Ação do Gatilho: um esclarecimento necessário

Em função de numerosos telefonemas e e-mails recebidos pela Adusp, convém esclarecer alguns pontos do andamento do processo do Gatilho, distinguindo a via judicial da via administrativa.

Na petição da Adusp ao juiz, em 2009, na qual a entidade pede o início da execução da ação para os beneficiários constantes da lista incontroversa, há uma solicitação para que a USP apresente, de forma individualizada, a evolução dos vencimentos e proventos dos beneficiários no período competente, a fim de que seja possível calcular as diferenças remuneratórias vencidas e não pagas.

Na manifestação protocolada pela Reitoria em 30/10/2009, em que declara não fazer qualquer objeção ao pedido da Adusp para que se inicie a execução da sentença para os beneficiários, há um pedido de, no mínimo, 45 dias para a apresentação da evolução dos vencimentos dos beneficiários. Este prazo somente começa a contar quando a Reitoria tomar conhecimento da manifestação do juiz.

Sabedores da lentidão do processo judicial — basta relembrar que, conforme mencionado no Informativo Adusp 300, de 22/2/2010, a supra mencionada manifestação da Reitoria não havia ainda sido apreciada pelo juiz — os representantes do GT-Gatilho da Adusp solicitaram, em reunião realizada em novembro de 2009 com a Reitoria, que esta disponibilizasse uma versão preliminar da documentação referente à evolução dos pagamentos dos beneficiários, com o intuito de 1) identificar eventuais inconsistências e 2) depois de eliminadas as incorreções, efetuar o cálculo das diferenças remuneratórias no período e à atualização desses valores.

Pronta resposta

Acreditamos que, ao proceder desta forma, quando recebermos, por via judicial, o documento oficial referente à evolução dos pagamentos, poderemos dar uma pronta resposta quanto aos valores devidos a cada um dos beneficiários.

Com relação às inconsistências, cabe mencionar que, a partir de uma pequena amostra de beneficiários, comparamos os valores de pagamento informados nas planilhas da Reitoria aos correspondentes valores constantes dos holerites dos docentes, todos relativos ao ano de 1987. Constatou-se que:

1. Há divergência nos salários pagos nos meses de junho (relativo a maio), agosto (referente a julho) e dezembro (correspondente a novembro). Os valores informados pela Reitoria parecem ser os salários do mês de trabalho (que serão pagos no mês seguinte).

2. Em alguns casos, a data do pagamento de folha avulsa referente ao gatilho de junho (que, de acordo com o holerite, é de 6/11/1987), é antecipada nas planilhas da Reitoria para 10/10/1987.

Estamos enviando à Administração da USP essas informações, para que não haja falha alguma quando a documentação for encaminhada ao juiz. Entendemos que se trata de uma grande quantidade de informações referentes a mais de 3.000 beneficiários e relativa a um período distante. Portanto, é fundamental aferir os dados fornecidos.

Matéria publicada no Informativo nº 301