Reunião entre Adusp e Chefia de Gabinete

No dia 12/3, a diretoria da Adusp, representada pelos professores Ciro Correia, César Minto e Francisco Miraglia, reuniu-se novamente com o chefe de gabinete, professor José Drugowich, para dar continuidade aos pontos de pauta com a Reitoria, em função das reuniões havidas Reunião entre Zago e Aduspem 6/2 e 19/2.

No início da reunião, entregamos ao chefe de gabinete cópia (com todos os anexos) da petição da Adusp enviada à juíza responsável pelo processo de interdição do campus da EACH. Neste documento, a Adusp reforça a advertência da Comissão Ambiental quanto aos riscos de retorno ao campus leste sem que tenham sido tomadas todas as 13 medidas preventivas e de remediação recomendadas pela Cetesb.

Em seguida, diante da postura adotada até agora pela Reitoria e da gravidade das decisões anunciadas ou deliberadas no Conselho Universitário (Co), foram apresentadas as seguintes reivindicações:

• que as deliberações dos colegiados centrais e órgãos da Reitoria sejam publicadas e divulgadas amplamente, evitando a eclosão de inúmeras versões e dúvidas;
• agendamento de audiência com o reitor, antes da reunião do Co de 25/3, para tratar de temas de interesse geral dos docentes e da universidade: democra­ti­za­ção, situação orçamentária, salários, mudanças na graduação e pós-graduação, entre outros.

Drugowich manifestou acordo com as reivindicações. Sobre a audiência com o reitor declarou que, em princípio, não vê problemas para agendá-la, havendo apenas a necessidade de compatibilizar agendas.

Na sequência, tratou-se dos seguintes tópicos e solicitações: 

• Pedimos cópia do contrato, documentos de adesão e planos de benefícios do regime de previdência complementar dos docentes, documentos estes que deve­rão ser enviados à Adusp. Além disso, solicitamos esclarecimentos acerca da relação das universidades com o regime de previdência complementar, como por exemplo quem é o responsável pela administração do fundo correspondente à contribuição de seus servido­res. A chefia de gabinete ficou de prestar tais esclarecimentos.
• Informações sobre docentes ainda sob contratos precários ou de situações onde haja contratos para o exercício de funções docentes ou equivalentes sem a devida caracterização, a exemplo do que já ocorreu no Hospital Universitário ou nos museus. A chefia de gabinete ficou de nos enviar uma listagem desses casos, adiantando que permanecem em contrato precário cerca de 50 docen­tes que, por algum motivo, não se apresentaram para os concursos abertos na década passada. 
• Esclarecimentos acerca do resultado da comissão de sindicância instaurada para apurar o envol­vimento do professor Jorge Boueri, ex-diretor da EACH, em crimes ambientais. O prazo para o parecer da comissão encerrou-se em 7/2/2014 e até agora não se tem notícia da conclusão. O chefe de gabinete informou-nos que a comissão já teria sido instada a encaminhar o parecer e que enviará o resultado à Adusp, assim que disponível. 
• Insistimos no fato de que a cobrança de Imposto de Renda sobre o terço de férias contraria deliberação expressa do STF. A assessoria jurídica da USP insiste em aconselhar a Reitoria a desrespeitar preceito estabelecido em última instância, péssimo exemplo por parte de uma universidade pública. Informamos que a Adusp ajuizou ação civil contra a USP para cessação desta conduta e restituição dos valores cobrados.
• Fomos informados pelo chefe de gabinete de que está suspensa a 4ª etapa da Progressão Horizontal na carreira docente, aguardando debate e resolução pelo Co. A razão alegada para tal suspensão seria o descumprimento por J. G. Rodas de resolução do Co de submeter a questão da nova carreira a uma avaliação ainda em 2013. Cabe lembrar que tanto a Adusp quanto várias congregações aprovaram propostas de modificações da carreira, inclusive de retorno ao formato anterior, mas o assunto jamais foi pautado.
• Na notícia “Empresário morre afogado durante aula em raia da USP”, veiculada pela Folha de S. Paulo em 20/2/14 (p. 3,  Cotidiano), afirma-se: “O Corinthians é o responsável pela raia olímpica”. Face à falta de esclarecimento público por parte da USP, a Adusp encaminhou ofício à Reitoria solicitando informações. O chefe de gabinete disse que já havia iniciado contatos para verificar a questão da “responsabilidade” pela raia olímpica e ficou de enviar resposta à Adusp no prazo mais breve possível.

Informativo nº 377