Demissão de Brandão agride liberdade sindical

A escalada de perseguições políticas desfechadas pela Reitoria da USP desde o encerramento da ocupação de 2007 atingiu um novo patamar em 8/12/2008, quando Claudionor Brandão, diretor do Sintusp e representante dos funcionários no Conselho Universitário (CO), foi exonerado pela reitora Suely Vilela “por justa causa”, ao final de processo administrativo interno no qual é acusado de haver invadido a biblioteca da FAU durante a greve de 2005.

Em novembro, coincidentemente, Brandão já sofrera uma suspensão de 20 dias, em outro processo, por sua participação em episódio ocorrido em 2006, quando apoiava movimento de trabalhadores terceirizados da USP contra condições de trabalho degradantes (Informativo Adusp 270). Assim, em diferentes processos a administração tratou de acumular acusações contra o sindicalista.

“O que a Reitora ataca é a organização dos trabalhadores da USP”, diz ele, explicando que a sua situação pessoal é o que menos importa no caso: “Não vamos projetar isso na figura do Brandão”. Em 9/6/08, o Informativo Adusp 261 publicou reportagem em que o sindicalista denuncia as péssimas condições de trabalho existentes no bandejão central.

Processo

“É necessário reverter a demissão”, afirma Magno Carvalho, diretor do Sintusp. “Por trás da Reitora está o governador Serra”, denuncia Magno, lembrando que o Sintusp está sendo processado para pagar mais de R$ 360 mil à Reitoria, a título de indenização por danos supostamente sofridos durante a ocupação ocorrida em 2007.

No dia 11/12, uma comissão de lideranças avistou-se com o chefe de gabinete, professor Carlos Alberto Amadio, com a finalidade de solicitar à Reitoria a reincorporação de Brandão. O vice-presidente da Adusp, professor César Minto, integrou a comissão. Em 16/12, foi realizado diante da Reitoria da USP um ato de protesto contra a exoneração do diretor do Sintusp, com a participação de centenas de pessoas, inclusive representantes de diversas entidades sindicais.

O Sintusp prepara ação judicial para obter a reintegração de Brandão. “Até constitucionalmente, ele tem imunidade como dirigente sindical. Não pode ser demitido por ações sindicais. Não cometeu falta grave, não cometeu violência”, argumenta Magno.

O juiz do trabalho Jorge Luiz Souto Maior, professor da Faculdade de Direito da USP, declarou ao Informativo Adusp que considera “radical” e “grave” a atitude da Reitoria, por atentar contra as potencialidades da USP: “É completamente indevida a utilização de dispensas como represália pela atuação sindical. Embora tenha todo um procedimento para justificar, o fato é que transparece ser uma represália à atuação do Claudionor Brandão em defesa dos funcionários, dos trabalhadores terceirizados e, portanto, em defesa da própria instituição”.

Unesp

Também na Unesp está ocorrendo uma grave situação de perseguição a um grupo de professores, que estão sendo ameaçados de morte. Segundo a Adunesp, os docentes Afrânio Soriano Soares, Mauro Donizeti Tonasse, Palimécio Gimenes Guerrero Júnior e João Vicente Coffani Nunes, que lecionam no campus experimental da cidade de Registro, vêm se opondo “às atitudes autoritárias e aos desmandos da coordenadoria executiva do campus”.

Ao que parece, as medidas defendidas por esses professores, tais como realização de concursos públicos pautados na impessoalidade; constituição de um órgão colegiado local, respeitada a legislação em vigor; e prestação de contas do Conselho de Curso da unidade de Registro desagradaram alguns interesses. As ameaças foram transmitidas por telefone e mensagens eletrônicas. A Adunesp denunciou o fato à Reitoria da Unesp, que anunciou uma investigação do assunto.

As ameaças tiveram início há mais de um ano, como atestam boletins de ocorrência registrados por Afrânio Soares em 19/10/07, quando sua casa foi pichada e ele foi vítima de intimidações, e por Palimécio Júnior em 23/11/07, quando recebeu as primeiras ameaças de morte. “Todo mundo quer ir embora. Queremos sair de Registro”, disse Afrânio ao Informativo Adusp, referindo-se ao grupo. “Estamos abalados”.

Uma representação encaminhada pelos docentes ao delegado seccional de Polícia, Sebastião Corrêa, informa que em 26/8/08 foi solicitado ao coordenador executivo do campus de Registro da Unesp, professor Sérgio H. Benez, por meio do ofício 555/08, a divulgação do balanço financeiro da unidade, sem que esse pedido tenha sido atendido. “Mas o mais grave”, assinala o documento, é que em 9/12/08 ocorreu “uma ameaça de morte via e-mail a três docentes”, exatamente os que assinaram o citado ofício.

 

Matéria publicada no Informativo nº 274

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