Sindicato por procuração?

Professores federais na porta da CUT (acima). Seguranças impedem jornalistas de cobrir a assembléia (abaixo)

Três professores pertencentes ao Fórum dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) convocaram “todos os trabalhadores integrantes da categoria profissional dos Professores do Ensino Superior Público Federal (Universidades Federais), com base territorial e de representação em todo o território nacional”, para fundarem um sindicato no dia 6 de setembro de 2008, às 15 horas, na sede nacional da CUT.

Isso era o que dizia o edital de convocação, publicado no Diário Oficial da União e em alguns outros jornais. Mas não foi o que ocorreu.

Mais de 200 professores de 36 universidades federais, filiados às respectivas seções sindicais do Andes-Sindicato Nacional de diferentes pontos do país, chegaram ao local com pelo menos 30 minutos de antecedência, mas não puderam entrar na sede da CUT. Embora ali dentro estivessem pouco mais de 100 docentes, os 200 do lado de fora depararam-se com um rigoroso sistema de triagem, comandado por seguranças privados, e que consistia em retardar deliberadamente o ingresso das pessoas que, sabia-se, votariam contra a criação de um novo sindicato.

Os professores “de fora” tiveram de formar fila indiana e eram admitidos no prédio um a um, à medida que o anterior se credenciasse. Mas esse “credenciamento” implicava não só a apresentação de documentos funcionais (carteira, hollerith), mas também o preenchimento de uma ficha detalhada, seguido da revista completa da pessoa e de seus pertences. Máquinas fotográficas e aparelhos celulares tinham que ser deixados com os seguranças — uma arbitrariedade até então desconhecida, mesmo em disputas sindicais.

Votação relâmpago

Logo se constatou que a assembléia, marcada para 15 horas, começaria sem que os professores que estavam na rua entrassem, pois o ritmo de credenciamento era de 5 a 7 minutos por pessoa. Assim, pouco antes de começar a assembléia, o professor Fernando Molinos, o primeiro a conseguir credenciar-se, dirigiu-se a Denise Mota Dau, uma dirigente da CUT nacional que estava presente na sede, para manifestar seu inconformismo com aquela situação, pois estava-se inviabilizando a presença de um grande contingente de docentes. De nada adiantou.

Somente cinco docentes ligados ao Andes-SN haviam conseguido credenciar-se quando se deu a votação pela criação do novo sindicato, pouco antes das 15h10. “Não foi aberta a fala para ninguém”, relatou, depois, o professor Antonio Lisboa Leitão de Souza, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e primeiro vice-presidente do Andes. A votação foi meteórica e, segundo os organizadores, havia 110 votos a favor, 4 contra e uma abstenção, ainda que não tenha ocorrido nenhuma contagem. Foram, ainda, acrescentados 485 votos favoráveis “por procuração”. Esse tipo de voto é comum em assembléias de condomínio, mas desconhecido em eleições de sindicatos combativos — e não estava previsto no edital.

“As procurações não foram mostradas”, adverte o professor Lisboa, um dos pouquíssimos defensores do Andes-SN a presenciar a assembléia do Proifes. Ele explica que os quatro votos contrários não partiram dele e de seus companheiros (os quais se recusaram a votar), mas dos delegados da Associação dos Professores Universitários de Belo Horizonte (Apubh), que pretendem criar um outro sindicato, local.

Princípios elementares

Tão logo evidenciou-se a obstrução, o professor Ciro Correia, da USP e presidente do Andes-SN, orientou os docentes a registrarem-na em documentos individuais. “A situação aqui configurada fere os mais elementares princípios de civilidade e acesso a uma assembléia”, protestou. Acrescentou ainda: “Estes procedimentos são absolutamente incompatíveis com o edital, com a ética e com a legalidade”.

Em assembléia emergencial, realizada fora do prédio da CUT, Ciro lembrou que a criação do Andes-SN somente se deu após um ano de debates na base da categoria em todo o país, culminando com assembléia congressual, composta por delegados retirados em assembléias das instituições de ensino superior em todos os estados, aberta à ampla participação dos docentes, da imprensa e do público.

“A história do Andes-SN se confunde com a história da Universidade pública brasileira, em plena Ditadura. Lutamos na Constituinte para que fosse possível a sindicalização do servidor público e, com outras entidades e movimentos, conseguimos isso na Constituição de 1988”, destacou o professor Roberto Leher, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Na assembléia emergencial os professores que foram impedidos de entrar na CUT formalizaram três votações: 1. reafirmaram o Andes-SN como legítimo representante dos docentes das instituições de ensino superior do país; 2. refutaram a criação de um novo sindicato na base de atuação do Andes-SN; 3. repudiaram os fatos e procedimentos praticados pela CUT/Proifes. Todos assinaram uma ata em que é relatado, em detalhes, o episódio da obstrução. Muitas fotografias atestam que a maior parte dos docentes foi deixada do lado de fora da sede da CUT, apesar de empunhar holleriths que comprovavam a condição de professores das universidades federais.

Jornalistas barrados

Oito jornalistas profissionais que trabalham para associações docentes foram impedidos de entrar na sede da CUT para fazer a cobertura da assembléia do Proifes. De início, ouviram dos seguranças, de um dirigente da CUT e de um funcionário da CUT que simplesmente não poderiam entrar, sem qualquer explicação. Posteriormente, encerrada a assembléia, ale­gou-se que repórteres e repórteres-fotográficos não entraram porque não haviam se credenciado antes. Depois tentaram desqualificar a atuação dos jornalistas alegando que suas “pautas” (matérias) já estariam escritas antecipadamente. Por fim, o secretário-geral da CUT, João Felício, acrescentou que a comissão de organização da assembléia havia proibido a entrada de qualquer pessoa que não fosse professor de universidade federal.

O presidente do Andes-SN declarou ao Informativo Adusp que a entidade vai reagir política e juridicamente a este ataque e às ilegalidades cometidas: “Se fosse uma assembléia de fato, a proposta teria sido derrotada pelos docentes de universidades federais presentes. Como foi uma farsa, é preciso mostrar para a sociedade que essa iniciativa vem de um grupo de professores que há anos tenta, sem sucesso, ganhar as eleições para o Andes-SN e, mais recentemente, se aliou ao governo na tentativa de legitimar uma entidade chapa-branca, que se conforme a um sindicalismo não combativo e descompromissado das demais demandas da sociedade”.

O professor Ciro também assinalou outra questão relacionada ao Proifes: “Não devemos, também, desconsiderar que muitos estejam ávidos por lançar mão do imposto sindical compulsório, agora também previsto para o setor público, mecanismo rejeitado pelo Andes-SN, que tem o compromisso estatutário de devolvê-lo aos docentes, em caso de recolhimento”.

Matéria publicada no Informativo nº 267