Rodas propõe “conversa informal” para discutir reforma do Estatuto

No dia 12/2, a diretoria da Adusp reuniu-se novamente com o reitor, desta vez na Reitoria. Representaram a Adusp os professores João Zanetic, Heloísa Borsari, Suzana Salem, Marcelo Pompêo, Maria de Fátima Simões Francisco, Rosângela Sarteschi e Lighia Horodinski-Matsushigue. Na pauta, os assuntos escolhidos para esta primeira reunião mensal: estrutura de poder e carreira, tópicos que deveriam constar da reunião do Conselho Universitário (Co) de 23/2.

O reitor abriu a reunião comunicando que assinara duas portarias, por meio das quais concede à categoria dos professores auxílio-alimentação e auxílio-creche. Os funcionários já tinham direito a ambos os benefícios. “Os funcionários já têm, é uma questão de isonomia. Foram feitos estudos de impacto. Saiu hoje a portaria, estou comunicando a vocês”, disse Rodas. As portarias receberam os números GR 4706 e 4707.

O auxílio-alimentação será de 300 reais, no caso dos docentes com vencimento-base igual ou superior ao valor equivalente ao nível MS-5, em RDIDP, ou de 400 reais, para os docentes com vencimento-base inferior ao valor equivalente ao nível MS-5, em RDIDP.

A diretoria da Adusp manifestou ao reitor que a entidade nunca defendeu esses benefícios e sempre reivindicou ganhos na forma de salário, para garantir a paridade entre docentes em atividade e aposentados.

Quanto à pauta propriamente dita, o reitor argumentou que, como ele não incluiu os pontos estrutura de poder e carreira na primeira reunião do Co, sugeria que naquele momento apenas trocássemos algumas idéias sobre eles, deixando para aprofundar a discussão numa próxima reunião.

Poder

Iniciada a discussão preliminar sobre a estrutura de poder, a diretoria relembrou o processo de debates realizado em 1987, por ocasião do III Congresso da USP, e que resultou na construção de uma proposta de novo Estatuto coerente com nossa concepção de universidade: capaz de capacitar para o trabalho e para a reflexão crítica sobre a sociedade, sempre atenta às necessidades e anseios da maioria da população. Esta proposta foi reimpressa em maio de 2008, como subsídio para debates do V Congresso, que não chegou a se realizar.

Foram citados elementos centrais daquela proposta: carreiras docente e de funcionários possuidoras de estrutura simples, com ascensão definida por critérios claros; democratização regimental; eleições diretas para cargos executivos da universidade, que se encerrem no seu próprio âmbito (departamento, unidade, USP); professores doutores e associados poderiam candidatar-se a esses cargos (e não apenas os titulares).

A diretoria também reiterou a proposta de uma Estatuinte, ao que o reitor objetou: “Colocar todos os assuntos de uma vez é o mesmo que colocar nenhum”. Ele propôs a realização de uma “conversa” informal para se discutir se algo pode ser encaminhado como lançamento dessa discussão no Co. “Ainda que tenhamos entendimentos distintos de onde se quer chegar”, é possível, segundo Rodas, “procurar consensos mínimos, provisórios, como lançamento dessa discussão”.

“Estou sozinho hoje”, prosseguiu, “mas o objetivo não é centralizar, é que vocês tenham mais liberdade de falar. É uma reunião informal para falarmos de forma mais direta. Conversa assim é importante para que possamos orientar o resto. Fazemos reunião nossa primeiro, depois marcamos com pró-reitores etc.”

A diretoria da Adusp manifestou que deseja aprofundar essa discussão sobre a estrutura de poder e entregou ao reitor a proposta estatutária do III Congresso da USP e as resoluções aprovadas em maio de 2008 no Encontro de Docentes ocorrido na semana em que aconteceria o V Congresso da USP.

Transparência

A diretoria da Adusp fez ver ao reitor que entende ser fundamental a formatação de uma discussão transparente sobre democratização da USP e carreira. Assim, insistiu para que na próxima reunião se defina de que forma se dará a discussão do Estatuto; quem poderá opinar; quais serão os prazos da discussão. Sobre a carreira, frisou a importância de se garantir isonomia entre as carreiras docentes das três universidades públicas estaduais, e entregou cópia de ofício do Fórum das Seis que solicita ao presidente do Cruesp “faça gestões no sentido de que sejam temporariamente suspensas as tramitações que tratam da implementação dos respectivos planos de carreira” nas três universidades.

O reitor declarou que proporá ao Co a revogação, por aclamação, da resolução que autoriza a entrada da Polícia Militar no campus, embora a considerasse válida no momento em que foi aprovada. “Psicologicamente a revogação pode ter um efeito interessante”, disse Rodas.

Matéria publicada no Informativo nº 300