Fórum Regional vai debater realidade das mães universitárias; resultados ajudarão a fomentar política nacional de permanência materna do MEC

Diversos coletivos estão envolvidos na organização do Fórum Regional de Mães Estudantes – Sudeste, que ocorre em formato remoto no próximo dia 10/8, a partir das 14h.

O fórum integra uma série de debates e iniciativas relacionadas à criação, pelo Ministério da Educação (MEC), de um Grupo de Trabalho (GT) para realizar estudos técnicos relacionados à Política Nacional de Permanência Materna nas Instituições de Ensino Superior (IES).

O GT do MEC realizou sua primeira reunião em janeiro e a previsão é de concluir nos próximos meses os estudos que vão fomentar a criação da política nacional.

O fórum regional do Sudeste vai procurar fazer um diagnóstico da situação das mães estudantes e ouvir suas demandas e sugestões para a melhoria das suas condições de estudo nas universidades da região.

As participantes serão divididas em eixos de discussão virtuais focados em temas como: infraestrutura, regimentos, burocracia, ações afirmativas, permanência, diversidade e inclusão.

Ketheryn Brandão, do coletivo Mães Estudantes (R)Existem, da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), afirma que “o evento é crucial para dar visibilidade às mães estudantes e garantir que suas necessidades sejam incorporadas às políticas educacionais, promovendo um ambiente universitário mais participativo”.

As inscrições para o fórum podem ser feitas neste link.

O GT do MEC já enviou a todas as instituições federais de ensino superior um questionário para que informem que tipos de dados coletam dos(as) alunos(as), e solicitou também que a parentalidade, quando existir, faça parte do cadastro dos(as) discentes, assim como os dados sobre gênero, raça etc.

Outra iniciativa do GT para subsidiar a política nacional é a criação de um questionário voltado a discentes de graduação, pós-graduação e pós-doutorandas(as) que tenham filhos(as) e estejam vinculados(as) a qualquer instituição de ensino superior brasileira.

Além de mapear os(as) discentes do ensino superior que tenham filhos(as), o questionário busca fazer um levantamento dos desafios para conciliar a rotina familiar e a vida acadêmica.

Clique aqui para responder ao questionário.

Governo sanciona “Lei da Mães Cientistas”, que prorroga prazos para conclusão de cursos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atendeu a uma demanda dos coletivos e organizações docentes e discentes e sancionou nesta quarta-feira (17/7) a Lei 14.925/2024, que prorroga por no mínimo 180 dias os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação no caso de nascimento de filhos(as) ou adoção legal de crianças. Na ocorrência de parentalidade atípica, o prazo pode ser ampliado. A medida abrange mães e pais.

O projeto da deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), conhecido como “Lei das Mães Cientistas”, foi aprovado na Câmara em 2023 e no Senado no final de junho último. O texto abrange a conclusão de disciplinas e dos trabalhos finais, como monografias, teses e dissertações, bem como o adiamento das sessões de defesa e a entrega de versões finais dos trabalhos ou realização de publicações.

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) publicou nota no dia 1/7 na qual se manifesta a respeito da aprovação do projeto de lei no Senado. Trata-se de “uma medida relevante em um processo de luta em curso nas instituições de ensino superior e no conjunto da educação no país”, diz o texto, que prossegue: “E a bandeira do direito às licenças maternidades e paternidades tem centralidade, bem como, a provisão universal de creches e educação infantil para a comunidade universitária e para o conjunto das trabalhadoras e trabalhadores”.

A nota lembra que desde o seu 36^o Congresso, em 2017, a entidade “vem lutando por justiça reprodutiva”, o que significa garantir a docentes, estudantes e funcionários(as) o direito à maternidade e à paternidade.

Parent in Science cria fundo voltado a mães universitárias afetadas pelas enchentes

Entre os coletivos que participam do GT do MEC sobre a Política Nacional de Permanência Materna está o Movimento Parent in Science, que surgiu em 2016 com o objetivo de promover a discussão sobre a parentalidade dentro do universo da academia e da ciência.

O grupo criou o Fundo Renascer, iniciativa voltada a oferecer apoio e solidariedade às mães universitárias afetadas pelas enchentes ocorridas em maio no Rio Grande do Sul. O objetivo é prevenir a evasão dessas estudantes e garantir que elas continuem seus estudos, tanto na graduação quanto na pós-graduação.

As mães universitárias afetadas pelas enchentes podem preencher o cadastro no site do fundo.

Doações para apoiar a iniciativa podem ser feitas pelo site Vakinha ou pela chave pix renascer.pis@gmail.com.