Soberania alimentar
JURA se enraíza no câmpus Luiz de Queiroz
Neste artigo, o professor Paulo Eduardo Moruzzi Marques, docente da Esalq/USP em Piracicaba, reflete sobre a reforma agrária não apenas como meio de assegurar maior justiça social para a construção de um país mais democrático, mas também como uma forma de transformar a matriz produtiva agropecuária brasileira
O plantio de uma muda de pau-brasil no câmpus da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em comemoração aos dez anos de realização das Jornadas Universitárias em Defesa da Reforma Agrária (JURA) — realizada de 17 a 21/4 —, representa uma marca importante da consolidação de um espaço de debates e reflexões nesta escola sobre um modelo de desenvolvimento fundado em agroecologia e justiça social.
O pau-brasil é uma árvore nativa das florestas tropicais brasileiras, tendo sido motivo da inauguração do uso do termo “madeira de lei”, uma vez que a Coroa Portuguesa estabeleceu legislação restritiva pioneira para sua exploração, considerando seu alto valor em múltiplos usos para fabricação de mobiliários de grande qualidade e de tintura avermelhada muito apreciada.
Sua exploração no primeiro período colonial foi intensa, com tamanha importância que seu nome passou a identificar nosso país. No entanto, essa exploração desmedida até data relativamente recente levou, em 2004, à sua inscrição entre as espécies arbóreas ameaçadas de extinção. Portanto, é uma árvore que necessita de proteção, diante de uma ocupação territorial bastante negligente com a natureza e cruel com as populações originárias e com o(a)s trabalhadore(a)s em geral.
Essa necessidade de proteção nos remete a uma reflexão sobre a ressignificação da reforma agrária. Sua implantação passa a ser não apenas meio de assegurar maior justiça social para a construção de um país mais democrático, mas também uma forma de transformar a matriz produtiva agropecuária brasileira. A ideia consiste em assentar uma produção agroalimentar familiar em bases agroecológicas capazes de oferecer segurança e soberania alimentar graças à oferta suficiente e constante de alimentos saudáveis para toda a população brasileira.
De outra parte, essa iniciativa de comemorar os dez anos de JURA/Esalq representa a intenção de apoiar sem hesitação o Plano Nacional Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis, com meta de plantio de cem milhões de árvores em dez anos, levado adiante pelo Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
As ideias deste plano se vinculam à referida ressignificação da reforma agrária, uma vez que seus objetivos destacam o fomento à educação ambiental com vistas a regenerar a natureza como meio essencial para a produção sustentável de alimentos saudáveis, com bases em cooperação, solidariedade e cuidados com o bem comum.
O apoio universitário a esse plano agroambiental do MST corresponde também a um dos objetivos centrais da realização da JURA, ou seja, fortalecer o diálogo e a cooperação entre a universidade e o movimento social, especialmente na transformação da injusta estrutura agrária brasileira.
Trata-se, portanto, de uma ação importante com vistas a marcar as Jornadas de Lutas Camponesas, no dia 17 de abril, e recordando o fúnebre massacre de Eldorado de Carajás (PA), em 1996. Com efeito, a Via Campesina Internacional estabelece que essas lutas camponesas devem se orientar pelos princípios de soberania alimentar, capazes de fornecer um modelo alternativo agroalimentar de enfrentamento das crises da fome, do clima e da ecologia.
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