Professor que implantou curso de Medicina de Bauru revela que foi exonerado pelo reitor por discordâncias graves com a FOB e com “organização social de saúde” Famesp

“Primeiro, houve uma tentativa de ingerência na proposta curricular do curso aprovada pelo Co. Tivemos também dificuldades com a concepção do HC. A Famesp estava interessada em transferir seu hospital de urgência para o Centrinho [HRAC]. Fomos contrários a isso. A FOB politizou a questão e a Reitoria interveio”, declarou José Sebastião dos Santos ao Informativo Adusp

Professor José Sebastião dos Santos

Presidente da Comissão de Implantação e primeiro coordenador do curso de Medicina da USP em Bauru, o professor José Sebastião dos Santos, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), admitiu ao Informativo Adusp, nesta segunda-feira (17/6), ter entrado em rota de colisão com a Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB). Os principais conflitos deram-se em torno do conteúdo da grade curricular do curso — criado, em 2017, no âmbito da FOB — e da concepção e papel do novo Hospital das Clínicas (HC) de Bauru, sucessor do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), conhecido na cidade como “Centrinho”.

Até recentemente, Sebastião acumulava a coordenação do curso com o cargo de superintendente do HRAC. “Tive que trabalhar com professores que são mais da linha tecnológica e outros da saúde pública, mas isso é natural”, disse, referindo-se à existência de “conflitos ideológicos”. Esse, porém, teria sido apenas o “pano de fundo” das divergências mais graves. “Mas a FOB politizou a questão e a Reitoria interveio. Fui exonerado há duas semanas”, revelou. “Foi um conflito de métodos”.

As divergências no campus da USP de Bauru vieram a público na reunião do Conselho Universitário (Co) de 11/6, por meio de denúncias apresentadas por Neli Wada, representante dos funcionários técnico-administrativos. “Primeiro, houve uma tentativa de ingerência da FOB na proposta curricular do curso aprovada pelo Co”, explicou Sebastião. “Tivemos também dificuldades com a concepção do HC. A [organização social de saúde] Famesp estava interessada em transferir seu hospital de urgência para o Centrinho. Fomos contrários a isso”.

De acordo com o professor, o currículo aprovado no Co, e defendido por ele, era alinhado “às Diretrizes Curriculares de 2014” e à Constituição de 1988. “É um curso muito voltado para metodologias ativas e interativas, para as políticas públicas de saúde, com ensino da ciência básica interagindo com as ciências aplicadas desde o início”. Sebastião considera, no entanto, que este problema foi superado.

“O curso foi bem no primeiro ano”, destacou o ex-coordenador, rebatendo este aspecto das declarações feitas por Neli Wada no Co. “Desde o início os estudantes passam por avaliação externa. Tiveram a melhor média geral” [comparados aos alunos de outras instituições]. Ao final da conversa com o Informativo Adusp, Sebastião enfatizou: “Gostaria que vocês corrigissem isso. Apesar de poucos recursos e novo, o curso está bem”.

Articulação da “organização social de saúde” Famesp foi rechaçada

Havia uma articulação para que o Hospital de Base da cidade passasse a funcionar dentro do HC. “Não tinha cabimento misturar hospital de urgência com hospital de cirurgias eletivas, que é o escopo do Centrinho”, diz Sebastião, explicando sua discordância. Famesp é o nome fantasia da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, OSS sediada em Botucatu e que responde, em Bauru, pela gestão do Hospital Regional, pertencente à Secretaria Estadual da Saúde (SES-SP), e do Hospital de Base, pertencente à Prefeitura. O hospital de urgência a que se refere o ex-coordenador do curso de Medicina é o Hospital de Base, espécie de pronto-socorro público central da cidade.

Ele disse ainda que, durante a sua gestão, elaborou um projeto de complexo hospitalar para a cidade de Bauru, de modo a permitir a cooperação entre os diferentes hospitais existentes. “Seria bom para o curso, para os estudantes”. Os documentos relativos a esse projeto foram colocados à disposição da Reitoria.

“Este foi o segundo conflito”, resume. Ele nega, porém, que a Famesp tenha saído vitoriosa. “A ideia de trazer o Hospital de Base para o Centrinho foi rechaçada. Parece que a Secretaria Estadual da Saúde tem clareza de que isso não é uma saída”. A opinião do ex-coordenador é confirmada pela nota divulgada pela direção da FOB em 12/6, um dia após a última reunião do Co (leia a íntegra ao final deste texto).

Sebastião faz um balanço positivo de sua atuação à frente do curso e do HRAC: “Fiquei dois anos lá. Deu para pelo menos implantar o início do curso. As coisas estavam encaminhadas”. Apesar disso, não deixa de sinalizar que foi sabotado pela direção da FOB. “De certa forma, nos últimos meses os investimentos começaram a retardar. Estava prevista a contratação de seis docentes em tempo parcial em fevereiro, mas não aconteceu e foi suprida por docentes de Ribeirão Preto. Isso foi retardado. Já fazia parte de uma estratégia da FOB. Logo que saí os editais apareceram”.

Convidado a comentar a proposta de criação da Faculdade de Medicina de Bauru, apresentada na reunião de 11/6 do Co pelo professor Carlos Ferreira dos Santos, diretor da FOB e novo superintendente do HRAC, Sebastião respondeu prontamente: “Está propondo para o público. Internamente não é a proposta dele. Internamente ele diz que o curso é da FOB. Quem está propondo isso sou eu. Precisa ter uma personalidade jurídica, que não pode ser a FOB”.

Em 2014, Sebastião foi o autor de um relatório sobre o Hospital Universitário (HU) e o HRAC encomendado pelo reitor M.A. Zago. O relatório, cujas conclusões foram vivamente rejeitadas pelo corpo médico do HU, foi apresentado ao Co, em agosto daquele ano, como “peça de resistência” da proposta de Zago de desvincular da USP ambos os hospitais. Na ocasião, o então reitor conseguiu aprovar a desvinculação do HRAC, absurdamente transformado pelo Co em “entidade associada à USP”. O professor da FMRP negou, contudo, que tenha proposto a desvinculação.

“Reunião define perfil assistencial do Hospital das Clínicas de Bauru”

Sob o título acima, a Diretoria da FOB emitiu em 12/6 nota com o seguinte teor: “O professor Carlos Ferreira dos Santos, diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB-USP) e superintendente do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC-USP), participou nesta terça-feira, 12/6/2019, de reunião na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP). Ficou definido o perfil assistencial do Hospital das Clínicas de Bauru, sendo descartada a transferência do Hospital de Base para o HC, que será uma nova unidade hospitalar da SES-SP em Bauru, com vistas a manter e fortalecer a excelência do HRAC-USP e complementar as necessidades dos 68 municípios que compõem o Departamento Regional de Saúde (DRS-6);

– Além do dirigente da USP-Bauru, participaram da reunião: José Henrique Germann Ferreira, secretário de Estado da Saúde; Alberto Hideki Kanamura, secretário adjunto da SES-SP; Olímpio José Nogueira Viana Bittar, assessor de Gabinete da SES-SP; e os professores Vahan Agopyan, reitor da USP; Antônio Carlos Hernandes, vice-reitor da USP; Edmund Chada Baracat, pró-reitor de Graduação da USP; Tarcisio Eloy Pessoa de Barros Filho, diretor da Faculdade de Medicina (FM-USP) de São Paulo; Margaret de Castro, diretora da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP); Paulo Francisco Ramos Margarido, superintendente do Hospital Universitário (HU-USP); e Adriana Fragalle Moreira, procuradora geral da USP;

– As especialidades e serviços serão definidos conjuntamente com o DRS-6 e os demais hospitais da SES-SP em Bauru, em um desenho maior que visa a formação de um complexo hospitalar para otimização de insumos e equipes;

– A reunião deste dia 12/6/2019 ratifica, assim, proposta definida em reunião no DRS-6 realizada no dia 15/4/2019, na qual foi delineado – de forma consensual entre os representantes da USP (professores Carlos Ferreira dos Santos e José Sebastião dos Santos), DRS-6/SES-SP, Secretaria Municipal de Saúde de Bauru, Hospital de Base e Ministério Público Estadual – que o Hospital de Base seja destinado exclusivamente e seja a grande referência para atendimento dos casos de urgência e emergência, e que os demais hospitais da cidade sejam unidades de atenção eletiva, com ordenação de acesso mediante regulação, visando organizar e racionalizar a rede hospitalar, com tipificação dos serviços. Na mesma reunião de 15/4/2019, foi tratado ainda que poderiam ser incorporados ao HC, portanto, procedimentos cirúrgicos eletivos de baixo risco atualmente realizados no Hospital de Base, dentro de uma lógica de reforçar a excelência do HRAC, em áreas, por exemplo, como neurocirurgia pediátrica e otorrinolaringologia;

– Importante esclarecer ainda que, representando a USP em comissão com a finalidade de estabelecer esse perfil assistencial do HC de Bauru, os professores Carlos Ferreira dos Santos e José Sebastião dos Santos sempre se posicionaram contrários a uma eventual transferência do Hospital de Base para o HC. Portanto, é uma inverdade que a FOB teria aceitado proposta dessa transferência;

– Conforme delineado de forma consensual nas tratativas mencionadas, apenas alguns procedimentos eletivos (jamais urgência e emergência) hoje feitos no Hospital de Base poderiam ser realizados no HC, para potencializar o que é feito atualmente no HRAC-USP, em consonância com as necessidades dos 68 municípios do DRS-6;

– Com relação ao Curso de Medicina, a FOB e a Universidade têm empenhado todos os esforços para o seu pleno desenvolvimento, com investimentos de quase R$ 1 milhão da atual gestão da Faculdade de Odontologia de Bauru somente na estruturação e compra de equipamentos e livros específicos. Além dos professores exclusivos do Curso já atuantes, dos docentes da FOB e colaboradores de outras unidades da USP, oito novos professores serão contratados no segundo semestre de 2019;

– Por fim, reitera-se que o professor Carlos Ferreira dos Santos defendeu, em reunião do Conselho Universitário da USP realizada no dia 11/6/2019, em São Paulo, a criação da Faculdade de Medicina e a implantação efetiva do novo Hospital das Clínicas no campus de Bauru. E que a FOB apoia totalmente a criação da nova Unidade de Ensino, a Faculdade de Medicina de Bauru, e a estruturação do Hospital das Clínicas, que incorporará a excelência do HRAC”.