobrir despesas de custeio e pessoal; e, em 2020, R$ 20 milhões para pessoal. No entanto, esses recursos não foram aplicados integralmente nos fins aos quais se destinavam. A verba de R$ 48 milhões, por exemplo, teria sido utilizada em despesas previdenciárias da universidade. A Superintendência do HU e a Reitoria não apresentam os números de maneira clara e transparente. Por sua vez, as evasivas de Margarido sempre que é questionado sobre o tema talvez se encaixem em sua própria definição de “discurso vazio”.

 

Paulo Margarido conclui seu artigo reafirmando que “o HU está se transformando para atender mais e melhor a comunidade da USP e a sociedade” e que, “com mais trabalho, e menos discurso, vamos enfrentar os desafios, procurar superá-los e, principalmente, resgatar o orgulho de todos os servidores, alunos e colaboradores de fazerem parte da família do Hospital Universitário”.

 

A ideia de que haja um orgulho a ser resgatado pressupõe que esse orgulho foi perdido — nesse caso, teria sido sequestrado talvez pela gestão da Reitoria e da Superintendência —, o que carece do endosso de toda a comunidade citada por Margarido. Será que falta orgulho, por exemplo, aos profissionais que se dedicam ao HU — ou melhor seria, como faz a nota do CAOC, ressaltar que o HU necessita de “recursos humanos e de infraestrutura dimensionados de acordo com a demanda da população a qual ele se compromete a atender”? Sem essas condições, prosseguem os estudantes, “a população tende a sofrer com a desassistência e a equipe de saúde com sobrecarga de trabalho”.

 

Na avaliação da Adusp, a conduta de Margarido à frente do HU “caracterizou-se desde o início pelo viés autoritário e por ações que evocam improbidade administrativa”. A permanência no cargo de um “dirigente tão avesso ao diálogo e desrespeitoso em relação ao próprio CD-HU” é questionada pela entidade.

 

“Exortamos o Co a debater o assunto e a tomar as medidas que lhe cabem. É preciso sustar o processo de sucateamento do HU, garantir a reposição de pessoal e as condições para o duro combate. As equipes do hospital, a(o)s pacientes e a sociedade merecem da USP uma resposta à altura da crise. Falamos em nome da saúde e da vida, os bens maiores com que a universidade pode e deve se comprometer!”, finaliza a nota da Diretoria.

O cenário harmonioso descrito por Paulo Margarido é contestado também pelos médicos da Divisão de Clínica Médica (DCM) do HU, que no dia 31/3 — mesma data da publicação do artigo do superintendente no Jornal da USP — encaminharam carta à ouvidora da USP, professora Maria das Graças Bomfim de Carvalho, docente da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP), e à presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), Irene Abramovich, na qual solicitam providências “no sentido de coibir medidas que constituem assédio moral”.

 

No documento, os médicos denunciam ter sido coagidos e ameaçados com a possibilidade de punições caso a divisão não preencha as escalas para as novas áreas criadas no HU. Os gestores já haviam sido informados que, antes da situação de emergência da pandemia, havia vacância de nove médicos na DCM. Mesmo assim, diz a carta, “criam uma nova UTI de alta complexidade com dez (10) leitos onde são alocados os pacientes graves com Covid-19 e mais um ‘gripário’ com 6 a 8 pacientes também graves aguardando transferência ou internação”.

 

A exigência é que nesses serviços haja permanência de um clínico 24 horas. “De onde tirar este clínico, se já havia falta antes desta crise ocorrer?”, perguntam os servidores. “O que ocorre é que não há médicos suficientes em número e tampouco treinados especificamente para este fim (médicos intensivistas); sendo que não há fisioterapeutas nestes novos serviços.”

 

A carta denuncia que “a alocação de médicos não preparados especificamente para este fim (do time já desfalcado da Divisão de Clínica Médica) tem causado sobrecarga de trabalho e prejuízo moral a estes profissionais” e que “residentes médicos e assistentes não preparados estão expostos a burnout”.

 

“Como pode a Diretora médica escrever em seu documento que os médicos da DCM estão se negando a colaborar até que se concretize a terceirização de médicos para o HU? Como pode a Diretora médica interferir na didática oferecida por um Hospital-Escola, achando que um médico na enfermaria cuida de 10 pacientes?”, seguem os médicos. “A administração do HU abriu uma enfermaria de alta complexidade sem contratação de pessoal novo, e no momento força o deslocamento sob coação de médicos para este serviço.”

 

De acordo com a carta, “vários médicos pensam em pedir demissão, ou correm o risco de saírem de licença por motivos de saúde mental, tamanha a pressão e o não reconhecimento do esforço já em curso”. No mesmo dia em que a carta foi enviada, o então diretor da DCM, professor Francisco Soriano, pediu afastamento do cargo, sendo substituído pelo professor Itamar de Souza Santos.

 

“Desta forma solicitamos medidas legais e administrativas no sentido de resguardarem a integridade pessoal de seus funcionários no que tange à qualidade de seu trabalho, exigindo a contratação emergencial de profissionais médicos e enfermagem para que os serviços abertos possam continuar a funcionar ou se não for possível que sejam fechados”, reivindicam os médicos. Até esta quinta-feira (22/4), não havia resposta à manifestação por parte da Ouvidoria da USP e do Cremesp.

 

No início de abril, o CD-HU aprovou a contratação temporária de médica(o)s, pelo período de três meses, para trabalhar no “gripário” e para a retaguarda. De acordo com comunicado emitido pelo conselho no dia 8/4 os funcionária(o)s, “em caráter excepcional”, poderão “emergencialmente ser terceirizada(o)s”. A Superintendência aguarda autorização da Procuradoria-Geral da USP para fazer as contratações.

 

O Informativo Adusp apurou que três médica(o)s terceirizada(o)s seriam contratada(o)s por meio da empresa Winter – Gestão e Consultoria Médica Ltda. A reportagem encaminhou e-mail à Superintendência do HU e à sua assessoria de Imprensa para confirmar a informação, questionando também se já há previsão para que essas contratações sejam efetivadas. Até esta segunda-feira (26/4), o hospital não havia respondido às perguntas.