Reitoria e Adusp firmam acordo na ação do Gatilho

Daniel Garcia

No dia 26/4, a Adusp e a Reitoria da USP assinaram uma petição conjunta, a ser submetida ao juiz responsável pela ação do Gatilho. A assinatura materializa o acordo entre as partes, aprovado pela assembléia da Adusp de 7/4 (Informativo Adusp 323). A Reitoria deverá fazer em até quinze dias úteis, contados da data da assinatura do acordo, o depósito judicial do montante a ser pago aos beneficiários.

A cerimônia de assinatura foi realizada na sede da Adusp. Manifestaram-se representantes de ambos os lados. Primeiro a falar, o professor Américo Kerr, membro do GT Gatilho, traçou um rápido histórico da ação judicial impetrada pela Adusp em 1990, e que inovou ao se beneficiar do mecanismo do substitutivo processual, previsto na Constituição Federal de 1988, que permitiu aos sindicatos ingressar com ações em nome de suas categorias.

“O gatilho salarial foi criado pelo governo Montoro e estendido ao conjunto dos servidores, garantindo um reajuste de 20% cada vez que o IPC acumulava esse mesmo valor. Em 1986 o governo Quércia decidiu não pagar, arguindo a constitucionalidade do gatilho. Perdeu e pagou quatro gatilhos”, resumiu Kerr. A ação impetrada pela Adusp requeria o pagamento dos gatilhos não pagos em 1987 e das diferenças decorrentes dos gatilhos pagos com atraso.

“Em abril de 2001 ganhamos a ação. Entre 2001 e 2006 a USP recorreu de todas as formas”, relatou o professor. “O GT Gatilho teve um papel fundamental para fazer os acertos na lista incontroversa de beneficiários. Agora, conseguimos construir o acordo. Fica uma pendência, que é o reajuste de 32,96%”. Ao mesmo tempo, ele defendeu a importância da “luta salarial cotidiana” levada a cabo pela Adusp, sem a qual os salários estariam totalmente defasados.

“Diálogo fluía”

Daniel Garcia

O vice-reitor Hélio Nogueira, que conduziu a negociação pela Reitoria da USP, comparou o processo de formatação do atual acordo ao ocorrido durante a negociação que encerrou a greve de 2000. “Foi um desafio importante, que me lembrou o embate que tivemos em São José dos Campos, em que construímos uma fórmula de reajuste que essencialmente é a mesma até hoje”, declarou.

Naquela ocasião, recordou o vice-reitor, o professor Francisco Miraglia concedera entrevista reivindicando, em nome da Adusp, uma política salarial para a categoria; e o então reitor, Jacques Marcovitch, solicitou a Nogueira, à época diretor da Coordenadoria de Administração Geral (Codage), uma proposta que levasse a um acordo.

No caso da ação do Gatilho, o impasse de anos necessitava de saída semelhante: “Deveríamos cons­truir em conjunto uma solução para esse tema, e vejo que conseguimos”, concluiu o professor Nogueira. “Testemunhei um trabalho extraordinário por parte das equipes da USP e da Adusp. Houve erros das duas partes, mas havia a disposição de acertar, então o diálogo fluía”.

Depois de assinalar que a ação do Gatilho obteve “maioridade” (1990-2011), e lembrar que a mera elaboração de uma lista incontroversa de beneficiários exigiu muito tempo de discussão, o professor João Zanetic reiterou a disposição da Adusp de dialogar com a Reitoria a respeito de uma série de matérias importantes.**“Quero sinalizar que nos temas controversos a gente dialogue também. Vamos ter a campanha salarial; a questão da carreira [docente]; a questão da democratização da USP, pois a universidade sequer segue a Lei de Diretrizes e Bases da Educação”.

O presidente da Adusp reconheceu e elogiou o trabalho do GT Gatilho, formado por “quatro pessoas que contribuiram de forma decisiva para esse acordo: os professores Américo Kerr, Marco Brinati, Marcos Magalhães e Suzana Salem”. Também agradeceu aos funcionários da entidade, em especial a Luis Ricardo Câmara (Peri) por sua intensa dedicação aos cálculos referentes à ação.

“Boa fé de todos”

“Essa mesa tem um significado muito especial, é a primeira nos tempos atuais a chegar a um acordo entre a universidade e a Adusp”, afirmou o reitor Grandino Rodas. Para ele, ocasiões desse tipo podem se tornar mais frequentes: “Ninguém precisa estar 100% de acordo para chegar a consensos parciais. Esta ocasião é seminal no sentido de que é possível ter diálogo”.

Rodas destacou que a disposição de encontrar um acordo levou à superação das dificuldades: “Ressalto o empenho de todos, a boa fé de todos”. Para que o entendimento seja “mais usual”, pensa o reitor, deve-se, “tanto no que tange à Adusp quanto ao Sintusp, conversar antes do confronto”.

Encerradas as manifestações, a petição conjunta recebeu as assinaturas necessárias. Pela USP, assinaram o reitor Grandino Rodas, o procurador-geral Gustavo Mônaco e a procuradora Ana Maria da Cruz. Pela Adusp, o professor João Zanetic e os advogados Eduardo de Oliveira Ramires e Fernando de Almeida Barros.

Informativo nº 324