Eleição democrática!

O processo de escolha de Reitor(a) na USP é único no gênero. Em uma consulta inicial, da qual participam cerca de 2% da comunidade universitária, são escolhidos oito nomes, necessariamente professores titulares.

Esse primeiro turno, por si só, já é muito frágil, não apenas pela pequena participação da comunidade como também pelo fato de que raramente existem mais do que oito candidatos. Além disso, cada um dos eleitores pode votar em até três nomes, o que dificulta a aferição da vontade.

Há, depois, um segundo turno, que restringe os candidatos aos oito nomes indicados no primeiro turno e, ainda que possa parecer absurdo, reduz também os eleitores: agora, bem menos do que 1% da comunidade acadêmica pode votar. Mas não acaba aí: esse segundo turno não indica o reitor, apenas escolhe três entre os oito nomes definidos anteriormente.

Finalmente, há um terceiro turno com apenas três candidatos e um único grande eleitor, o Governador, que escolhe o vencedor final.

Esse processo sucessório, além de não democrático (talvez a USP seja a menos democrática entre todas as universidades públicas brasileiras), é absolutamente estranho, pois a cada turno se reduzem os eleitores! Além disso, o processo deixa margem a muitas manipulações, coisa indesejável em processos eleitorais. Por exemplo, a multiplicidade de votos a que cada eleitor tem direito faz com que se torne prática comum grupos próximos a um candidato votarem nele, ao mesmo tempo em que “descarregam” votos em alguém que seja inaceitável ao grande eleitor, o Governador, tentando assim excluir da lista tríplice um possível real concorrente.

Além das restrições ao direito de voto e ao direito à candidatura, outro aspecto bastante não democrático na USP é o fato de que grande parte dos eleitores — os diretores e vice-diretores — foram escolhidos pelo reitor cujo mandato está acabando, dando-lhe, assim, enorme peso na definição de seu sucessor. Finalmente, a escolha definitiva feita pelo Governador a partir da lista tríplice é um desrespeito à comunidade acadêmica, que parece incapaz de decidir, autonomamente, que pessoa dirigirá a universidade.

Lista tríplice

Os diversos processos eleitorais anteriores na USP mostraram que não necessariamente o mais desejado vence, nem que o mais rejeitado perde! Mais do que isso, todo esse processo tem servido apenas para elaborar uma lista tríplice encabeçada, na maioria dos casos, pelo candidato preferido do Governador e seus aliados. Esse fato é corroborado, em geral, quando analisamos a atuação de grande parte daqueles que foram reitores da universidade: cumprem sua gestão desempenhando um papel semelhante àquele desempenhado por um secretário do governo estadual; exemplo recente foi o silêncio condescendente da Reitoria face ao ataque à autonomia universitária perpetrado pelo governador Serra no primeiro semestre de 2007; não fosse o movimento organizado por parte dos funcionários, estudantes e docentes, a vida acadêmica das três universidades estaduais estaria muito mais à mercê das investidas do governo estadual. Esse comportamento é incompatível com o que mais se espera de um reitor: um profundo compromisso acadêmico, com autonomia em relação ao Governo estadual. Em particular, o Reitor ou Reitora deveria representar a Universidade junto ao governador e não o contrário.

Constitui-se assim, na USP, um processo de escolha de dirigentes antidemocrático, capaz de desagradar à maioria das pessoas na maior parte do tempo.

Eleição democrática

Para que a comunidade possa manifestar sua vontade, a Adusp, por decisão de sua Assembléia, organizará uma eleição democrática para reitor no qual os docentes poderão expressar sua preferência, votando em apenas um nome entre todos os que se declararam candidatos.

O processo de eleição será precedido de debates entre os candidatos, organizados pela Adusp nos campi da capital e do interior. Espera-se que nesses debates os candidatos apresentem seus programas, exponham suas idéias e discutam com os eleitores, como se deve fazer em um processo eleitoral democrático e transparente. A Adusp defenderá que o candidato, eleito democraticamente seja o Reitor da Universidade.

Embora o Sintusp tenha decidido não participar, a diretoria da Adusp, por deliberação de sua Assembléia, manterá contatos com as entidades representativas dos estudantes de graduação e de pós-graduação, DCE e APG, respectivamente, visando pro­mover com elas essa eleição democrática para reitor.

Matéria publicada no Informativo nº 292