Governo federal mantém zero de reajuste em 2024 para docentes das instituições federais; seções sindicais realizam assembleias para avaliar proposta

O governo federal apresentou nova proposta para os(as) docentes do magistério federal, com previsão de reajuste salarial de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026. Em reunião anterior, o governo federal havia proposto dois aumentos de 4,5%: em maio de 2025 e em maio de 2026.

A proposta foi apresentada em reunião de negociação realizada em Brasília na última sexta-feira (19/4), da qual participaram o secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), José Lopez Feijóo, e técnicos do Ministério da Educação (MEC), pelo governo federal; e, de outro lado, representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

Andes-SN

O governo também manteve o reajuste nos valores dos benefícios: o auxílio-alimentação passa de R$ 658,00 para R$ 1.000,00; a assistência pré-escolar vai de R$ 321,00 para R$ 484,90 e o valor per capita da saúde suplementar, dependendo do escalonamento, pode ser reajustado em 51%.

No que diz respeito a progressões e promoções, o MGI apresentou um reajuste nos steps, ou seja, nos níveis da carreira docente federal. O aumento passaria de 4% para 4,5% na progressão de professores(as) das classes Adjunto/II, III e IV e Associado/II, III e IV.

O governo também aceita a retirada do ponto eletrônico, tema importante da pauta do magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT), mas sem garantia da revogação da Portaria 983/2020, editada na gestão do ex-ministro da Educação e pastor Milton Ribeiro, que resultou na elevação da carga horária de ensino para esse setor.

“A greve da educação fez o governo se movimentar de uma inércia de meses. Encontrou mais espaço no orçamento e atendeu pedidos que há muito vinham sendo pleiteados pela categoria docente, que sequer arranhavam o erário. É ainda uma movimentação tímida, mas revela o quanto a greve é meio eficaz na conquista de avanços e vitórias em defesa do serviço público. A crescente de mobilização aponta certamente que há mais que podemos conquistar”, avalia Gustavo Seferian, presidente do Andes-SN, em declaração registrada pela página da entidade.

Até 22 de abril, já eram 29 instituições em greve com indicativo de paralisação em pelo menos outras nove.

Proposta demonstra que há margem para avançar, avalia presidenta da Adufabc

A proposta apresentada nessa quarta rodada de negociação da chamada Mesa Específica e Temporária será debatida nas assembleias dos(as) docentes das instituições federais nos próximos dias, dentre elas as universidades federais do estado de São Paulo.

“Nossa avaliação é de que o governo não contempla na sua integralidade a pauta protocolada, mas expressa que quer ter um diálogo com o movimento”, disse ao Informativo Adusp Online o professor Marcos Soares, vice-presidente do Sindicato dos Docentes em Instituições Federais de Ensino Superior dos Municípios de São Carlos, Araras, Sorocaba e Buri (Adufscar).

A seção sindical tem feito assembleias setoriais nos campi e realiza assembleia geral na próxima segunda-feira (29/4) para decidir se adere à greve.

“A diretoria tem uma avaliação de que é importante engrossar o caldo da greve nacional para que a gente possa dialogar. A greve tem também esse caráter de imprimir um diálogo que o governo havia interrompido”, afirma Soares.

Em assembleia geral realizada nesta quarta-feira (24/4), que reuniu mais de 200 pessoas em seis salas presenciais interconectadas por videoconferência em todos os campi, os(as) docentes da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) decidiram aderir à greve a partir do dia 29/4. “A hora é de luta por nossos salários, por melhores condições de trabalho, de pesquisa e de infraestrutura nas Universidades Federais. A greve é nosso instrumento imediato!”, diz mensagem publicada na página da Adunifesp após a realização da assembleia.

Já a Associação dos Docentes da Universidade Federal do ABC (Adufabc) aprovou, em assembleia geral realizada no dia 19/4, indicativo de greve a partir de 30/4. A presidenta da Adufabc, Maria Caramez Carlotto, considera que a contraproposta apresentada pelo governo “é uma enorme vitória do nosso movimento”, mas é preciso pressionar por mais, até porque o governo “demonstra que há margem orçamentária para avançar”.

“Precisamos de algum reajuste em 2024, não só porque o zero representa na prática um confisco de salário, mas porque esse reajuste jogado para a frente corre risco à luz do novo arcabouço fiscal”, disse a professora no podcast produzido pela entidade.