À revelia do CO, Politécnica cria endowment para captar recursos

Uma ferramenta de sustentabilidade”: assim se apresenta, em sua página eletrônica (eepolitecnica.org.br), o Endowment da Escola Politécnica (EEP), fundo privado que acaba de surgir na USP. A iniciativa propõe-se a cooperar para o crescimento da faculdade por meio da “manutenção de um fundo perpétuo com recursos que geram renda contínua para a conservação e a expansão das atividades da Escola, trazendo grandes benefícios a todos”.

Os mentores do EEP têm realizado breves exposições nos departamentos da Poli, para apresentar o projeto, cuja “paternidade”, contudo, não é clara. O diretor da Poli, professor José Roberto Cardoso, preferiu não dar declarações sobre o assunto ao Informativo Adusp, a pretexto de que “esta é uma iniciativa de alunos e ex-alunos da EP e não da Diretoria”.

Ocorre que em documento designado Carta aos Politécnicos, datado de 5 de abril de 2011, Cardoso disse coisa bem diferente sobre o EEP: “A Diretoria da Escola Politécnica da USP, com o objetivo de ampliar a capacidade de investimento no ensino, pesquisa e extensão, bem como congregar a Associação dos Engenheiros Politécnicos (AEP), o Grêmio Politécnico, os professores, funcionários, alunos, pais e ex-alunos, em defesa da preservação do patrimônio da Escola, decidiu pela criação do Endowment da Escola Politécnica” (destaques nossos).

“Colaborador”?

Apesar disso, quando procurado, o diretor da Poli desconversou e recomendou que a reportagem ouvisse o advogado Felipe Sotto-Maior, “um dos gestores do EEP”. Mas, surpresa: Sotto-Maior nega a condição de gestor, autodefinindo-se como “colaborador” do projeto. Questionado pelo Informativo Adusp, em conversa telefônica, sobre quem são os gestores do EEP, se limitou a dizer que havia “quatro gestoras escolhidas”, sem informar a identidade delas. “Esses nomes serão divulgados no site, mas ainda estamos tomando cuidado com essa informação”, declarou.

Sotto-Maior afirma que o orçamento da USP precisaria ser “multiplicado no mínimo cinco vezes” para que ela possa tornar-se “uma universidade de classe mundial”. Assim, o EEP seria uma fonte de recursos complementares à dotação pública da Poli — embora, segundo sua página eletrônica, se disponha a captar também recursos públicos, “através de incentivos fiscais, financiamento de pesquisas, projetos, entre outros”.

Os recursos captados pelo EEP seriam destinados a bolsas de estudo, pesquisas e projetos acadêmicos, melhorias na Poli, prêmios e incentivos. O Grêmio Politécnico e a Associação dos Engenheiros Politécnicos também poderão efetuar resgates no fundo.

Futura fundação

Tudo indica que o projeto do EEP não foi submetido ao Conselho Universitário, já que Sotto-Maior esquivou-se de responder à pergunta do Informativo Adusp sobre a institucionalização do novo fundo na USP. Ele preferiu declarar que “o EEP é uma iniciativa da comunidade politécnica, incluindo alunos, ex-alunos, professores, com participação do Grêmio” e que possui “a mesma natureza jurídica que centros acadêmicos, grêmios, sindicatos e outras associações”.

O regulamento de captação de recursos do EEP assegura que somente serão aceitas doações e outras formas de apoio que “não prejudiquem, direta ou indiretamente, a reputação” da USP e da Poli. No entanto, Sotto-Maior admite que é impossível estabelecer critérios objetivos e unânimes para esta finalidade. Reforçando o que foi negado por Cardoso, afirma que “a discussão já existia antes do Endowment e o foro de decisão continuará sendo o mesmo: a decisão final é da Escola”.

Segundo folder distribuído na Poli, o EEP “foi constituído sob a forma de associação, com obrigação de tornar-se fundação ao atingir um patrimônio de R$ 50 milhões, para que passe a ser supervisionado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo”. O texto informa ainda que o EEP “encontra-se, neste momento, em processo de obtenção do título de Oscip- Organização da Sociedade Civil de Interesse Público”.

Informativo n° 327