Parlamentares pressionam Rodas

O reitor Grandino Rodas, da USP, reuniu-se em 11/3, na sede do Cruesp, com o senador Eduardo Suplicy (PT) e os deputados federais Paulo Teixeira (PT) e Ivan Valente (PSOL). O encontro, solicitado em junho de 2012 pelos parlamentares, a pedido do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos (GT-DH) da Adusp, só recentemente foi agendado pela Reitoria. Sua finalidade foi debater a criminalização dos movimentos sociais e propostas de sustação de processos e penas aplicadas aos mais de cinquenta estudantes e funcionários envolvidos na ocupação do prédio da Reitoria, em 2011, em protesto contra a presença da Polícia Militar no campus do Butantã.

Também foi abordado na reunião um tópico que não existia quando ela foi solicitada: a denúncia apresentada pela promotora de justiça Eliana Passareli, do Ministério Público Estadual (MPE), contra setenta e dois manifestantes presos pela tropa de choque da PM durante a rein­te­gra­ção de posse da Reitoria, entre eles os alunos e funcionários pro­cessados administra­ti­va­mente pela USP (vide Informativo Adusp 357).

No início do encontro, o deputado Paulo Teixeira entregou ao reitor uma carta elaborada pelo GT-DH. O documento propõe que a USP anistie os estudantes e funcionários punidos, defende a abolição do Regime Disciplinar de 1972, em plena Ditadura Militar e questiona a iniciativa do MPE, que considera despropositada, de pedir penas de prisão para os manifestantes. Vários membros do GT-DH dispuseram-se a participar da reunião, mas a Reitoria não permitiu.

Anistia

Os parlamentares criticaram a denúncia do MPE, uma vez que os estudantes que ocuparam a Reitoria estão sendo acusados da prática de diversos crimes e denunciados por formação de quadrilha. Teixeira ressaltou que “o ideal é que questões desse tipo sejam resolvidas no âmbito da Universidade” e que a denúncia foi desproporcional.

Os parlamentares apontaram a importância de abertura de diálogo com as entidades, que resulte na mudança do regimento interno da Universidade. Propuseram a revisão do convênio com a Secretaria de Segurança Pública, com ampla discussão com a comunidade.

O reitor declarou-se aberto ao diálogo com a Adusp, o Sindicato dos Trabalhadores (Sintusp) e o DCE Alexandre Vannucchi Leme, acenou com a possibilidade de revisão do Regime Disciplinar, mas afirmou ser necessária uma “mudança de patamar” para que se chegue a uma solução que beneficie a todos. O encontro terminou com a proposta de que o contato entre parlamentares e a Reitoria seja retomado, depois que as propostas forem analisadas por esta.

“A reunião aconteceu em um clima muito fraterno de debate.  Nós discutimos ponto a ponto o roteiro, principalmente para estabelecer um diálogo com as entidades representativas que atuam na Universidade”, disse Teixeira.

 “A reunião teve caráter positivo, porque a conversa foi muito franca e direta”, declarou o deputado Ivan Valente. “Os argumentos trocados foram bastante duros, apesar de ter sido uma reunião amável. A Reitoria queria que, em troca do atendimento da nossa pauta, os parla­mentares tivessem controle sobre o movimento social, o que é impossível”.

De acordo com Valente, o reitor alegou, diante da proposta de anistia, que não poderia recuar nas punições porque “ficaria desmoralizado” frente aos grupos radicais. Acrescentou que as penas aplicadas foram “muito leves”. Os parlamentares ponderaram que o reitor deveria ter como referência a sociedade, levando em conta que a anistia criaria um clima positivo para o diálogo.

“O reitor ficou de nos dar uma resposta. Não dá para dizer se houve algum recuo. Mas talvez se avance na revisão do Regime  Disciplinar”.

Vale lembrar que, em reunião realizada com as entidades em dezembro de 2012, o reitor comprometeu-se a constituir uma comissão paritária para discutir o Regime Disciplinar. Seria um bom começo de conversa…

Informativo nº 359