Pensar a Universidade

V Congresso acontece na última semana de maio

Fruto da luta contra o ataque do governo Serra à autonomia das universidades estaduais, foi conseguida, em acordo com a Reitoria, a suspensão das aulas na última semana de maio, uma oportunidade ímpar para que professores, estudantes e funcionários debatam os rumos do trabalho acadêmico e a atual estrutura  administrativa e de exercício de poder, realizando o V Congresso da USP. Uma comissão formada por nove funcionários, nove estudantes e nove professores está trabalhando na preparação do Congresso. Os representantes dos professores foram escolhidos na última assembléia da Adusp.

Algumas observações preliminares indicam a necessidade e a urgência desse debate. Será que tudo vai bem?

A atividade de ensino, uma das mais fundamentais da universidade, tem sido progressivamente desvalorizada. Não só passou a ter pouca, ou até nenhuma, importancia no progresso da carreira docente, como passou a ser considerada um empecilho para as outras atividades acadêmicas. Na graduação, são freqüentes salas com mais de uma centena de estudantes. Será este o ambiente adequado para a discussão crítica de conteúdos e para possibilitar a apropriação individual, pelos estudantes, desses conteúdos?

Heteronomia

A intensidade de nosso trabalho aumentou brutalmente, enquanto a capacidade de efetivamente intervir nas decisões acadêmicas diminuiu na mesma proporção. A vida acadêmica virou uma sucessão de cumprimento de prazos. Relatórios, papelada sem fim, repetição constante das mesmas informações, despersonalização das relações com a estrutura administrativa da universidade e das agências de fomento. Cada um de nós pode, certamente, aumentar esta lista. Ao mesmo tempo, a reflexão sobre a natureza e destinação do trabalho acadêmico foi remetida para fora de seu escopo, apropriada por uma casta de gerentes, violando-se uma das bases fundamentais da reflexão crítica, que é a atribuição de pensar-se a si mesma, de contextualizar histórica e socialmente sua existência, debater os modos e as instituições onde deveria prosperar. Aprofunda-se a heteronomia, instrumento de domesticação e dominação da imaginação criativa que origina a produção e discussão de saberes. Não surpreende o desencanto crescente de vários colegas com o estado atual da universidade. Muitos contam os dias para aposentar-se, uma perda social inestimável. Não queremos trabalhar menos. Queremos, sim, poder trabalhar melhor!

Será que é a Capes que deve determinar se nossa atividade de pesquisa está adequada? Muitos são os exemplos de cumprir critérios e, apesar disso, ter sua “nota” reduzida. A que interesses isto serve? Certamente não aos do desenvolvimento acadêmico brasileiro. Aliás, a autonomia da universidade não exigiria que possuísse recursos para financiar pelo menos uma parte da pesquisa, diminuindo a sua dependência das agências de fomento? Que não nos entendam mal: continuamos a defender não só a existência, como também a destinação de, no mínimo, 1% da receita de impostos para a Fapesp. Por outro lado, também seria muito desejável maior transparência nas decisões acerca da destinação desses recursos.

Financiamento

Como tudo mundo sabe, as universidades estaduais são sustentadas pelo ICMS. Um imposto indireto, não distributivo, pois é proporcional ao preço das mercadorias. Assim, paga mais imposto quem tem menor renda. Quais as chances de acesso à USP, Unesp e Unicamp daqueles que mais contribuem? Poucas ou nenhuma. Algo está (muito) errado. Concebemos a Educação como direito de todos e dever do Estado, sendo portanto imperioso que tenhamos ampliação significativa de vagas, cuidando para que sejam da melhor qualidade. Mas onde está a “vontade política” de fazer com que este direito possa de fato ser exercido? Ou será que é obrigação da população paulista e brasileira financiar uma instituição pública em uma sociedade que se diz republicana, que formará quadros que ou a desconsideram de todo, ou tratam-na como massa de manobra para manter o padrão de desigualdade social e econômica vigente no Brasil? “Ora, podemos cobrar dos ricos!” Seria legítimo perguntar por quê cassar o direito dos ricos ao acesso à Educação Pública e Gratuita. Melhor seria aumentar os impostos sobre a renda (em que país organizado a maior alíquota de Imposto de Renda é 27,6%?), competindo às políticas públicas a garantia de todos ao exercício da cidadania e de direitos fundamentais. Não seria papel de uma universidade pública entrar decisivamente neste embate, defendendo a Educação Pública como um todo, lutando para garantir políticas efetivas de permanência estudantil, de defesa da Educação Fundamental, Média e Tecnológica e de ampliação significativa de vagas nas universidades públicas? De indignar-se com a sonegação de impostos?

Democratização

A atual estrutura de poder da USP tem-se mostrado ou incompetente ou conivente com este estado de coisas. Todo mundo sabe que, com raras exceções, quem quiser ocupar um cargo de direção “X” é bom providenciar tornar-se “vice-X” o mais rapidamente possível. Está mais para capitania hereditária do que para instituição pública em uma república.

Torna-se urgente transformar o modo de agir e decidir da universidade, colocando nas mãos daqueles que fazem o trabalho acadêmico as decisões políticas estruturais de condução da universidade. Buscar a representação efetiva de professores, estudantes e funcionários, que possam fazer com que a USP torne-se pública em seu funcionamento, na destinação da sua produção. Uma direção capaz de assegurar a necessária convivência, na universidade, das mais diversas visões de mundo; e de integrar, de fato, ensino, pesquisa e extensão com sua responsabilidade de contribuir para a compreensão crítica da sociedade na qual está inserida.

Na última semana de maio de 2008 (40 anos de maio de 1968!) teremos o V Congresso da USP. Consideramos uma obrigação nossa tentar legar, por todos os meios legítimos, uma universidade pública bem melhor do que aquela na qual hoje trabalhamos.

Matéria publicada no Informativo nº 255