Depois de sessão tumultuada, CPI das Universidades encaminha discussão do relatório final para a próxima semana

Presidente da comissão tentou submeter texto da relatora, deputada Valeria Bolsonaro (PSL), sem que os membros da CPI tivessem acesso prévio ao seu conteúdo. Após reunião fechada, parlamentares fizeram acordo para que o relatório volte a debate na semana que vem. Barros Munhoz (PSB) e Professora Bebel (PT) devem apresentar votos em separado

Depois de uma sessão pública tumultuada, recheada de ataques e provocações, e de uma reunião a portas fechadas, os integrantes da CPI das Universidades na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) fizeram um acordo na tarde desta terça-feira (15/10) para que a discussão sobre o relatório final da comissão seja retomada na semana que vem.

A intenção do presidente da CPI, deputado Wellington Moura (Republicanos), era submeter o relatório da deputada Valeria Bolsonaro (PSL) a deliberação e aprovação ainda nesta terça. Moura convocou quatro reuniões, com início às 11h00, 11h30min, 14h00 e 14h30min, com o objetivo de em pelo menos uma delas garantir quórum para a apreciação do texto. Somente na última tentativa havia deputados suficientes no Plenário José Bonifácio, e apenas nesse momento cópias do relatório foram distribuídas aos membros da CPI pela assessoria da deputada pesselista.

Assim que o presidente abriu os trabalhos, o deputado Barros Munhoz (PSB) pediu a palavra para fazer duros ataques a Moura e à relatora porque o texto não havia sido entregue antecipadamente e por não ter ocorrido nenhuma conversa ou negociação prévia quanto ao conteúdo do relatório, o que é praxe na Alesp. Outra questão apontada pelo deputado é que o prazo para a conclusão dos trabalhos é o dia 9/11, e portanto não haveria necessidade de deliberar sobre o relatório com mais de três semanas de antecedência.

“Esta é uma sessão vexatória. Nunca houve uma convocação assim sem que nada tenha sido apresentado antes. Isso é uma indignidade contra o Legislativo paulista. O senhor quer enfiar goela abaixo da comissão esse texto”, acusou Munhoz, que chegou a dizer que Moura havia feito “um pacto com Satanás” para beneficiar supostos interessados na aprovação de um relatório desqualificando as universidades estaduais paulistas e atacando a sua autonomia de gestão.

“A única coisa que faço com Satanás é colocá-lo debaixo dos meus pés, como pastor”, rebateu Moura, acrescentando que não se comporta “como pessoas, inclusive deputados, que fazem barganhas nesta Casa”. Valeria Bolsonaro também partiu para o ataque contra Munhoz, fazendo com que a discussão entre os três se estendesse por vários minutos. Em meio às farpas e provocações, houve espaço para referências elogiosas e cumprimentos aos professores e professoras pelo seu dia.

O encaminhamento de uma solução negociada para a crise da CPI veio com o pedido de vista formulado pela deputada Professora Bebel (PT). Com isso, o relatório só poderá ser submetido a nova apreciação depois de três dias.

Encerrada a sessão, os deputados fizeram uma reunião fechada, sem a presença de público ou de assessores. Na saída do encontro reservado, Barros Munhoz confirmou que ele e a deputada Professora Bebel devem apresentar votos em separado – ou seja, um parecer diferente daquele da relatora, que pode ser votado e, se aprovado, transformar-se no parecer definitivo da comissão. As questões da insuficiência financeira, do subfinanciamento e da necessidade de mais recursos para dar conta da expansão e da manutenção da qualidade das universidades públicas estaduais devem constar dos votos em separado.