Audiências públicas debatem concessão à iniciativa privada do Horto Florestal e do Parque da Cantareira

Representantes de entidades científicas e acadêmicas participaram nesta quarta-feira (10/2) de audiência pública em formato de videoconferência para apresentar observações, críticas e sugestões ao projeto de concessão da área do Museu Florestal Octávio Vecchi. O museu fica no Parque Estadual Alberto Löfgren (Horto Florestal), na zona norte de São Paulo, e integra o projeto de concessão dessa área e do Parque Estadual da Cantareira, sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA).

Algumas das preocupações externadas pelos participantes dizem respeito à preservação do acervo, à manutenção dos projetos educativos e culturais do museu e à política de cobrança de ingressos e de grupos beneficiados com gratuidade.

A professora Letícia Squeff, docente de História da Arte na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), chamou a atenção para um item do edital de concessão que permite a “realocação externa temporária ou permanente” do acervo, o que em sua opinião pode trazer riscos e prejuízos para coleções de valor inestimável.

Outra preocupação dos professores e pesquisadores é quanto à participação de representantes da sociedade no conselho consultivo e na gestão da instituição quando da entrada da empresa concessionária.

De acordo com os representantes da SIMA, todas as observações serão levadas em conta no processo. A secretaria enumera, entre os benefícios esperados com a concessão, “a melhoria das instalações”, com adequações de acessibilidade, por exemplo, e a “expansão na oferta de serviços”.

Comentários, críticas ou questionamentos sobre a concessão do Museu Florestal podem ser enviados até o dia 17/2 pelo e-mail sima.concessoes@sp.gov.br.

Concorrência internacional e concessão por 30 anos

No dia 25/2, às 17h, também em ambiente virtual, ocorre audiência pública sobre a concessão à iniciativa privada dos parques da Cantareira e Alberto Löfgren. Interessados em participar e se manifestar devem preencher um cadastro no site do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) a partir das 9h do dia da audiência.

O edital e toda a documentação do processo de concessão podem ser acessados no site da SIMA. O governo do Estado vai abrir uma concorrência internacional para a concessão, que terá o prazo de 30 anos.

O Parque da Cantareira atualmente é gerido pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal), vinculada à SIMA e presidida por Gerd Sparovek, docente da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP. Já o Horto é de responsabilidade do Instituto Florestal, cuja extinção foi autorizada pelo PL 529/2020, de autoria do governador João Doria (PSDB) — aprovado na Assembleia Legislativa no ano passado, por escassa maioria e sob forte protesto do funcionalismo público e dos movimentos sociais.