Comissão de sindicância da Escola Politécnica que apura morte de aluno da Geografia cancela a primeira reunião

Trabalhos que seriam realizados nesta segunda-feira (27/5) foram suspensos poucos dias depois de os pais de Filipe Varea Leme terem formulado um pedido para acompanhar os depoimentos, negado pelo presidente da comissão. Advogados da família aguardam informações sobre a continuidade da investigação, enquanto a comunidade da FFLCH prepara homenagens no marco do primeiro mês do falecimento do estudante

Programada para esta segunda-feira (27/5), a primeira reunião da comissão de sindicância que vai apurar as responsabilidades no caso da morte do aluno Filipe Varea Leme foi cancelada. Uma das integrantes da comissão, a professora Sueli Angelo Furlan, chefe do Departamento de Geografia (DG) da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH, onde Filipe estudava), disse ao Informativo Adusp que foi comunicada apenas sobre o cancelamento, mas não sobre o porquê da decisão.

Também integram a comissão o professor Paulo Eigi Miyagi, docente da Escola Politécnica, e o professor Luciano Anderson de Souza, docente da Faculdade de Direito da USP, que preside a sindicância. Souza foi procurado pelo Informativo Adusp para se pronunciar sobre o cancelamento, mas não respondeu.

A comissão de sindicância foi constituída por portaria assinada no dia 2/5 pela diretora da Poli, Liedi Bariani Bernucci, e tem sessenta dias para concluir seus trabalhos. O caso está sendo investigado também pelo 93^o Distrito Policial, no Jaguaré, onde docentes, funcionários e outras testemunhas vêm sendo ouvidas.

Filipe, de 21 anos, era aluno do curso de Geografia e trabalhava como monitor no Serviço Técnico de Informática da Poli. No dia 30/4, de acordo com as informações iniciais, ele e um colega ajudavam numa mudança no prédio da administração da unidade e levaram um armário cheio de livros até um elevador destinado a pessoas portadoras de deficiência. Apenas Filipe entrou no elevador, porque não havia espaço para as duas pessoas e o móvel. Na descida, o equipamento não teria sustentado o peso, e o armário teria caído sobre o estudante, provocando os ferimentos fatais.

“Presença dos pais é capaz de ocasionar comoção”, justifica presidente

O cancelamento da reunião ocorreu dias depois de os pais de Filipe, que era filho único, manifestarem o desejo de assistir aos depoimentos na comissão de sindicância. O pedido foi feito no dia 17/5, quando o casal se reuniu com professores da FFLCH. A professora Sueli Furlan comunicou a vontade dos pais a Jane Adélia da Silva, servidora da Superintendência do Espaço Físico da USP (SEF), indicada para secretariar o colegiado. Jane, por sua vez, enviou por e-mail a solicitação ao presidente da comissão.

Em sua resposta, encaminhada também por e-mail, Luciano Anderson de Souza diz que, “por mais sensível que fiquemos com a situação desses pais, evidentemente abalados com o ocorrido, não é possível permitir que eles acompanhem qualquer depoimento”.

Souza argumenta que “é regra fundamental da apuração sindicante a isenção e imparcialidade na coleta de provas”. “As testemunhas”, prossegue, “têm de depor de forma livre de pressões diretas ou mesmo indiretas. A simples presença dos pais de vítima fatal é capaz de ocasionar comoção, abalos de espírito ou comprometimento nas isenções de declarações”.

“A prova há de ser colhida de forma tranquila e profissional pelos membros da Comissão (que, inclusive, também podem se abalar e afetar a atuação por isso)”, continua o professor. “Assim, o pedido não pode ser atendido. Não porque tenhamos algo a esconder, mas porque isso pode comprometer o necessário esclarecimento que tanto referidos pais como a Universidade deseja”.

Souza conclui sua resposta acrescentando que, “a título de esclarecimento, nada obsta que, findo os trabalhos da Comissão, e após a deliberação da Procuradoria da USP – destinatária do nosso trabalho –, eles requeiram cópias da apuração lá”.

Advogados representariam a família na reunião

Após receberem a negativa do presidente da comissão, os pais de Filipe entregaram procuração aos seus advogados, Euro Bento Maciel Filho e Gabriel Huberman Tyles, para acompanhar as reuniões da comissão em nome da família.

No dia 23/5, os advogados enviaram e-mail à secretária no qual registram “enorme surpresa e profunda decepção” com o indeferimento do pedido da família. “Sem aqui entrar no mérito das razões ofertadas pelo ínclito Presidente da Sindicância, fato é que tal decisão abala a transparência e a publicidade dos procedimentos a serem adotados daqui para frente. Lamentavelmente, o que deveria ser a regra (publicidade dos atos) parece ter virado a exceção”, escrevem.

De acordo com os advogados, “em que pesem as razões apresentadas para se indeferir a presença dos pais nos atos da Sindicância, é certo que não se aplicam aos seus advogados, máxime porque é direito da parte interessada exercer o contraditório, ainda que por intermédio dos subscritores desta”.

Na sequência, Maciel Filho e Tyles argumentam que, “da mesma maneira que a Poli/USP pode, e deve, apurar os fatos, até mesmo para fins de responsabilização sob o viés administrativo, os genitores de Filipe também possuem o direito de participar da Sindicância, ainda que por intermédio dos seus advogados”.

Os advogados concluem a mensagem, à qual anexam a procuração, informando que estariam presentes na reunião da comissão prevista para o dia 27/5 e solicitando o direito “de exercer o devido contraditório, podendo fazer as reperguntas que entendermos pertinentes às testemunhas”.

Ao Informativo Adusp, Maciel Filho declarou que, após o cancelamento da reunião, aguarda um comunicado da comissão de sindicância ou da própria USP a respeito dos próximos passos da investigação.

Na FFLCH, críticas à Poli e homenagens a Filipe

Desde a tragédia, o comportamento da direção da Poli em termos de transparência e dos procedimentos em relação ao caso vem sendo criticado pela comunidade da FFLCH. “Continuamos nos sentindo desconsiderados pela Poli, pois é do hábito das nossas instituições prezarmos pela cordialidade nos assuntos que temos que compartilhar”, afirmou a professora Sueli ao Informativo Adusp. A Poli foi procurada, por meio de sua assessoria de imprensa, mas não se manifestou.

Na FFLCH, docentes e alunos preparam homenagens a Filipe, cujo falecimento completa um mês nesta semana. Entre elas deve estar uma soltura de balões com as cores da Atlética da unidade, da qual o aluno participava jogando vôlei, e o plantio de uma árvore. Uma das salas de aula da Geografia também deve ser batizada com o nome do estudante.