Reitoria tenta despejar Sintusp da sede que entidade ocupa há 30 anos

A gestão M.A. Zago-V. Agopyan expediu um verdadeiro ultimato para que o Sindicato dos Trabalhadores (Sintusp) desocupe, quase imediatamente, a sede em que se encontra há décadas em imóvel situado ao lado da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do prédio da Reitoria, na Cidade Universitária do Butantã.

Por meio do ofício 194/16, enviado em 6/4, o coordenador de Administração Geral, professor Rudinei Toneto Junior, notificou a diretoria para que “proceda à desocupação do imóvel público […] no qual se encontra instalada a sede do Sintusp, impreterivelmente no prazo de 30 dias”, e ameaça “medidas judiciais pertinentes” em caso de descumprimento.

O pretexto apresentado por Toneto Junior para medida tão draconiana é “a iniciativa da Comissão de Orçamento e Patrimônio no sentido da regularização dos espaços públicos situados nos campi”, bem como “a necessidade de aproveitamento acadêmico da área”. Segundo o ofício, o “fundamento” jurídico é fornecido pelo parecer 682/16, da Procuradoria Geral da USP.

Interlocutor

O Sintusp é uma entidade sindical reconhecida, integrante do Fórum das Seis e interlocutor habitual da Reitoria. Em 2014, a Reitoria ajuizou ação contra o Sintusp no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-2), em razão da greve dos funcionários técnico-administrativos. O TRT-2 não apenas rejeitou a ação da Reitoria, dando ganho de causa ao Sintusp, como obrigou a gestão M.A. Zago-V. Agopyan a pagar os salários dos funcionários, que havia cortado em retaliação ao movimento grevista.

Será que o ultimato da Reitoria é uma vendetta? Será que as entidades privadas que, aí sim de modo absolutamente ilegal, ocupam ou utilizam dependências da USP para fins lucrativos — Fundação Vanzolini, Fundecto, Funbeo e tantas outras — serão convidadas a retirar-se dos campi (e com a mesma urgência)?

“A medida unilateral preocupa por seu caráter antidemocrático e violento”, registrou a diretoria da Adusp. “Trata-se de um claro e inadmissível atentado à liberdade sindical e à organização dos trabalhadores”.

Em 2012, o reitor J.G. Rodas, ao mesmo tempo em que interpelava judicialmente os diretores da entidade, tentou colocar para fora da Cidade Universitária a sede da Adusp, então situada no Antigo Prédio da Reitoria, que passava por completa reforma. Termi­nou recuando: chegou-se a um acordo, median­te o qual a Reitoria cedeu à Adusp um espaço nas dependências da Prefeitura do Campus, na Avenida Almeida Prado, onde a nova sede funciona desde o início de 2014.

Informativo nº 416