Entidades apoiam trabalhadoras terceirizadas

Adusp, Sintusp e DCE manifestaram-se em defesa de uma centena de trabalhadoras terceirizadas da USP, que se viram obriga­das a entrar em greve para exigir o pagamento dos salários, então atrasados desde 5/6. Não é a primeira vez que desentendimentos entre a USP e as empresas de intermediação de “mão-de-obra” por ela contratadas acabam resultando em prejuízos para os trabalhadores.

No manifesto, as entidades exortaram a USP a providenciar o imediato pagamento dos salários atrasados. Reiteraram as críticas que sempre fizeram à privatização de pessoal e de serviços essenciais à Universidade. Observam, ainda, que “as instituições públicas, sobretudo as instituições públicas de caráter educacional têm a obrigação de atuar de acordo com a legislação vigente e que, ademais, têm ainda a responsabilidade de agir de forma exemplar” (vide a íntegra da nota em http://goo.gl/CsZdM).

O professor Jorge Luiz Souto Maior,  juiz de direito e atual representante da Faculdade de Direito junto ao Conselho de Represen­tantes da Adusp, publicou, a respeito do caso, o artigo “Repúdio à Violência na USP”, no qual traça um paralelo entre essa situação e as prisões, ocorridas recentemente em São Paulo, de vinte pessoas acusadas de depredação de patrimônio. “Sem tentar justificar qualquer tipo de violência, pois sou radicalmente contrário a qualquer agressão física ou moral ao direito alheio, o fato é que se deve compreender de uma vez por todas que deixar de pagar salário (e demais direitos trabalhistas) constitui uma violência ainda maior, pois não agride o patrimônio, agride a vida” (veja a íntegra do artigo em http://goo.gl/Q3JvX).

Manifesto

“As entidades representativas de docentes, funcionários técnico-administrativos e estudantes — Adusp, Sintusp e DCE —, tendo tomado conhecimento de que trabalhadoras(es) terceirizadas(os) estão sem receber salários desde o quinto dia útil de junho, vêm instar a gestão da universidade a tomar providências para que isto seja apurado e corrigido, independentemente de o referido fato ter desrespeitado ou não as cláusulas do contrato de prestação de serviços com a universidade (solicitamos cópia dos contratos, a ser encaminhada para: secretaria@adusp.org.br).

Há muito questionamos a administração da universidade no que se refere à adoção de políticas que privilegiam a contratação de empresas terceirizadas para prover ações essenciais ao funcionamento da universidade, em substituição a um corpo de trabalhadoras(es) nas áreas de limpeza, segurança, transporte, serviços gerais etc., que de fato viabilizam as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Sem o trabalho e a dedicação desse pessoal, certamente, a USP não seria a instituição que é nos dias atuais.

Reafirmamos que as instituições públicas, sobretudo as instituições públicas de caráter educa­cional têm a obrigação de atuar de acordo com a legislação vigente e que, ademais, têm ainda a responsabilidade de agir de forma exemplar. Se as instituições públicas não o fizerem, que instituições o farão? 

Reiteramos a necessidade de estabelecer o diálogo entre Reitoria e entidades, na busca de soluções para o grave problema aqui relatado.”

Informativo nº 366