A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) anunciou mudanças drásticas no formato da Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE). As novas normas deverão entrar em vigor já a partir de 1º de setembro de 2026 e representam, na prática, um grande corte dos recursos destinados à BEPE. O programa deixará de contemplar, na sua modalidade regular, estudantes de Iniciação Científica e de Mestrado. Além disso, o período máximo de estágio no exterior para bolsistas de Doutorado e Pós-Doutorado será reduzido de 12 para apenas 6 meses.

“As alterações têm suscitado preocupação entre os estudantes de pós-graduação, pesquisadores, orientadores, programas de pós-graduação e instituições de ensino e pesquisa de todo o Estado de São Paulo, especialmente diante da relevância histórica da BEPE para a política paulista de formação científica e de internacionalização da pesquisa”, afirmam a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e outras 17 associações representativas do segmento no estado de São Paulo, em ofício encaminhado nesta quinta, 27 de agosto, ao presidente da Fapesp, M.A. Zago.

No documento, as entidades signatárias solicitam “esclarecimentos e a abertura de diálogo institucional acerca das recentes alterações” nas normas da BEPE, e reivindicam “a revogação imediata das alterações recentemente promovidas nas normas da BEPE, com a suspensão de seus efeitos e a recomposição das diretrizes anteriormente vigentes”, o que implica “a manutenção das bolsas destinadas aos estudantes de Iniciação Científica e Mestrado”, bem como a “recomposição do período máximo de até 12 meses para as modalidades de Doutorado Direto, Doutorado e Pós-Doutorado”.

“A BEPE constitui um dos principais instrumentos de inserção internacional da comunidade científica vinculada às instituições paulistas. O programa possibilita o acesso a grupos de pesquisa, laboratórios, metodologias, infraestruturas e redes de colaboração internacionais, contribuindo diretamente para a qualificação da produção científica, para a formação de recursos humanos altamente especializados e para o fortalecimento das instituições de ensino e pesquisa do Estado”, diz o ofício encaminhado ao presidente da Fapesp.

“Os benefícios decorrentes dessas experiências ultrapassam a trajetória individual de seus beneficiários, uma vez que os conhecimentos, métodos e redes estabelecidos no exterior retornam às universidades, centros de pesquisa e demais instituições paulistas, ampliando a capacidade científica, tecnológica e de inovação do Estado”, acrescenta o texto.

“Também merece especial consideração o papel da BEPE na democratização das oportunidades de internacionalização. Para parcela significativa dos estudantes e jovens pesquisadores, sobretudo aqueles que não dispõem de recursos próprios para custear períodos de pesquisa no exterior, o financiamento público representa a única possibilidade concreta de realização dessa etapa de formação acadêmica”, prosseguem as associações.

Além da revogação das medidas, o ofício requer de M.A. Zago “a apresentação pública das razões técnicas, acadêmicas, institucionais e, eventualmente, orçamentárias que fundamentaram as alterações promovidas nas normas da BEPE”, “a divulgação dos estudos, diagnósticos, dados e avaliações utilizados para subsidiar a exclusão de estudantes de Iniciação Científica e Mestrado e a redução do período máximo de estágio nas demais modalidades” e, ainda, pede que sejam adotadas medidas “que resguardem integralmente os estudantes e pesquisadores que, anteriormente à publicação das novas normas, já se encontravam em processo de planejamento, preparação documental, articulação com instituições estrangeiras ou elaboração de propostas para submissão à BEPE”.

As signatárias propõem ao presidente da Fapesp, no documento, a realização de reunião institucional entre representantes da Fapesp, da ANPG e das demais associações signatárias, “com o objetivo de compreender os fundamentos e os impactos das medidas adotadas, apresentar as preocupações da comunidade acadêmica e discutir possíveis alternativas que assegurem a continuidade e a amplitude das oportunidades de internacionalização”.

Assinam o ofício Gabryella Cardoso​, vice-presidente da ANPG em São Paulo; Denisson Guimarães do Carmo​, presidente da APG Central da Unesp; Paulo Eduardo Alves Camargo-Cruz​, coordenador-geral da APG Helenira “Preta” Resende, da USP Capital; Lucas Santos Marçal​, coordenador-geral da APG Unicamp; e ainda as APGs do Prolam-USP, do Mackenzie, da PUC-SP, da Unifesp, da UFABC, da UFSCar, do IFSP, da Unesp de Araraquara, da Unesp de Jaboticabal, da Unesp de Botucatu, do IBILCE/Unesp, da USP São Carlos, da USP de Ribeirão Preto e da Faculdade de Educação da Unicamp.

EXPRESSO ADUSP


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