Assembleia Geral de 18/9 considera movimento amplamente vitorioso e suspende a greve

Foto: Daniel Garcia

Realizada no auditório da Geografia, a sessão de 18/9 da Assembleia Geral Permanente da Adusp, após informes das unidades, avaliação e debate, decidiu suspender a partir de 22/9 a greve iniciada em 27/5, levando em conta a ampla vitória obtida pelo movimento coordenado pelo Fórum das Seis contra a intransigência do Cruesp e, em especial, contra as pretensões do reitor M.A. Zago de congelar salários, derrotar os sindicatos e desmantelar a USP e seu caráter público. Houve um único voto contra a suspensão.

A AG foi marcada pela alegria da vitória, consumada pela decisão do Co de conceder, em 16/9, o abono de 28,6% proposto pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-2), que implicou nova derrota do reitor. Não foram poucos os docentes, homens e mulheres, que ao se manifestar tiveram a voz embargada pela emoção e por lágrimas, após 115 dias de greve, a mais longa da história da USP.  

Os docentes também deliberaram manter a AG Permanente; dar continuidade à luta empreendida pelo movimento contra os planos da Reitoria e por maior financiamento das universidades públicas estaduais, tendo como eixos a não desvinculação dos hospitais da universidade; a oposição ao Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) e à redução de jornadas com redução de salários; mais recursos para as universidades na Lei Orçamentária; defesa da carreira e do RDIDP; a democratização e a Estatuinte; manutenção e fortalecimento da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), garantido-se que as atividades de ensino, pesquisa e extensão tenham condições efetivas para o seu desenvolvimento.

Por decisão da AG, foram aprovados os seguintes textos: 1) declaração quanto à reposição ou retomada, com qualidade, das atividades afetadas pela greve; 2) carta aos estudantes quanto à retomada; 3) manifestação de repúdio à violenta desocupação de imóvel ocupado por trabalhadores sem teto, perpetrada em 16/9 pela Polícia Militar no centro de São Paulo; 4) manifestação de pesar pelo falecimento de Dirceu Travesso (Didi) e de reconhecimento da sua trajetória de militância em favor das causas sociais, todos disponíveis no Boletim da Greve 17. Uma proposta de que se defenda a extinção da Caeco foi remetida para avaliação das instâncias do movimento.

Informes das unidades e Fórum das Seis

Dez unidades deram informes sobre suas assembleias setoriais. Todas recomendaram a suspensão da greve. Em seguida, o professor Ciro Correia, presidente da Adusp, denunciou o fato de que a desvinculação do HRAC é nula de direito, porque necessitava de quórum qualificado do Co — pois a exceção introduzida no inciso 13 do artigo 16 do Estatuto da USP, em 2011, referia-se especificamente aos Núcleos de Apoio à Pesquisa (NAPS), na sua condição de órgãos de integração, e não se estendia aos órgãos complementares, caso do HU e do HRAC. O quórum qualificado não foi alcançado na votação então realizada: a Reitoria obteve 63 votos a favor, quando seriam nessários 77. “Vamos tomar todas as providências cabíveis”, adiantou Ciro.

O professor César Minto, coordenador do Fórum das Seis, deu um informe sobre as posições que seriam levadas à reunião com o Cruesp, que ocorreria naquela mesma tarde. “Vamos fazer o registro de que a pauta foi entregue em março e de que eles optaram por não discuti-la de forma democrática, privilegiaram uma discussão que não houve, para em 12/5 nos informar do zero por cento. Não havia necessidade de tudo isso que passamos para que houvesse esse desfecho. Vamos tocar na reposição de aulas e no trabalho acumulado, fechar primeiro semestre com qualidade”, disse.

Sobre o financiamento, o Fórum das Seis, explicou ele, iria solicitar ao Cruesp que sejam expostos no Portal da Transparência os dados orçamentários brutos (e não apenas os dados agregados) das três universidades estaduais paulistas e do Centro Paula Souza (Ceeteps). Também insistiria na necessidade de busca efetiva de mais recursos para as universidades.

“Vamos reivindicar que sejam democratizadas as universidades em todos os seus aspectos: acesso, estrutura de poder; não criminalização e revisão das punições, como corte de pontos (inclusive de greves anteriores, no caso da Unesp); e que as ouvidorias que sejam canais efetivos”, acrescentou. Ele disse que o Cruesp seria cobrado quanto a respeitar a data-base de 1/5 nas futuras negociações e que o Fórum das Seis trataria também dos GTs sobre políticas de acesso e sobre políticas isonômicas nas três estaduais e no Ceeteps.

César informou ainda que o Sintusp consultou a diretoria da Adusp sobre o destino a ser dado a cerca de 500 cestas básicas, originalmente doadas pela Adusp aos funcionários que sofreram corte de ponto. Como a USP foi obrigada pelo TRT-2 a pagar os salários confiscados, as cestas não são mais necessárias para os funcionários. O Sintusp propôs encaminhar as cestas básicas às vítimas do incêndio da Favela do Piolho. “Obviamente concordamos”, disse César, emocionado, sendo fortemente aplaudido.

Avaliação e debate (1)

Vários docentes destacaram, em suas intervenções, a atuação decisiva dos sindicatos na greve. Jorge Souto Maior (FD) e Rosangela Sarteschi (FFLCH) enfatizaram a liderança da Adusp no processo. Kimi Tomizaki (FE) chamou a atenção dos docentes para os espaços de mobilização existentes na entidade, como os GTs. Também as atividades desenvolvidas pela CM ao longo da greve foram lembradas, pelos diretores da Adusp, como importante contribuição à luta da categoria. Foi mencionada, ainda, a participação dos representantes dos professores doutores no Co, José Renato Araújo e Marcelo Moreno, cujo blogue tornou-se uma fonte de informações sobre o que se passou nas reuniões daquele colegiado.

O professor Francisco Miraglia, após dar informe sobre os acontecimentos relativos à audiência pública em Bauru sobre o HRAC, salientou as dimensões da vitória obtida: “Tínhamos dois eixos fundamentais: 1) arrocho não!: conquistamos 5,2%, conquista forte e importante do movimento; 2) necessidade de financiamento: o Cruesp teve de ceder à nossa racionalidade”, adotando diversas propostas do Fórum das Seis (cujas alterações ele detalhou), as quais assim definiu: “Fruto da nossa luta e derrota líquida do Zago”.

No seu entender, o plano de M.A. Zago “não é neoliberal, é neocolonial: submeter professores, funcionários e estudantes à escravidão”, disse, sob aplausos. Ele elencou como vitórias do movimento “a capacidade de aumentar o nível de diálogo e compreensão entre professores e funcionários”e a atuação da CM, “que trabalhou duro”.

Maria Isabel (FE) manifestou preocupação com o Co, na medida em que “há 71 zagos lá dentro, e não 33”, observou em relação à decisão tomada em 16/9. “Se observamos como se deu estratégia no Co, isso fica claríssimo. A defesa de pagamento do abono foi feita por zaguistas de primeira hora”, como o diretor da FMRP. “Temos em primeiro lugar a manifestação da COP, colocando-se contra o abono, portanto a cara dele [M.A. Zago] está limpa, e ao mesmo tempo aliados propondo uma saída à posição irredutível do reitor”. Na opinião da professora, a vitória fundamental obtida pelo movimento, a “conquista política fundante”, foi o fortalecimento da Adusp e do Sintusp, o que implicou derrotar a estratégia da Reitoria, “sustentada na ideia de quebrar a espinha dorsal dos dois sindicatos, isto está posto na matéria da Veja e medidas como corte de ponto”.

Ocimar Alavarse (FE) comentou que a greve colocou em evidência a condição de classe dos docentes: “Como não há conhecimento sem memória, não há ciência sem história: não vivo no passado, mas ele vive dentro de mim. Há 40 anos os boias-frias fizeram um movimento grevista que mudou a caracterização deles: hoje a boia não é mais fria. Ocupamos há 40 anos o Crusp e nos disseram que éramos violentos porque tivemos de quebrar portas de vidro para ocupar o Crusp”, disse.“Não podemos esquecer que alguns diziam sempre: ‘os trabalhadores e os professores’. Não: nós professores somos trabalhadores e vivemos do nosso salário. Somos trabalhadores e nos orgulhamos de lutar pelos nossos salários. A alegria nos entorpece, não deve nos deixar esquecer: precisamos constituir um livro, para registrar essas conquistas, para que ninguém mais ouse desconfiar da nossa capacidade de luta”.

Avaliação e debate (2)

A orientação da diretoria para AG, suspender a greve, é fundamental, afirmou Américo Kerr (IF), “porque impusemos enorme derrota a essa Reitoria”. Trata-se, defendeu, de um “momento chave para prosseguir com a nossa luta: Estatuinte, defesa do HU, dedicação integral”. A administração vai insistir nos seus projetos, advertiu. “Quem esteve na Assembleia [Legislativa] ontem [17/9] viu que o reitor é um bravo soldado desse time, ele foi tripudiado em público, mas reafirmou tudo em relação ao HU”, não obstante as declarações deDavid Uip e Geraldo Alckmin. “Ele tem confiança de que será bem gratificado no futuro”.

Marcos Magalhães (IME) defendeu o acerto tático de suspender a greve nesse momento: “Estragamos o uísque de um bocado de gente, não estragamos? Ontem na Assembleia estava o staff, é muito mais [gente envolvida com o projeto de desmanche] do que o Zago. Há uma longa disputa nas nossas unidades”. Sobre a dinâmica do movimento, comentou: “Um elemento nessa greve, determinante em outras, faltou: a presença massiva dos estudantes”, notada em particular segundo ele na greve geral de 2000. “Desta vez, a garra dos funcionários foi determinante”, destacou. “Zago vai voltar à carga. Precisamos nos comunicar melhor”.

Sônia Kruppa (FE) também fez referência aos estudantes: “Precisamos pensar muito por que os alunos não vieram, pensar mais fortemente na formação dos nossos alunos (política), é vital que a gente pense as questões da inclusão”. Assinalou que a greve “quebra o tempo, é outra temporalidade que se coloca”, e manifestou a opinião de que seria interessante criar-se um observatório do Orçamento da USP, informando que o Dieese, consultado a respeito, mostrou interesse no assunto.

“Dois problemas que me parecem fundamentais na nossa discussão: a crescente privatização do ensino superior, porque representamos parcela cada vez menor dos estudantes, e o uso conservador do discurso da violência”, anotou Luis Galeão (IP). Ele propôs que a Adusp defenda a extinção da Caeco, comissão criada por M.A. Zago: “É um completo absurdo, vai ser retomada provavelmente, agora que a greve termina. Não podemos aceitar a retomada das atividades da Caeco”.

Michele Schultz (EACH) externou o que chamou de “um certo sentimento depressivo”, frente ao descaso com que a Reitoria continua a agir no tocante à sua unidade. “Sabemos que a desinterdição parcial do campus aconteceu com uma canetada do desembargador, com apoio de um movimento zaguista de colegas da EACH”. Ela assinalou que, apesar da campanha de setores contra a EACH, “na verdade foi um projeto que deu certo, a gente tem desenvolvido atividades de pesquisa, ensino e extensão, e aumentou o volume de atividades de pós-graduação”. Sustentou que é preciso combater o sucateamento da unidade, que vem acontecendo há algum tempo, e propôs a inclusão do fortalecimento da EACH entre os eixos de luta do movimento: o PIDV é uma preocupação, afirmou, pois a unidade precisa de maior número de servidores e não o contrário.