Ação do gatilho: desfecho à espera da Reitoria

Com relação à ação do gatilho, repetimos: os colegas que não tiveram seu nome publicado no Diário Oficial de 17/2/2006 devem conferir a lista disponível na página eletrônica da Adusp. Para os casos de litispendência só há alternativa à exclusão indevida se o colega comprovar que isso é um engano (as instruções estão no mesmo local que a listagem). Se for esse seu caso, por favor, envie a documentação necessária até o dia 29/8 para a secretaria da entidade.

Resgatando a cronologia recente:

• 6/2/06- A Justiça recusou o último pedido feito pela USP para embargar a sentença no processo dos gatilhos salariais devidos aos docentes em 1987.
• 17/2/06- A USP entregou ao juiz uma listagem dos docentes que, segundo ela, seriam os beneficiados pela ação, juntamente com uma tabela de diferenças salariais devidas, mas contendo irregularidades flagrantes nos cálculos e falhas evidentes na relação de beneficiários.
• 30/6/06- Em audiência com a Reitora, apontamos os erros detectados na lista e nos cálculos da Reitoria.
• 1º/9/06- Novo encontro, desta vez com a Procuradora-Chefe da USP e uma representante do gabinete da Reitoria, para tratar dos erros apontados na reunião com a Reitora.
• 15/9/06- Como resultado da reunião de 1/9, encaminhamos ofício à Reitoria, explicitando os aspectos sobre os quais houve acordo na reunião, tratando dos problemas com a lista dos beneficiados, juntamente com uma planilha demonstrando, conforme a sentença, os cálculos da dívida no ano de 1987 e incluindo o resíduo final de 32,96%.
• 25/1/07- Esgotado o prazo legal para que a USP respondesse aos questionamentos que apresentamos sobre seus cálculos e listagem; além disso, o juiz instou-a a comprovar os cálculos do que deve ser pago a cada docente e a comprovação do pagamento, que ainda não foi anexada ao processo.
• 28/3/07- Novo ofício à Reitoria cobrando resposta do acordado em 1º/9/06.
• 5/7/07- Em nova audiência tendo como um dos itens de pauta a ação do gatilho, a Reitora assumiu o compromisso de verificar com sua equipe as situações que teriam levado a não termos ainda superado esses itens e concordou que se realize, até meados de agosto, nova reunião técnica entre representantes da Adusp e da Reitoria. Nessa reunião, trataríamos da lista e da sistemática de cálculo dos gatilhos devidos e pagos em atraso no ano de 1987 e, em seguida, marcaríamos nova reunião, com a presença da Reitora, para tratar das demais implicações da sentença já transitada em julgado a favor da Adusp.
• 10/8/07- Reunião do Conselho de Representantes da Adusp reiterou a necessidade da reunião com a Reitoria e novo contato foi feito.
• 16/8/07- Agendada para 31/8/2007 nova reunião com a procuradora-chefe Ana Maria da Cruz, e a representante do gabinete da Reitoria, Lívia Koenigstein Zago, conforme combinado em 5/7/07.

Até 2/9/07 devemos entregar nossa manifestação ao juiz quanto ao cumprimento da sentença. Ou seja: sem a resposta da Reitoria, solicitaremos a indicação de perito para que a sentença seja cumprida conforme a resolução de fevereiro de 2006.

É importante que os interessados se manifestem até 29/8.

Matéria publicada no Informativo nº 242