Denúncia obriga Reitoria a “anunciar” projeto “USP do Futuro”, mas informações são vagas e inconsistentes

NOTA DA DIRETORIA DA ADUSP

Em 19/9, a Adusp divulgou uma denúncia anônima de tratativas realizadas entre a Reitoria da USP, a consultoria Mckinsey&Company, a entidade Comunitas e grupos empresariais, cujo objetivo seria implantar novo modelo de gestão na universidade. O episódio teve grande repercussão pública e a Reitoria viu-se obrigada a reagir, admitindo a existência do projeto que leva o nome “USP do Futuro”.

Que a Reitoria somente tenha anunciado a existência do projeto “USP do Futuro” após a publicação da denúncia é uma confissão de quão obscuros e comprometedores são os arranjos em curso. Apenas na segunda versão da sua nota é que aparece menção ao Portal da Transparência, mas sem explicitar qualquer dado que permita localizar os documentos relacionados ao convênio com a Mckinsey.

No entanto, até o momento a Reitoria não respondeu aos questionamentos da Adusp. Como se pode depreender da leitura dos tópicos abaixo, a nota que emitiu, feita às pressas, não se presta a um esclarecimento de fato, como é obrigação constitucional de uma instituição pública:

* “A Universidade de São Paulo (USP) anuncia o desenvolvimento do projeto ‘USP do Futuro’, que visa à melhoria da gestão da Universidade, bem como ao aprimoramento e à ampliação da relação da Instituição com a sociedade e o setor produtivo”.

Não explica em que instância da USP foi tomada tal decisão, nem quando, nem por quê. Tampouco explicita o motivo de o projeto não ter sido anunciado antes, embora tenha havido reunião a respeito com o governador já no início de setembro.

* “Os custos do projeto, que está sendo desenvolvido pela consultoria McKinsey, estão sendo pagos, em forma de doação, por um pool de ex-alunos da Universidade”.

Não explica quais são os custos, nem por que razão foi escolhida esta consultoria em especial. Omite que qualquer doação à USP precisa ser aprovada pelo Conselho Universitário.

* “O acordo de cooperação e outros documentos foram assinados pela USP e demais participantes seguindo a tramitação de rotina e com a aprovação dos órgãos competentes da Universidade. Tais documentos estão disponíveis no Portal da Transparência da USP”.

Esse trecho, que foi incluído a posteriori na nota, carece de provas de que houve “tramitação de rotina” e “aprovação dos órgãos competentes”.

* “O programa está em sua etapa inicial de diagnóstico, que envolve entrevistas com gestores, dirigentes, ex-alunos, entre outros representantes da Universidade. À medida que se desenvolva, está prevista a ampliação do espectro de colaboradores e participantes. Nesse contexto, a iniciativa também foi apresentada ao governador Geraldo Alckmin, em audiência realizada no dia 5 de setembro”.

Se o programa está em fase de “diagnóstico”, como explicar a reunião com o governador já com a presença de grandes empresários? Além disso, não informa o critério adotado para definir ex-alunos da USP como “representantes” da instituição.

* “A USP esclarece, ainda, que não tem qualquer fundamento o boato de que o projeto inclua a cobrança de mensalidades nos cursos. A referência é descabida, já que esta é uma matéria regida pela Constituição Federal e sobre a qual as instituições públicas de ensino não têm qualquer ingerência”.

A Reitoria procura desqualificar a denúncia, designando-a como “boato” ao invés de fundamentar a sua negativa de que o projeto envolva proposta de mudança de legislação que permita a cobrança de mensalidades.

Por fim, a Adusp considera que o extrato de convênio disponível no Portal da Transparência, que se resume a apenas três linhas — “cooperação entre os partícipes, para que a Comunitas e a Consultoria [Mckinsey] possam elaborar, mediante informações prestadas pela USP, projeto para criação de um modelo de captação de recursos e de gestão administrativa e financeira” — é vago e totalmente insatisfatório a um esclarecimento do caso.

Portanto, a gestão M.A. Zago-V. Agopyan deixou de responder aos questionamentos expressos no ofício encaminhado pela Adusp e continua devendo amplas explicações à comunidade universitária e à sociedade, em especial sobre a possível vinculação entre esse projeto e a proposta de “Nova CPA – Estatuto do Docente”, com que a Reitoria procura controlar o trabalho docente e reduzir a folha salarial não por razões acadêmicas, mas por limitações orçamentárias, à revelia da legislação.

A gravidade da situação e a relação entre as duas iniciativas, que os documentos deixam supor, constituem motivo suficiente para a suspensão de qualquer trâmite tanto do projeto “USP do Futuro” quanto da proposta de “Nova CPA – Estatuto do Docente”. É esse o compromisso público que a Reitoria deve à comunidade acadêmica.

Diretoria da Adusp, 21 de setembro de 2016