MEC publica portaria determinando retorno das aulas presenciais em 1º de março de 2021

Poucos dias depois de recuar da determinação de marcar o retorno às aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior para o dia 4/1/2021, o Ministério da Educação (MEC) publicou portaria adiando a retomada por dois meses. A nova data é 1º/3/2021.

A Portaria nº 1.038, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta segunda-feira (7/12), recomenda às instituições “a observância de protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia de Covid-19”.

O texto anterior, assinado no dia 1º/12, foi duramente criticado e rechaçado pelas reitorias e pelas entidades de docentes, servidores e estudantes. Várias reitorias publicaram notas para afirmar que, amparadas na autonomia universitária, tomariam a decisão sobre o calendário tendo por base a garantia da saúde e da vida da comunidade.

As reações fizeram o ministro da Educação, Milton Ribeiro, voltar atrás e anunciar que realizaria uma “consulta pública para ouvir o mundo acadêmico”. A reunião em formato virtual de Ribeiro com representantes de instituições públicas e privadas para discutir a medida ocorreu na última sexta-feira (4/12).

Em entrevista à Globonews na manhã desta terça-feira (8/12), o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira Brasil, afirmou que as universidades estão estudando a nova portaria para avaliar as suas implicações.

A seu ver, o texto não obriga à retomada, “uma vez que coloca as condições epidemiológicas de cada local, e as universidades estão avaliando diariamente essas condições para o retorno”.

“Houve um diálogo e posso registrar que as universidades federais estão em plena atividade. A universidade não se resume a aulas na graduação. Temos aulas na pós-graduação, atendimentos, pesquisa. Tudo isso continua na mais absoluta normalidade”, disse Madureira, reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Algumas instituições, como a Universidade de Brasília (UnB), já anunciaram que vão manter as aulas em formato remoto no primeiro semestre do ano que vem.

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