Carreira docente nas estaduais: Cruesp orquestra reforma?

Recurso contra a decisão do Conselho Universitário (Co); abaixo-assinado contrário com mais de 600 assinaturas; mandados de segurança pela anulação da reforma. Na USP, os professores têm se insurgido contra as mudanças na carreira docente aprovadas “a toque de caixa” pelo Co em 2009. Essa luta, contudo, não é mais só dos docentes da USP, pois as reitorias da Unesp e Unicamp estão desenhando reformas semelhantes, por “recomendação” do Cruesp: planos de reformulação que criam progressão horizontal para professor doutor e professor associado, atrelada a incrementos salariais.

A portaria GR-18 de 23/6 deste ano, da Reitoria da Unicamp, revela um dado importante sobre essas reformas. O documento designa membros “para compor Comissão incumbida de organizar, sistematizar e apresentar estudo sobre a Carreira do Magistério Superior (MS), de acordo com a recomendação apresentada pelo Cruesp (Ofício nº 14/2009)” (destaque nosso). Depreende-se daí, que, quando a reforma da carreira já estava encaminhada na USP e avançando na Unesp, o Cruesp decidiu propor à Unicamp um plano similar.

Conforme consta em ata de reunião da Congregação da Faculdade de Educação da Unicamp de 25/3, um professor informou que caberia ao Cruesp, após a discussão e elaboração dos planos de carreira, “estabelecer condições de garantia consensual de isonomia entre as três universidades”. As coincidências dos projetos não parecem ser gratuitas.

Mandados

A Adusp entrou com recurso administrativo da decisão do Co sobre a carreira e aguarda a inclusão do recurso na pauta da próxima reunião do conselho. Ademais, a assembléia de 25/6 deliberou por entrar com ações judiciais contra a decisão: já foram impetrados 16 mandados de segurança contra a decisão. A assessoria jurídica da Adusp está acompanhando os processos.

Na Unicamp, a primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre Carreira da Adunicamp, para apreciar a preliminar “Proposta de Reestruturação da Carreira Docente”, ocorre em julho. A proposta contém dois novos níveis de carreira (MS-3 nível II e MS-5 nível II), aos quais a ascensão dar-se-á através de avaliação de mérito por bancas examinadoras e aprovação posterior pela Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Institucional. A ascensão implica aumento salarial.

Na Unesp, em que a nova carreira emergiu como proposta eleitoral do reitor Herman Jacobus, a Adunesp está travando debate com a Reitoria. Lá a progressão horizontal tem quatro níveis tanto para MS-3 quanto para MS-5, e a ascensão do docente depende do atendimento a requisitos particulares para cada um dos níveis. A mudança de nível, associada também a alterações de salário, é avaliada por um órgão central, a Comissão Permanente de Avaliação.

O Fórum das Seis organizará discussões, ao longo do segundo semestre, sobre as propostas de mudança nas carreiras das três universidades.

 

Matéria publicada no Informativo nº 288

Fortaleça o seu sindicato. Preencha uma ficha de filiação, aqui!