Ao realizar balanço de 2023, Assembleia Geral da Adusp de 13/12 dá início à preparação da próxima campanha salarial

A Adusp realizou Assembleia Geral nesta quarta-feira (13/12), com participação das regionais por videoconferência.

Após os informes da Diretoria da Adusp sobre o Fórum das Seis, sobre a ação judicial relativa à URV e sobre as atividades da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, abriu-se para informes das pessoas presentes.

Pierluigi Benevieri (IME) comunicou que foi eleito representante do Conselho Gestor do Campus Capital, o qual pretende construir um Plano Diretor com ampla participação da comunidade acadêmica, inclusive a Adusp. A Diretoria sugeriu que o Conselho Gestor encaminhe convite à Adusp para avaliar a possibilidade de participação.

Cessados os informes, foram encaminhadas a discussão e deliberação sobre os pontos da pauta.

1. Eleição de delegação para o 42º Congresso do Andes-Sindicato Nacional que será realizado entre 26/2 e 1/3/24 em Fortaleza-CE

Após alertar sobre as condições financeiras da entidade, que nos conduziram a adotar um plano de contingenciamento de gastos, Michele Schultz, presidenta da Adusp, apresentou a sugestão da Diretoria de uma delegação entre quatro e seis pessoas, com uma delegada representando a diretoria: Gabrielle Weber, 1ª vice-presidenta da Adusp. Michele e Annie Schmaltz Hsiou, 1ª secretária da Adusp, participarão do Congresso representando a diretoria do Andes-SN. Prosseguiu questionando a plenária se havia candidatas(os) para compor a delegação. Candidataram-se Marcos Bernardino de Carvalho (EACH), Celso Oliveira (FZEA) e Francirosy Barbosa (FFCLRP), que estavam presentes na assembleia e justificaram suas candidaturas. Sérgio Souto (FZEA) havia manifestado interesse antecipadamente por e-mail, uma vez que não poderia estar presente. Os nomes das e dos candidatos foram colocados em votação em bloco, sendo eleitos por unanimidade.

2. Luta contra a PEC 9/2023

Foram dados informes sobre o envio da carta aprovada na AG de 23/11 para todas as congregações e departamentos da universidade, bem como para todos os deputados e deputadas da Alesp. Tivemos resposta de uma deputada e uma Congregação, a da ECA, que subscreveu a carta da Adusp. O texto da PEC 9/2023 está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), com parecer favorável do relator. Foram apresentados dois pedidos de vista, de forma que o parecer ainda não foi votado. Assim que o parecer for aprovado na CCJR, a proposta já pode ir à votação em plenário.

O Fórum das Seis também enviará documento aos parlamentares requerendo a rejeição da PEC 9/2023, além de instar o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) a se manifestar sobre a proposta. Além disso, pretende pautar o tema na reunião com o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vahan Agopyan, ex-reitor da USP, em reunião que será realizada no próximo dia 18 de dezembro.

Acompanharemos atentamente as atividades na Alesp até início do recesso e, caso haja alguma sinalização de avanço da proposta, convocaremos a categoria a se manifestar.

3. Balanço das lutas de 2023

Michele abriu o ponto dizendo que a Diretoria julgou importante incluir um ponto de balanço das lutas na última assembleia do ano, não só para avaliarmos as ações realizadas, mas também para prepararmos a construção da campanha de data-base de 2024. Informa que a Reitoria ainda não respondeu ao ofício de pedido de reunião enviado em agosto de 2023. Lembra a campanha de data-base deste ano, reconhecendo que tivemos algum avanço na recomposição salarial nos anos de 2022 e 2023, com reajustes de 20,67% e 10,51%, respectivamente, mas ainda há perdas da ordem de 14,3% em relação a 2012.

Avalia que tal avanço teve relação com a construção feita pelo Fórum das Seis em reuniões técnicas que precederam as negociações. Relembra que tanto a assembleia da Adusp quanto a Diretoria se posicionaram sobre a política de bônus por meio de prêmios e gratificações, alertando que tal subsídio descaracteriza a política salarial, estratégia também adotada nas propostas de reformas administrativas que tramitam no Congresso Nacional e na Alesp. Por fim, retoma aspectos da greve estudantil que conquistou alguns ganhos, como a antecipação dos concursos, mas que em vários pontos não obteve êxito.

Gabrielle Weber fala sobre o trabalho do GT Diversidades da Adusp que vem acompanhando as questões de inclusão e diversidade, com particular atenção às denúncias de racismo e transfobia. Destaca a importância de conhecermos melhor a diversidade de nossa categoria e como a enquete nacional realizada preliminarmente pelo Andes-SN sobre condições de trabalho e saúde docente pode nos ajudar nesse sentido, acrescentando que um instrumento mais específico está sendo pensado pelo GT Políticas de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual no âmbito do sindicato nacional. Aponta preocupações com a desmobilização e apatia da categoria.

Marcos de Carvalho, que integra o GT de Políticas Agrárias e Socioambientais (GT-PAS) da Adusp, vê com preocupação uma certa partidarização do movimento estudantil. Informa que o GT-PAS vem acompanhando as ações da USP em torno das questões socioambientais, denunciando que, embora ostente ser detentora de prêmios de sustentabilidade, a gestão universitária mantém situações que denunciam a falta de cuidado com o tema, como a condição da EACH, conforme publicado no Informativo Adusp.

Adrián Fanjul (FFLCH) lembra que docentes também estiveram paralisados por 15 dias, e avalia que houve uma boa participação nas assembleias. Considera que erramos ao não criarmos durante a greve uma comissão de mobilização, que poderia coordenar as várias atividades que ocorreram nas unidades. Alerta para o fato de a Reitoria não estar cumprindo o que havia sido acordado. Considera central a luta por melhores condições de trabalho e crê que, em 2024, com nova edição da progressão horizontal, a categoria poderá se mobilizar. A pauta da greve, por contratações, se opôs ao defendido por setores que adotam discursos antissindicais, o que avalia como positivo.

Pierluigi considera importante que tenhamos momentos de balanço nas assembleias da Adusp. Avalia que as pautas das AGs são sempre para decisões imediatas e que o debate político fica prejudicado. Sugere que tenhamos mais momentos de balanço nas assembleias.

Márcio Moretto (EACH), 1º tesoureiro da Adusp, propõe que acompanhemos o cumprimento das promessas da Reitoria sobre contratações.

César Minto relata eventos do TCE e do TCU que revelam o modelo de universidade que se busca. Diz que várias entidades, como SBPC e ABC, buscam o que chamam de “segurança jurídica” para legalizar práticas que são ilegais. Relembra que a EC 95/2015, que incluiu na Constituição Federal o termo “inovação”, avalizou as mudanças.

Marcos Magalhães (IME) avalia que o movimento docente ficou a reboque do movimento estudantil. Acredita que a constância no envio do Expresso Adusp é algo fundamental, que cria credibilidade. Sugere que mantenhamos essa política e que pensemos outras estratégias de comunicação. Sugere que a Diretoria faça visitas às unidades quando se inicia a data-base e que se crie no Informativo Adusp uma seção sobre condições de trabalho.

Michele avalia que temos de nos pautar pelas declarações de Carlotti Jr. à imprensa, ao prometer que encerraria sua gestão com 6 mil docentes. Isso só será possível, considera, se estabelecerem o chamado “gatilho automático”. Lembra que as questões de trabalho afetam a saúde docente e temos de investir na análise dos dados da enquete aplicada pelo Andes-SN, na qual a Adusp foi uma das seções sindicais que participaram da primeira fase. Informa que, das mais de 400 pessoas que responderam à enquete, a maioria era de não sindicalizadas. Relembra de importância da participação nos GTs da Adusp e anuncia que farão uma chamada à categoria. Relembrando que esse ponto de balanço seria o início da preparação da campanha de data-base 2024 e que as propostas serão avaliadas pela Diretoria, encerra a assembleia desejando a todas, todes e todos um bom final de semestre e de ano.