UFMG e UFRJ rejeitam a substituição de aulas presenciais por virtuais, e UnB suspende calendário acadêmico

“Ensino presencial de graduação não será substituído por aulas em meios digitais durante o período de suspensão das atividades com presença física motivada pelo combate à pandemia Covid-19”, diz a Universidade Federal de Minas Gerais.“Aulas em meios digitais não devem substituir as atividades presenciais”, adverte comunicado da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Algumas das principais universidades brasileiras, como a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade de Brasília (UnB), decidiram suspender totalmente a oferta de disciplinas enquanto perdurar a Covid-19, ao invés de adotar recursos de ensino a distância (EaD) para substituir aulas presenciais por aulas virtuais e outras atividades digitais.

“UFMG não vai adotar aulas a distância enquanto vigorarem medidas para contenção de pandemia”, anunciou, em manchete, o próprio site da instituição em 20/3. “O ensino presencial de graduação não será substituído por aulas em meios digitais durante o período de suspensão das atividades com presença física motivada pelo esforço de combate à pandemia da doença Covid-19, provocada pelo novo coronavírus”, diz a matéria.

A decisão atende à recomendação da Câmara de Graduação da UFMG, que se reuniu em 19/3. “Os conselheiros foram unânimes em considerar que a heterogeneidade do corpo discente da UFMG não permite garantir que todos terão acesso frequente e estável aos recursos computacionais necessários para acompanhamento das atividades”, explica ofício circular da Pró-Reitoria de Graduação.

De acordo com a pró-reitora Benigna de Oliveira, os conselheiros da Câmara ressaltaram que é de responsabilidade da UFMG a “disponibilização de ferramentas aos alunos que permitam o acompanhamento dos conteúdos ofertados bem como a realização de avaliações”, conforme disposto na Portaria 343/2020, do MEC (alterada pela Portaria 345/2020). “Uma parcela significativa de nossas e nossos estudantes depende dos espaços acadêmicos da Universidade, que agora se encontram fechados em razão das medidas adotadas para evitar a proliferação do novo coronavírus. Não haveria como assegurar que esses alunos e alunos teriam condições adequadas para acessar atividades a distância”, destaca a pró-reitora.

A recomendação da Câmara de Graduação foi totalmente acatada pela Reitoria da UFMG. A decisão, segundo Benigna de Oliveira, estende a suspensão “às atividades avaliativas presenciais ou a distância e tarefas síncronas das disciplinas dos cursos de graduação da UFMG”.

Posição semelhante tomou a UFRJ, ao emitir em 22/3 a nota intitulada “Coronavirus: Reitoria da UFRJ faz esclarecimento sobre EaD”. O texto principia por uma série de considerandos, entre os quais que “as atividades práticas previstas em muitas disciplinas não podem ser realizadas na modalidade a distância”; “há uma parcela do corpo discente que não dispõe dos recursos tecnológicos necessários para acesso a conteúdos ministrados na modalidade EaD”; “Pessoas com Deficiência (PCDs) necessitam de recursos que ainda não podem ser oferecidos nessa modalidade”; e “a oferta de conteúdos na modalidade EaD exige planejamento para a uniformização da operacionalização em meios digitais, o que não pode ser realizado durante a pandemia” (destaques nossos).

Por fim, a UFRJ informa que, apesar de o Ministério da Educação (MEC) ter publicado, em 18/3/2020, a portaria 343/2020, que “dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19”, a utilização de plataformas virtuais (somente) é permitida “naquelas turmas que já faziam uso dessa tecnologia anteriormente” e nos casos em que já esteja pactuada entre os estudantes e seus respectivos professores. “No entanto, as aulas em meios digitais não devem substituir as atividades presenciais”.

Outra observação importante diz respeito à reposição: “Reiteramos que o calendário acadêmico precisará ser reajustado tão logo recebamos a recomendação de retorno das atividades acadêmicas, quando divulgaremos o novo calendário, pontuando a reposição presencial de todo o conteúdo programático das disciplinas, para não ferir o tratamento isonômico que deve ser dado aos estudantes. Além disso, reforçamos que não está autorizado EaD na UFRJ para aqueles cursos e disciplinas que não utilizavam essa modalidade anteriormente”.

Na UnB, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) resolveu paralisar o calendário do primeiro semestre, ainda que tenha permitido a realização de algumas atividades não presenciais, de acordo com o “Informe sobre suspensão do calendário acadêmico”, assinado pela reitora Márcia Abrahão Moura e pelo vice-reitor Enrique Huelva.

“Em reunião realizada on-line na manhã desta segunda-feira (23/3), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da UnB decidiu suspender o calendário acadêmico do primeiro semestre de 2020 pelo tempo que durar a situação de emergência de saúde relacionada à pandemia do novo coronavírus no Distrito Federal. As aulas e atividades realizadas de 9/3 até agora não perdem a validade” (destaques nossos).

A resolução do CEPE, prossegue o informe, autoriza estágios supervisionados e atividades assistenciais na área de saúde, preferencialmente aquelas relacionadas ao combate à Covid-19. Também permite bancas de defesa de trabalhos de conclusão de curso (TCC), de qualificação, dissertação ou tese, desde que exclusivamente de modo não presencial.

Além disso, o Cepe autorizou a manutenção de atividades de extensão voltadas para o atendimento à comunidade, preferencialmente a distância e em temas relacionados à saúde da população. As atividades precisam ter a aprovação dos respectivos colegiados das unidades acadêmicas. Em todos os casos, devem ser respeitados os protocolos de preservação da saúde de todos os membros da comunidade envolvidos.

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