Ação do Gatilho: à espera do acordo

A proposta aprovada na Assembleia da Adusp de 3/3 foi encaminhada imediatamente à Reitoria para um posicionamento. Nessa proposta solicitávamos o pagamento da parte incontroversa da ação, por meio de acordo e sem deságio, deixando a parte do diferencial de carreira de dezembro de 1987 para a parte controversa. Essa proposta foi motivada por e-mail do reitor (de 28/2) que indicava certas condições relativas às dívidas da universidade, para um possível pagamento, por precatório adiantado, e sem o deságio de 6,5%.

A Assembleia, preocupada com a incerteza quanto ao processo de emissão de precatório, propôs que fosse feito um acordo para pagamento imediato, sem precatório e sem deságio, tão logo fossem cumpridas as condições elencadas na mensagem do reitor.

Em negociação entre Reitoria e Adusp, em 18/3, o vice-reitor, professor Helio Nogueira, abriu a reunião salientando o interesse da USP em pagar, o mais rapidamente possível, a parte incontroversa da sentença. Ele afirmou que a Consultoria Jurídica da USP apontava dificuldades e relutava em aceitar certas formulações discutidas nas reuniões de negociação. Em suas próprias palavras, o que, a princípio, parece razoável para ele, nem sempre tem o aval dos membros do jurídico da universidade.

Reunião em 31/3

Nesse sentido, para avançar efetivamente rumo a uma petição conjunta ao juiz, propôs uma reunião entre os advogados das partes para a redação de um acordo a ser encaminhado à justiça. Três alternativas de petição seriam consideradas: acordo sem precatório e sem deságio (proposta da Adusp); acordo com deságio de 6,5% (proposta da Reitoria de dezembro/2010); e acordo com precatório e sem deságio. A reunião entre os advogados já foi marcada e será no dia 31/3. Qualquer que seja o resultado dessa reunião teremos nova negociação com o vice-reitor para decidir os próximos passos.

Além disso, em 16/3 ocorreu reunião técnica entre Adusp e Reitoria, na qual a Adusp apresentou exemplos de cálculos da dívida referente a indenizações recebidas pelos beneficiários em 1987, efetuados conforme critérios estabelecidos conjuntamente. Nova reunião técnica para tratar das indenizações acontecerá em 28/3. Importante lembrar que o cálculo do principal já está acordado, exceto no aspecto referente à diferença de carreira em dezembro de 1987, conforme já relatado.

O vice- reitor, na reunião de 18/3, informou ainda que a USP está adiantando todos os pagamentos de dívidas e foi enfático ao reafirmar que desejam uma solução até o fim de março, ou no máximo começo de abril. Nós também!

Informativo n° 322