pensões
Previdência
Ao pedir vistas, Lewandowski suspende julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade contrárias à EC 103/2019 (“Reforma da Previdência”)
27/09/2022 15h03, atualização 01/11/2022 12h59 Previdência
Facchin diverge de Barroso e declara inconstitucionais dispositivos que autorizam confisco sobre aposentadorias e pensões de servidore(a)s
22/09/2022 16h45 Previdência
Comissão de Finanças, Orçamento e Patrimônio aprova PDL 22, que já pode ser votado em plenário na Alesp
25/05/2022 13h14, atualização 27/10/2022 16h41 Previdência
Ato na Alesp defende que servidores mantenham pressão para aprovação do projeto que revoga confisco das aposentadorias
12/02/2021 18h08 Previdência
Audiência pública virtual na Alesp nesta quinta (11/2) debaterá confisco nas aposentadorias e pensões
10/02/2021 17h47 Previdência
Ação judicial contra alíquotas progressivas de contribuição à Previdência estadual aguarda parecer do Ministério Público
18/11/2020 17h13 Previdência
O que muda para o servidor público estadual após a reforma da Previdência, em perguntas e respostas
04/03/2020 20h13 Previdência