Ministério Público Estadual convidou entidades para debater situação na USP

Adusp, Sintusp e DCE atenderam, no dia 11/10, ao convite do 1º promotor de justiça do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc – Núcleo da Capital), João Paulo Faustinoni e Silva, para conversar sobre o contexto que culminou com a noticiada ocupação do prédio da Reitoria da USP.

Os representantes das diretorias e assessorias jurídicas das entidades expuseram ao promotor o quadro de descompasso da USP com relação ao ordenamento constitucional vigente, seja no que concerne à estrutura de poder que não respeita sequer o estipulado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 (mesmo após as modificações nos procedimentos para eleição do reitor(a) aprovados em 1º/10/2013), seja no tocante a itens fundamentais da legislação sindical (demissão de diretor no exercício do mandato) e trabalhista (demissões em massa sem justa causa como as havidas em janeiro de 2011, terceirizações), ou mesmo quanto a decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, como o decidido no Mandado de Injunção 880 quanto ao direito dos servidores públicos ao adicional de insalubridade e aposentadoria especial. Criou assim a Reitoria um ambiente avesso ao diálogo e ao devido respeito aos temas de importância para a comunidade universitária.

Negociações

Deu-se também conhecimento ao promotor Faustinoni e Silva do fato de representantes dos estudantes e funcionários terem sido impedidos de retornar à reunião do Conselho Universitário de 1º/10, após terem saído para darem informes, e da disposição dos estudantes de abrir negociações com a Reitoria sobre as pautas do movimento e sobre a desocupação do edifício da administração, o que até então não havia se dado pela intransigência da atual gestão.

Ao final, o promotor informou que iria avaliar as informações prestadas, solicitou maior detalhamento dos fatos narrados e se dispôs a verificar em quais aspectos o MPE poderia atuar no sentido de contribuir para superar o impasse posto.

Participaram da reunião, pela Adusp, o professor Ciro Correia e a advogada Lara Lorena; pelo Sintusp o diretor Claudionor Brandão; pelo DCE a diretora Arielli Tavares Moreira e o diretor Felipe Santiago Bisult. 

Informativo nº 371

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