Previdência
Bolsonaro e assessores querem reforma da Previdência (já em 2018!), privatização de estatais e corte de gastos
Medidas apontadas pelo presidente eleito e por seus assessores Paulo Guedes e Ônyx Lorenzoni, futuros ministros da Fazenda e Casa Civil, revelam convergência com programa “Ponte para o Futuro”, de Michel Temer
“A partir deste cenário, nos sentimos revigorados para dar início a um novo ciclo de reformas estruturais no sentido de modernização do Brasil”, afirmou em nota, após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República, o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari Junior. A declaração revela sintonia com o anúncio feito por importantes protagonistas da campanha de Bolsonaro.
Na noite de domingo (28/10), ao sair da residência do presidente eleito, o economista Paulo Guedes, indicado por Bolsonaro como futuro ministro da Fazenda, afirmou que o foco do novo governo será o controle dos gastos públicos. Em seguida, anunciou as principais medidas a serem tomadas: “Precisamos de uma reforma da Previdência […] Vamos acelerar as privatizações porque não é razoável o Brasil gastar 100 bilhões de dólares por ano com juros da dívida […] a terceira é uma reforma do Estado, são os gastos da máquina pública. Vamos ter que reduzir privilégios e desperdícios”. Também avisou que pretende reduzir impostos e eliminar encargos trabalhistas para, com isso, “gerar empregos”.
Outro futuro ministro de Bolsonaro, deputado federal Ônyx Lorenzoni (DEM-RS), declarou em 29/10 em entrevista a emissoras de rádio que um novo projeto de reforma da Previdência deverá ser encaminhado ao Congresso em 2019, após a posse do presidente eleito. Deve ser algo “que dure 30 anos”, segundo Lorenzoni. No entanto, posteriormente Lorenzoni foi desautorizado tanto por Guedes quanto pelo próprio Bolsonaro, pois o presidente eleito declarou, já no dia seguinte, que pretende ver a reforma aprovada já em 2018, portanto ainda durante o governo Temer.
“A reforma nossa é um pouco diferente da do Temer. Mas vamos procurar o governo e procurar salvar alguma coisa dessa reforma”, declarou Bolsonaro em entrevista ao SBT. “Da forma que ela está sendo proposta não adianta eu ser favorável ou o general [Hamilton Mourão, vice-presidente eleito] ser favorável. Temos que ver o que pode ser aprovado, que passa pela na Câmara e no Senado. O que não podemos é não aprovar nada no corrente ano”. Desse modo, Bolsonaro pretende evitar o inevitável desgaste que sofrerá com a população caso conduza a reforma da Previdência em seu próprio governo. Ao que parece, pontos constantes da reforma, desejados pelo futuro governo mas que não venham a ser aprovados sob Temer, seriam submetidos ao Congresso num segundo momento, em 2019.
As medidas apontadas pelo presidente eleito e seus assessores convergem com o programa “Ponte para o Futuro”, que foi levado a cabo por Temer e Henrique Meirelles com apoio do PMDB, PSDB e outros partidos envolvidos com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, inclusive o PSL de Bolsonaro (e, ainda, da mídia, em especial as Organizações Globo).
Ligado à chamada Escola de Chicago, Guedes integrou a assessoria econômica do ditador chileno Augusto Pinochet. O regime militar chileno foi um dos precursores mundiais na aplicação de medidas neoliberais à economia, entre as quais a privatização da Previdência Social, que provocou um desastre social de grandes proporções, por levar os aposentados à extrema pauperização.
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