Pós-graduando(a)s comemoram reajuste de bolsas da Capes e do CNPq

“Foi um dia muito importante para toda a comunidade científica, tecnológica, mas principalmente para os pós-graduandos, há dez anos sem reajuste, e o movimento de pós-graduação, que sofreu muitos ataques no governo Bolsonaro, vem sofrendo desde o governo Temer. Isso tem que ser considerado o primeiro passo de uma reparação que os cientistas e pesquisadores estão tendo no governo Lula”.

O comentário é da doutoranda Amanda Harumi, coordenadora da Associação dxs Pós-Graduandxs da USP-Capital e diretora de relações internacionais da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a propósito do anúncio, nesta quinta-feira (16/2), dos novos valores das bolsas de pesquisa mantidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Fundação Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “É uma vitória muito grande que nos primeiros 45 dias de governo a pauta dos pesquisadores tenha sido atendida. Reflete uma compreensão de que a gente precisa do caminho da ciência para reconstruir o Brasil”.

De acordo com Amanda, a defasagem salarial provocada pela inflação ao longo de uma década impossibilitava a carreira dos pesquisadores, que necessitam de dedicação exclusiva para produzir ciência. “Mas além dessa pauta específica dos pós-graduandos, isso é uma grande sinalização do governo Lula e do Ministério da Ciência e Tecnologia quanto à perspectiva de colocar ciência e tecnologia no centro do projeto de desenvolvimento”.

Na sua avaliação, a pandemia de Covid-19 reforçou a necessidade de defesa da ciência. “O governo Bolsonaro foi muito negacionista, atacou a ciência desde uma perspectiva financeira mas também política. Atacava os cientistas, questionava o método científico. Então politicamente isso é importante [defesa frente ao negacionismo], mas também é a compreensão de que a gente só vai ter desenvolvimento, só vai conseguir avançar em desafios como a fome, o tema ambiental, a questão urbana, se tiver investimento em ciência e tecnologia”.

A seu ver, o governo federal anunciou reajustes que contemplam grande parte das pautas da ANPG, mas ainda não se sabe, por exemplo, se o reajuste das bolsas de doutorado-sanduíche do CNPq é para os benefícios vigentes ou para as futuras bolsas.

As bolsas de mestrado da Capes e do CNPq receberam reajuste de 40%, passando de R$ 1.500 para R$ 2.100. As bolsas de doutorado (inclusive doutorado-sanduíche) foram reajustadas em 40,9%, passando de R$ 2.200 para R$ 3.100. As bolsas de pós-doutorado receberam acréscimo de 26,8%, passando de R$ 4.100 a R$ 5.200. “O aumento atenderá 178 mil bolsistas da Capes e 78 mil do CNPq, em todos os estados e no Distrito Federal”, informa a Capes.

Ao anunciar a medida, o governo federal informou que os reajustes implicam um aporte total de R$ 2,38 bilhões em recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Serão 53 mil bolsas de iniciação científica no ensino médio, que vão passar de R$ 100 para R$ 300. No ensino superior, as bolsas de iniciação científica serão reajustadas de R$ 400 para R$ 700, enquanto as 125 mil bolsas para formação de professores da educação básica, cujos valores variam entre R$ 400 e R$ 1.500, terão reajuste entre 40% e 75%.

A bolsa-permanência, por sua vez, terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. Trata-se de um auxílio financeiro destinado a estudantes quilombolas, indígenas, beneficiário(a)s do Prouni e estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculado(a)s em instituições federais de ensino superior, e seus valores atuais variam de R$ 400 a R$ 900. Nesse caso, os percentuais de reajuste vão variar de 55% a 75%.

“Como egressa de instituições públicas de ensino superior, ex-bolsista do CNPq e da Capes, e docente universitária há 30 anos, sei que a retomada que anunciamos aqui vai muito além dos números e recursos. É a reafirmação de princípios e valores fundamentais que promovem a esperança e os talentos de gerações de brasileiros”, declarou a professora Mercedes Bustamante, presidenta da Capes, ao pronunciar-se na cerimônia de anúncio dos reajustes.