Macris dá golpe e convoca sessão extraordinária para votar PL 529

Nesta terça-feira (29/9), Frente Paulista em Defesa do Serviço Público realizará novo ato público presencial e virtual na Alesp e novo tuitaço, ambos a partir das 14 horas

 “O deputado Cauê Macris, presidente da Alesp, e o governador Doria estão promovendo um golpe na democracia e na Assembleia Legislativa [Alesp]”, denunciou o coordenador da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, José Gozze, nesta segunda-feira (28/9). “Cauê acaba de convocar sessão extraordinária para hoje a partir das 19 horas e 30 minutos, mantendo a segunda sessão extraordinária para 10 minutos após o término da primeira, ambas para discussão e votação do PL 529/2020”.

Composta por mais de 70 entidades — sindicatos, centrais e movimentos sociais — a Frente Paulista em Defesa do Serviço Público havia convocado para esta terça-feira (29/9) um ato público presencial e virtual na Alesp, justamente para tentar barrar a votação e aprovação do projeto de lei (PL) 529/2020, prevista para esta semana.

Ainda segundo Gozze, a manobra do PSDB permite a eventual aprovação do projeto mesmo com um baixo quórum (50% do total de parlamentares da casa): “Acabo de conversar com o deputado Carlos Giannazi [PSOL] que me informou que segundo o regimento precisam estar presentes apenas 48 votantes, vencendo quem obtiver maioria de votos entre os presentes. Portanto a maioria necessária não será entre os 94 deputados mas sim maioria entre os presentes”.

Dificilmente o governo conseguirá votar a matéria nesta segunda-feira, mas é uma probabilidade que a oposição não descarta, apesar da necessidade de seis horas de debate. Se a votação não ocorrer nesta segunda-feira ela deverá ser transferida para o dia seguinte.

Tuitaço, um novo ato público presencial-virtual e muita pressão sobre os deputados governistas são as “armas” que a Frente Paulista em Defesa do Serviço Público utilizará nesta terça-feira (29/9) contra o PL 529/2020. Para participar à distância do ato marcado para as 14 horas, use o site Manif.app. No campo “Slogan”, você pode escrever uma frase de protesto, que ficará associada ao seu avatar durante o ato. Acesse por este link.

O tuitaço está convocado igualmente para as 14 horas, mas se estenderá até o final da sessão plenária de votação, caso seja realizada nesta data. Use a hashtag #NãoAoPL529. A Frente está sugerindo os seguintes tuítes: O #PL529 quer sequestrar recursos da ciência e da educação. #Unicamp #Unesp #USP #CentroPaulaSouza unidos pela rejeição ao Projeto #NãoAoPL529.

O projeto do governador tucano extingue dez órgãos públicos — FURP, Sucen, Fundação Oncocentro, Imesc, Instituto de Terras, Instituto Florestal, Fundação Parque Zoológico, CDHU, EMTU, Daesp; confisca as reservas financeiras das universidades públicas estaduais e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e fundos pertencentes ao Tribunal de Justiça (TJ-SP), Tribunal de Contas (TCE-SP), Defensoria Pública e Ministério Público (MPE-SP); privatiza a gestão de sete parques estaduais e vende patrimônio imobiliário do Estado; aumenta as alíquotas de contribuição dos servidores ao Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (Iamspe); realiza uma reforma tributária que, por exemplo, suprime a isenção de IPVA para pessoas com deficiência (mas mantém para proprietários de iates e helicópteros).