Estudantes da PUC são punidos por boicotar Enade

Portaria do MEC impede que alunos de cinco cursos recebam financiamento estudantil (Fies).

A associação entre desempenho em avaliação institucional e critérios para concessão de financiamento estudantil do governo federal (Fies) causou indignação aos alunos da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Portaria recente do MEC impede a inscrição no Fies de estudantes de cursos que tiveram nota baixa no Provão e no Enade, podendo inviabilizar os estudos de quem depende do crédito federal.

A portaria 1.710 do MEC, de 19/10/06, determina em seu primeiro artigo que “poderão habilitar-se ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior-FIES estudantes regularmente matriculados em cursos superiores de graduação não gratuitos credenciados ao programa, salvo aqueles que tenham obtido avaliação negativa nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.”

Para a PUC-SP, instituição onde estudantes de alguns cursos organizam o boicote ao exame federal, a medida vai tirar de vários estudantes a possibilidade de financiarem seus estudos. De acordo com a portaria, ficam desabilitados do Fies os cursos que obtiveram nota baixa na última edição do Provão (2003) e na primeira do Enade (ciclo 2004-2006). Na PUC-SP, é o caso dos cursos de história, geografia, jornalismo, psicologia, e publicidade e propaganda.

Punição

“A gente parte do pressuposto de que um sistema de avaliação serve para estabelecer um processo de reflexão sobre a realidade dos cursos e apontar soluções, não para punir estudantes”, acredita Júlia Chequer, que estuda jornalismo na PUC-SP e integra a Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos). “A medida não acrescenta absolutamente nada para a melhoria dos cursos, que deveria ser a função de uma avaliação institucional”, completa.

Fábio Nassif, estudante de jornalismo e diretor do Centro Acadêmico Benevides Paixão, acrescenta que, na PUC-SP, a portaria produziu efeitos perversos para as entidades estudantis. “Os estudantes chegavam lá [para ter sua inscrição negada] e funcionários diziam: ‘Vai reclamar com seus amiguinhos, que boicotaram a prova’”, relata. Nassif acusa a Reitoria da universidade de conivência com o autoritarismo do MEC, na esteira de uma série de medidas repressivas contra o movimento estudantil da PUC-SP. “A Reitoria joga a responsabilidade para o MEC, mas cartazes foram arrancados, sindicâncias abertas contra alunos. Escolheram a dedo todos os estudantes que têm participação no movimento estudantil”, denuncia.

Reitoria

Os estudantes protocolaram na Reitoria um requerimento conjunto, assinado por centros acadêmicos e pela Enecos, reivindicando a reabertura das inscrições para a bolsa Fies. Segundo Nassif, os estudantes dos cursos para quem foi negada a inscrição também estão sendo orientados a apresentar requerimentos individuais. Além disso, foi também solicitada uma audiência sobre o tema com a Vice-Reitoria Comunitária. Até o fechamento desta edição, eles ainda não haviam obtido resposta.

Instada a se manifestar sobre o caso e as denúncias, a PUC-SP reiterou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que a instituição nada teve a ver com o corte de crédito nem com a mudança nos prazos de inscrição, ambos implementados pelo MEC. Além disso, negou qualquer relação entre o boicote aos exames e a abertura de sindicâncias.

Matéria publicada no Informativo nº 228