A “USP do futuro” será forjada à revelia da “USP do presente”?

Na reunião do Conselho Universitário (Co) de 4/10, o reitor concedeu algumas informações referentes às tratativas e ao contrato firmado entre USP, Comunitas e McKinsey para a realização de uma consultoria que teria por objetivo “examinar dois aspectos da USP: [1] a sua estrutura e gestão, em especial financeira e administrativa” e “[2] estruturar um arcabouço de projeção futura” (fala do reitor). Tratada como “simples informe”, ilustrado por gráficos que mostram a gravidade da crise de recursos na USP, a ação da Reitoria foi descrita como uma decisão administrativa necessária e bem-vinda.

A fala de M.A. Zago sobre esse assunto, logo no início da reunião, tinha dois objetivos: de um lado, desqualificar os questionamentos da Adusp diante da denúncia anônima recebida, como algo que partiria de “grupos” que pretendem simplesmente criar falsas polêmicas; e de outro, minimizar a gravidade do fato de que a Reitoria assinou, em 28/6, um contrato no qual aceita uma consultoria privada, doada por uma organização social (Comunitas) e remunerada por um grupo denominado “Amigos da USP”, tendo em vista aprimorar a gestão da USP e sua captação de recursos, sem consultar o Co — embora este tenha se reunido em 12/7.

Ademais, cabe lembrar que a iniciativa ocorreu sem dar conhecimento ou discutir com a comunidade acadêmica, tendo sido publicada a decisão da Reitoria no Diário Oficial somente três dias após a denúncia da Adusp. Zago considerou que o assunto ser tratado na Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP), que é composta por sete membros do Co, já seria suficiente.

Mas, como diria o reitor, que mal há em discutir com atores do mundo empresarial e nossos ex-alunos bem-sucedidos os problemas da universidade? Trata-se de uma pergunta muito capciosa, que tenta induzir quem a escuta a pensar que a denúncia dessas negociações não passa de um modo de “atrapalhar” o trabalho de um grupo que, de forma supostamente legítima, estaria incumbido de buscar alternativas para solucionar os “problemas da USP”, sobretudo sua tão propalada crise financeira.

Portanto, antes mesmo de questionar a natureza e os efeitos da atuação das empresas e entidades envolvidas no contrato firmado com a Comunitas e a McKinsey, duas questões precisam ser trazidas ao debate para que não se incorra no equívoco de conceber com naturalidade essa grave ação da Reitoria.

Primeiramente, é preciso destacar que, em princípio, parece não haver problema algum em que a Reitoria converse com quem quer que seja, nem que busque soluções outras para a crise orçamentária, já que se recusa a admitir a necessidade de maior aporte financeiro do Tesouro estadual para a USP. De fato, não há problema algum, desde que tal medida seja transparente e resulte de uma opção tomada de forma coletiva e democrática, sem esquivar-se de procedimentos previstos para a administração pública, como o da devida licitação, quando se trata de contratar consultorias pagas.

A USP é uma universidade pública, os recursos que a sustentam advêm de toda a sociedade paulista, logo sua gestão não pode ser concebida como a gestão de uma organização privada, cujos proprietários ou conselho de acionistas decidem seus rumos a despeito do que pensa a comunidade que a compõe. (Vale destacar que, em alguns países desenvolvidos, nem mesmo empresas privadas podem tomar suas decisões desse modo.)

As instituições públicas não podem ser administradas sem transparência e sem procedimentos democráticos, sob o risco de que sejam apropriadas ou usadas por interesses privados ou privatistas — e, ainda mais grave, sob o risco de que se afastem de sua essência, que é servir à sociedade e ao aprimoramento do sistema democrático. Isso não é um jogo retó­rico: isso é,  ou deveria ser, um princípio absoluto em uma universidade pública.

Em segundo lugar, a USP é uma instituição produtora de conhecimento, sendo que em todas as suas áreas há pesquisadores com produção científica consistente, relevante e de reconhecimento nacional e internacional. Contudo, não se tem notícias de que especialistas da própria USP tenham sido convidados a se manifestar sobre as questões que envolvem a dita “crise da USP”, ou que a Reitoria apresente como tal. O processo de concepção da “Nova CPA” e do “Estatuto do Docente”, por exemplo, não contou com nenhum especialista das áreas de políticas educacionais, avaliação docente ou avaliação institucional, só para citar aquelas mais obviamente envolvidas.

Nesse caso da “iniciativa para o equacionamento da crise de recursos”, a busca de soluções passou ao largo dos pesquisadores da área de gestão institucional, gestão pública e mesmo de pesquisadores que se debruçam sobre a análise das relações entre o setor público e privado. Não haveria, entre nossos quadros, docentes capazes de avaliar e conceber outras alternativas de gestão, inclusive da gestão financeira?

Não é difícil chegar a essa resposta, todos na USP a conhecemos: os especialistas com produ­ção acadêmica relevante e reco­nhecida têm sido, invariavelmen­te, ignorados pela própria Reitoria como interlocutores no debate institucional sobre quais caminhos trilhar para aprimorar a organização e desempenho da universidade seja no ensino, pesquisa, extensão ou gestão.

De fato, as ações da Reitoria tendem a indicar que a “USP do Futuro” será forjada à revelia da “USP do Presente”. E a “USP do Presente”, essa que construímos coletivamente, todos os dias, em salas de aula, laboratórios, na orientação de estudantes e grupos de pesquisa, nos projetos de extensão, nas creches, na Escola de Aplicação, no Hospital Universitário (HU, hospital-escola), na publicação e divulgação dos resultados de pesquisas e reflexões, essa USP possui um valor inestimável, resultado de décadas de trabalho árduo e competente. Não pode ser subsumida a um mero “problema orçamentário” a ser ajustado, corrigido ou, eventualmente,  até mesmo eliminado.

É preciso democratizar a USP. É preciso discutir suas diretrizes orçamentárias. É preciso democratizar o acesso a todas as suas contas e lutar por mais recursos públicos.

Informativo nº 425