Funcionalismo paulista organiza resistência às “reformas” planejadas pelo governo Tarcísio

A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público encerrou nesta sexta-feira (24/2) o 1º Encontro dos Servidores e Servidoras Públicos do Estado de São Paulo, iniciado na véspera e realizado na sede do Centro do Professorado Paulista (CPP), na capital paulista. Este foi o primeiro evento presencial da Frente, reorganizada em 2020, em plena pandemia de Covid-19, para combater os desmandos do governo João Doria-Rodrigo Garcia (PSDB), como a reforma da Previdência estadual e o PL 529/2020.

Daniel Garcia

Dezenas de dirigentes de entidades sindicais do funcionalismo público participaram do evento no CPP, que debateu a conjuntura nacional e estadual e as questões colocadas pelo novo governo estadual, de Tarcísio Freitas (Republicanos) e Felipe Ramuth (PSD), que pretende aprofundar as estratégias neoliberais de desmonte do Estado por meio de “reforma administrativa”, privatizações (como a da Sabesp), terceirizações e precarização do serviço público.

Ao se pronunciar na abertura do encontro, a professora Michele Schultz, presidenta da Adusp e coordenadora do Fórum das Seis, lembrou que as por muito tempo as reuniões regulares da Frente, que articularam e sustentaram as atividades de resistência desenvolvidas, tiveram que ser à distância por causa da pandemia. “Esse primeiro encontro é a coroação daquilo que nos fez reunir, que foram os ataques principalmente de Doria, em 2020, que fizeram com que a Frente se reorganizasse e mantivesse encontros semanais, mais de 80 entidades. Importante de ser lembrado”, destacou ela.

“Muitas das falas aqui nos trazem um cenário bastante completo, de como a gente pretende construir a luta no próximo período. No Estado de São Paulo a gente tem uma tarefa muito grande considerando o governo Tarcísio, considerando também o número de votos que Bolsonaro e o próprio Tarcísio tiveram, que nos mostram que temos também como desafio o combate ao que eu vou chamar aqui de bolsonarismo ou de avanço da extrema-direita”.

A presidenta da Adusp e coordenadora do Fórum das Seis mencionou que os serviços públicos são alvo dos ataques do neoliberalismo há décadas, citando como exemplo a reforma do Estado apresentada (no governo FHC) pelo então ministro Bresser Pereira, e que “já previa então várias das iniciativas neoliberais que a gente vem assistindo avançar no último período”.

Como decorrência das sucessivas perdas de direitos sociais e trabalhistas provocadas pelas “reformas”, observou-se no encontro que trabalhadoras e trabalhadores que ainda têm direitos são, de certo modo, privilegiados. “Numa situação de absoluta crise, crise do capitalismo e do mundo do trabalho, é óbvio que quem tem direitos parece privilegiado”, avaliou. “E isso é colocado dentro da nossa base, inclusive na disputa entre pessoas da ativa e da inativa”.

Ao comentar os desafios e tarefas do funcionalismo público paulista na atualidade, Michele destacou a questão fiscal, o acompanhamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), que requer grande atenção, e “essa missão que temos de mostrar a importância do serviço público para aqueles e aquelas que são mais desassistidos na sociedade”.

Lembrou ainda a importância das manifestações públicas do funcionalismo. “A gente não pode abandonar as ruas, para denunciar [abusos] e exigir nossos direitos”, destacou. Ela antecipou algumas datas importantes da agenda de tarefas no primeiro semestre de 2023: 8 de Março, Dia Internacional da Mulher; 7 de abril, Dia Mundial da Saúde; 1o de Maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora.

Os trabalhos do primeiro dia do encontro foram precedidos por uma apresentação de Victor Pagani, assessor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos (Dieese). Pagani mencionou o escândalo financeiro das Americanas para exemplificar a falácia de que o privado é melhor que o público.

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