Ex-reitor da Unifesp presidia entidade privada

O professor Ulysses Fagundes Neto, que acaba de renunciar ao cargo de reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), exercia também, concomitantemente, dois cargos privados: o de presidente da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (conhecida pela sigla SPDM), uma “organização social de saúde” ou OS responsável pela gestão do Hospital São Paulo; e o de diretor de administração deste que é o hospital-escola daquela universidade.

O estatuto da SPDM assemelha-se aos das fundações privadas ditas “de apoio”, enquadrando a entidade como “associação de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza filantrópica, reconhecida de utilidade pública”, e também reserva seu cargo maior, de presidente, ao reitor da Unifesp.

Perguntas que não querem calar: 1) o novo reitor ou nova reitora vai assumir o cargo de presidente da SPDM, acatando a norma ditada por uma entidade privada? 2) o ex-reitor Fagundes Neto continuará a exercer cargo de direção no Hospital São Paulo?

Demolidor

A queda de Fagundes Neto foi precipitada pela divulgação, pelo jornal Folha de S. Paulo, de um demolidor relatório de auditoria da Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas da União (TCU) nas contas do então reitor. Em 13 viagens para o exterior, em 2006 e 2007, ele gastou ilegalmente mais de 230 mil reais.

Toda a cúpula da Unifesp será substituída, uma vez que, em reunião do Conselho Universitário realizada em 27/8, o vice-reitor Sérgio Tufik, os quatro pró-reitores e o chefe de gabinete da Reitoria apresentaram seu pedido de demissão. Tufik e outros dirigentes são acusados pelo Ministério Público Federal de conivência nas regalias de Fagundes Neto.

Trata-se da terceira gestão reitoral destituída no Brasil, em questão de meses, após a constatação de que interesses privados estavam ferindo o patrimônio público. Tanto na UnB, onde o então reitor Thimoty Mulholand desfrutava de mordomias, como na Unifesp, há forte presença de fundações e outras entidades privadas “de apoio”. O terceiro caso é o da Fundação Santo André.

Posição da Adunifesp

“É lamentável que a Universidade Pública tenha sido palco de tantos desmandos, em uma demonstração clara da promiscuidade entre o público e o privado, da falta de transparência e de democracia das instâncias e das decisões lideradas pelo ex-reitor. Todo este processo seria evitado se tivéssemos tido o afastamento do reitor em abril de 2008, proposto pela Diretoria da Adunifesp na assembléia dos docentes em um dos momentos de maior gravidade da nossa Universidade”, declarou a professora Soraya Smaili, diretora da Associação dos Docentes (Adunifesp).

No atual contexto, a entidade defende que: 1) “o processo eleitoral para escolha do novo reitor seja feito de forma aberta, ampla e democrática, com a participação da comunidade”; 2) “para a legitimidade do processo e a defesa da universidade pública, gratuita, democrática e de qualidade que defendemos, o processo de eleição seja direto pela comunidade e por voto paritário”.

Estas posições foram defendidas por representantes da Adunifesp na reunião do Conselho Universitário de 27/8, em que foi escolhido, como reitor pro tempore, o professor Marcos Pacheco de Toledo Ferraz.

Matéria publicada no Informativo n° 266