Ministro de C&T responde a ofício da Adusp, mas “lava as mãos” quanto a perseguição no Síncrotron

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, respondeu no dia 24/12/07 ao ofício que lhe foi enviado pelo presidente da Adusp, professor Otaviano Helene, em 20/9/07, em que este protestava “contra as represálias sofridas pelo dirigente sindical Joelmo de Oliveira no exercício de suas atividades sindicais junto ao Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS)”.

Joelmo, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em C&T de São Paulo (SinTPq), foi suspenso pelo laboratório para “apuração de falta grave” em meio à campanha salarial da categoria (Informativo Adusp 244), o que levou a Adusp a solicitar ao Ministro a “reversão das atitudes que atacam a livre organização sindical”.

Em seu ofício, Sérgio Rezende destaca o fato de que a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron (ABTLuS), a organização social que é a gestora do Síncrotron e responde pela suspensão do sindicalista, “é instituição de natureza privada e que mantém vinculação com este Ministério apenas em virtude de contrato de gestão, cabendo a esta Pasta, por força de lei, o acompanhamento e avaliação das metas e indicadores pactuados”.

Assim, o Ministro conclui lamentando o ocorrido, e informando que “em que pese a existência do contrato de gestão firmado entre o MCT e a ABTLuS”, “a gestão de pessoal, nos termos do que dispõe a Lei nº 9.637, de 1998, cabe à organização social”.

“É uma demonstração de desrespeito nas barbas do Ministério, uma vez que é o Ministério que banca todos os recursos para a organização social [ABTLus]. Especialmente por termos um presidente da República que veio do movimento sindical”, protesta José Paulo Porsani, presidente do SinTPq. “Não podemos viver de lamentações. O ministro lavou as mãos”.

Porsani critica ainda o fato de que “a organização social tem liberdade de gestão e completa independência política, com recursos públicos”. Ele informou que está marcada para 27/2, na Justiça do Trabalho, a audiência em que será julgado o pedido de reintegração do sindicalista Joelmo de Oliveira, apresentado pelo SinTPq.

O ministro Carlos Lupi, do Trabalho, e os físicos Rogério César de Cerqueira Leite, presidente do Conselho de Administração da ABTLuS, e José Antonio Brum, diretor geral do Síncrotron, que receberam cópias do ofício enviado a Sérgio Rezende, não se manifestaram até o fechamento desta edição.

Matéria publicada no Informativo nº 251