Grilagem de terras, “Novo Ensino Médio” e avanço da precarização no mundo do trabalho estão entre as pautas das atividades da semana

Movimentos sociais, entidades e os partidos de oposição na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) realizam nesta terça-feira (8/8), às 10h, na Faculdade de Direito da USP, um ato em defesa da reforma agrária e das terras públicas.

A comissão organizadora do ato é formada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e bancadas do PT, PSOL, PCdoB e PV na Alesp.

A manifestação vai expressar o repúdio à Lei nº 17.557/2022, aprovada na Alesp e promulgada pelo então governador Rodrigo Garcia (PSDB) em julho do ano passado.

“A Lei estadual nº 17.557/2022, ao contrário do que prevê a Constituição, oficializa a entrega de grandes porções de terras públicas devolutas aos fazendeiros chamados grileiros, em troca de pagamentos simbólicos, equivalentes a 10% do valor da terra nua, ou seja, com até 90% de desconto. Uma legislação que viola princípios orçamentários, permitindo renúncia de receitas do Estado em favor de particulares, sem caracterização de interesse público; que não garante a conservação ambiental das áreas públicas devolutas e que não se integra a uma política agrícola. A Lei estadual nº 17.557/2022 é uma clara violação ao uso social da terra”, aponta a Carta em defesa das terras públicas e da democracia.

Nos próximos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.326/2022, movida por partidos e movimentos sociais contra a lei estadual. A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia.

Servidore(a)s do Centro Paula Souza fazem ato para deflagrar greve da categoria

Em São Paulo, o(a)s trabalhadore(a)s das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) fazem um ato para lançar a greve da categoria, aprovada em assembleias setoriais no dia 2/8 e liderada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sinteps).

O movimento reivindica o fim do arrocho salarial, a revisão da carreira e o pagamento de bônus aos e às trabalhadore(a)s, além de defender as escolas, administradas pelo Centro Paula Souza.

A manifestação ocorre nesta terça-feira (8/8), às 14h, no Campus da Fatec de São Paulo, ao lado da Estação Tiradentes do Metrô.

Na quarta-feira (9/8), sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais realizam plenária unificada contra as privatizações da Sabesp, da CPTM e do Metrô, que estão na mira do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos)-Felício Ramuth (PSD).

A plenária ocorre na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), na Avenida Tiradentes, 1.323, próximo à Estação Armênia do Metrô.

Mobilização contra o “Novo Ensino Médio” em Brasília e São Paulo

Na quarta-feira (9/8), entidades, sindicatos e movimentos sociais realizarão várias atividades em Brasília para pressionar o Congresso Nacional a revogar o “Novo Ensino Médio”.

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) vai participar das atividades. A partir das 9h, haverá concentração em frente à sede da entidade e, às 10h, manifestação com “abraço” ao prédio do Ministério da Educação (MEC).

A partir das 14h, a concentração ocorre no estacionamento do Anexo II da Câmara dos Deputados.

O Andes-SN e as demais entidades representativas do(a)s servidore(a)s da educação federal (Fasubra e Sinasefe) orientam os sindicatos de base a fazer da próxima quinta-feira (10/8) um dia de paralisação e lutas por salário e carreira.

Na sexta-feira (11/8), as entidades estudantis realizarão manifestações em todo o Brasil, sob o lema “Estudante na rua para a reconstrução da educação”. Em São Paulo, o ato será realizado no vão do Masp, na Avenida Paulista, a partir das 8h.

A pauta principal dos atos deste ano será a revogação do “Novo Ensino Médio”. O(a)s estudantes também vão defender a destinação de mais verbas para a educação.

A organização das manifestações é da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), com participação das entidades estaduais e locais.

O DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme” também vai se unir aos atos, além de realizar atividades próprias. Na terça-feira (8/8), a entidade fará mobilização nos bandejões dos campi na capital e no interior em preparação para o dia 11.

Na quarta-feira (9/8), às 14h, a entidade participa de ato organizado por estudantes do curso de Artes Visuais para reivindicar contratação de docentes. A atividade ocorre em frente ao prédio central da Escola de Comunicações e Artes (ECA).

Professor Ricardo Antunes discute precarização no mundo do trabalho

Na sexta-feira (11/8), às 9h, o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) promove um debate com o professor Ricardo Antunes, docente do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp.

O sociólogo é um dos impulsionadores do Manifesto contra a Terceirização e a Precarização do Trabalho e vai discutir a situação do mundo do trabalho diante do avanço da terceirização e das plataformas digitais que precarizam a atividade laboral.

O debate será realizado na sede do Sintusp, na Avenida Professor Almeida Prado, 1.362, na Cidade Universitária.