Ação do Gatilho: Reitoria acata execução da sentença para beneficiários incontroversos

Em manifestação protocolada em 30 de outubro, a administração da USP declarou ao juiz que “não tem qualquer oposição quanto ao pedido de dar-se início à execução da lista [de beneficiários] considerada incontroversa” . Solicitou, contudo, um prazo “não inferior a 45 dias” para entregar à Adusp as informações relativas aos vencimentos dos docentes no ano de 1987. Tal informação é essencial para que a entidade possa calcular o montante a que faz jus cada beneficiário, em função de gatilhos salariais devidos e não pagos ou pagos em atraso no ano de 1987.

A administração, contudo, negou que deva incorporar um reajuste de 32,96%. Contraria, deste modo, a própria manifestação do Tribunal de Justiça em relação a recurso que a Reitoria havia interposto neste sentido, sobre o qual o Tribunal declarou não caber discussão sobre os índices definidos pela sentença, no momento de sua execução. Cabe, agora, ao juiz pronunciar-se acerca dessa manifestação da Reitoria.

Apartado

Entretanto, ainda que com muitos atrasos, é auspicioso que tenhamos chegado ao momento em que, diante do juiz, está posta a concordância da administração da Universidade para que se inicie a execução da sentença para os seus beneficiários incontroversos e que se constitua um apartado para a discussão dos casos divergentes.

Prosseguem as reuniões entre a Adusp e a administração, e esperamos que esta se empenhe efetivamente para agilizar o andamento do processo. Neste 12 de novembro, em particular, tivemos uma reunião com técnicos da Reitoria. Comprometeram-se em repassar à Adusp as informações relativas ao ano de 1987, em formato de planilha de cálculo. Parte destes dados já estão agrupados e os técnicos aguardam o aval dos procuradores da universidade para encaminhá-los à entidade. Isso possibilitará que adiantemos os cálculos a serem entregues em juízo.

Aguardamos agora que o juiz dê curso à efetiva execução de nossa sentença.

 Informativo nº 297