Vahan publica resolução que prevê contratações para o HU por apenas um ano, sem definir número de profissionais e a depender de “transferência de verba”

Daniel Garcia

Manifestação do Coletivo Butantã na Luta em 28/8

Nesta mesma quarta-feira (28/8) em que o Coletivo Butantã na Luta saía às ruas da região em nova e vibrante manifestação pública em defesa da imediata reativação plena do Hospital Universitário (HU), o reitor Vahan Agopyan fazia publicar no Diário Oficial do Estado a Resolução USP 7.792, que prevê a “contratação emergencial, por tempo determinado, de médicos e demais profissionais de saúde” para o HU.

À primeira vista, essa decisão parece indicar uma vitória do movimento em defesa do HU, com a tão ansiada contratação dos profissionais de que o hospital necessita para atender plenamente a população da região do Butantã e ainda fornecer adequado campo de estágio para os estudantes das carreiras de saúde da USP. Acontece que a resolução não menciona o número de profissionais a serem contratados, além de submeter a contratação a diversas condicionantes, a começar pela verba a ser utilizada.

De acordo com o artigo 1º da resolução 7.792, a “contratação de Médicos, Fisioterapeutas, Enfermeiros, Nutricionistas, Técnicos de Enfermagem e Técnicos de Laboratório por tempo determinado, junto ao HU-USP, ficará associada à efetiva disponibilização de verba extraorçamentária à Universidade de São Paulo por parte da Secretaria de Estado de Saúde e/ou da Assembleia Legislativa do Estado, mediante convênio(s) e/ou emenda(s) parlamentar(es)”, entendendo-se por verba extraorçamentária “a receita não contemplada no Decreto 29.598, de 1989, do Governo do Estado de São Paulo à Universidade de São Paulo”.

Além disso, a contratação prevista “ficará condicionada à efetiva disponibilização e transferência de verba extraorçamentária à Universidade de São Paulo, não sendo suficientes meras alterações legislativas nas rubricas do orçamento desta Universidade”. O § 4^o desse mesmo artigo adverte, ainda: “Finda a verba de que trata o caput, os contratos que estejam em vigor serão imediatamente extintos […] e não serão permitidas novas contratações nos termos desta Resolução”.

Por outro lado, os médicos e demais profissionais serão contratados “por tempo determinado”: o contrato terá duração máxima de um ano. “Esgotado o prazo do contrato”, afirma o artigo 4^o, “eventual nova contratação do mesmo médico ou dos mesmos profissionais de saúde, com fundamento nesta Resolução, ainda que para atividades diferentes, somente poderá ser feita após decorridos 200 (duzentos) dias do término do contrato anterior”.

Lideranças do Coletivo Butantã na Luta externaram sua total insatisfação com a resolução de Vahan, que aparenta ser uma peça de marketing político e está longe de resolver as graves deficiências de pessoal do HU. Ela certamente será o principal assunto da reunião que o promotor Arthur Pinto Filho, do Ministério Público (MP-SP), agendou para esta sexta-feira (30/8), às 14 horas, com a participação das entidades envolvidas na luta contra o desmanche e a desvinculação do HU.