Matérias do Informativo Adusp
Ação do Gatilho: Reitoria apresentará à Adusp nova lista de beneficiários
|
Temos tido notícias de advogados que estão rondando a Ação do Gatilho para oferecer serviços de agilização do processo, para docentes que são beneficiários da sentença ganha pela Adusp. Obviamente, os préstimos não são gratuitos. Colegas que porventura cedam a este tipo de abordagem poderão não ter sucesso e ainda trazer um grande prejuízo para eles próprios e para os demais colegas, nesta fase de execução do processo. Esta ação foi movida pela Adusp por substituição processual, conforme previsto no artigo 5º, XXI da Constituição Federal. Portanto, apenas a Adusp tem legitimidade ativa para fazer executar a respectiva sentença. Apesar da inviabilidade legal destas tentativas pessoais de individualizar os casos, elas são submetidas ao juiz. Este passará a ocupar-se de pedir manifestação de nossos advogados para posteriormente pronunciar-se sobre elas. Assim, tais tentativas indevidas vão tumultuar e atrasar o andamento do processo. Já temos um caso assim de inventariantes de um beneficiário da ação. Colegas, precisamos estar muito atentos para que o processo não seja prejudicado. Acompanhem atentamente o seu andamento, que está sendo devidamente cuidado pela Adusp e sobre o qual regularmente damos notícias no Informativo Adusp. |
Em 6/2/06 o juiz recusou o último pedido da USP para embargar a sentença no processo dos gatilhos salariais. Não cabe mais nenhum recurso jurídico por parte da USP. No momento a ação está em fase de execução, o que inclui definir as pessoas que têm direito a ela e os correspondentes valores a receber.
A universidade publicou, no Diário Oficial de 17/2/06, a lista de beneficiários da ação que ela entregou ao juiz, juntamente com uma tabela de diferenças salariais devidas. Havia irregularidades flagrantes na listagem e nas contas apresentadas. Em duas oportunidades a Adusp apresentou ao juiz questionamentos sobre tais irregularidades. Em 4/9/07, a Adusp entregou planilhas com sistemática de cálculo dos valores devidos em 1987 e para os atrasados em relação à incorporação de 32,96%, questionando a sistemática da USP.
No momento estamos aguardando uma resposta do juiz a esta última petição. Paralelamente, temos procurado a Reitoria para encaminhar negociações com o objetivo de apressar a execução da sentença.
Em 31/10, a reitora Suely Vilela comprometeu-se a agendar para a próxima semana uma nova reunião entre a Adusp e sua assessoria que, segundo ela, está com uma nova lista de beneficiários praticamente pronta para ser discutida com a Adusp.
No dia 6/11, às 17 horas, no Auditório Abrahão de Moraes (IF), será realizada uma reunião com todos os docentes interessados, tendo como pauta esclarecimentos sobre a ação do Gatilho.
Informativo n° 247
Fortaleça o seu sindicato. Preencha uma ficha de filiação, aqui!
Mais Lidas
- Carlotti Jr. propõe novo degrau na carreira docente e reconhece que reservas da USP são resultado do arrocho salarial
- Intransigente, Cruesp se nega a discutir contraproposta apresentada pelo Fórum das Seis, mantém reajuste de 5,51% e dá por encerradas as negociações
- Carlotti Jr. pretende gastar R$ 281 milhões da USP para comprar terreno que sediará nova unidade do HC de Ribeirão Preto, que é autarquia estadual; Conselho Universitário votará na próxima terça (3/6)
- Assembleia Geral da Adusp propõe ao Fórum que apresente ao Cruesp contraproposta de reajuste salarial entre 8,5% e 10%, e política de reposição
- Protesto contra desmatamento e construção de fábricas no Instituto Butantan ganha as ruas do bairro; em entrevista à “Folha”, diretor fala de parcerias milionárias